DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE CAREGNATO, Matrícula SIAPE nº 1299933,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/01/2026,
convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
GEONE MAIA CORRÊA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 43 - Art. 1º NOMEAR o servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, Matrícula SIAPE n.º
2575044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o
mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º NOMEAR a servidora MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º
6401632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos.
Nº 45 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor HILMAR TADEU CHAVES, matrícula SIAPE n.º
3335190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), de Coordenador
do Curso de
Administração Diurno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RICARDO JORGE DA CUNHA COSTA NOGUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 2556404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração Diurno, junto à
Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 3343251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Administração Noturno, junto à Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora MARIA EMÍLIA MELO DA COSTA, matrícula
SIAPE n.º 2333465, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Administração Noturno, junto à Faculdade
de Estudos Sociais - FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 49 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 875198,
ocupado por RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1295759, lotado
na Fazenda Experimental/FAEXP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 19/01/2026.
Nº 51 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) TIAGO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº
3149374, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a
Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de
Ciências Exatas
e Tecnologia
- ICET,
para o
biênio 2025-2027,
a contar
de
06/11/2025.
Parágrafo Único. Não haverá retribuição pecuniária pelo exercício da função designada
pelo Art. 1º desta Portaria.
Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO ASSUNÇÃO SILVA DOS ANJOS,
Matrícula SIAPE nº 2495301, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
para exercer a Função de Vice-Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para o biênio 2025-2027, a contar de
06/11/2025.
Parágrafo Único. Não haverá retribuição pecuniária pelo exercício da função
designada pelo Art. 2º desta Portaria.
Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela coordenação, por este ato
designada, a partir de 06/11/2025.
GEONE MAIA CORRÊA
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, conforme determinação de Decisão Judicial
(1043826-23.2025.4.01.3200), e de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022,
publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022,
14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
. .JEIMY ESPITIA ALONSO
.INC
.Classe A/ Professor
Assistente/ Dedicação
Exclusiva
.AC
.904806
GEONE MAIA CORRÊA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve:
Nº 20 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar BRENDA OLIVEIRA KELLY para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual
do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar VANESSA BISCHOFF MEDINA para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar YGRAINE HARTMANN para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1534/2025 (13479622).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o Processo nº 23106.158889/2019-59, resolve:
Nº 22 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB):
I. Designar LEOPOLDO GOMES MURARO e LUIZ CARLOS DE SOUZA para
exercerem o encargo de substituto eventual do(a) PROCURADOR(A)-GERAL, código CD-03,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual do(a) SUBPROCURADOR(A)-GERAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0892/2023 (9972481).
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
TANIA MARIA PECHIR GOMES MANZUR, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Mérida/ México, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.109943/2025-81.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580
publicado no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 33 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior EDUARDO
WOLF PEREIRA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Metafísica
do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 34 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
GILSON CHARLES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
ATO Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.580/2025, publicado no DOU
de 19/12/2025, seção 2, página 38, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/01/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 315063, ocupado pelo servidor Flávio Carlos Pinto, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Gestão e Planejamento -STI / CGESP (203), por posse em outro cargo inacumulável.
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.872, 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 30/12/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de
Enfermeiro - Área, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupado por Kimberly Ferreira Moreda, matrícula SIAPE no
3441577.
Art. 2° Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro
de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art.
93 da Lei nº 8.112/1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº
11.233/2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.033301/2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de janeiro de 2026, o afastamento da servidora
MIRIAN SILVA ADORNO, Matrícula/SIAPE nº 1199944, Psicóloga, para prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo período de 6 (seis) meses, com
ônus para a instituição de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2025, do reitor
da UFGD, o qual designava o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE
nº 1745928, Professor do Magistério Superior, como substituto do/a Pró-Reitor/a de
Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE
nº 1745928, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art.
3º Designar
a servidora
VIVIAN
MANFRIM MUHAMED
ZAHRA,
Matrícula/SIAPE nº 1666920, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a
de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a
e na vacância do cargo.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA