DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO
OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de
21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE
sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em
Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026,
na sede da OCDE, em Paris/França (00190.111994/2025-65).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe
de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública
da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção
(GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção
(PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em
Paris/França (00190.111994/2025-65).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 121, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100214/2026-32, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO GUSMÃO MELLO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 22 de 6 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 5,
de 08/01/2026, seção 2, página 46,
Onde se lê: "DISPENSAR VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA",
Leia-se: "DISPENSAR, a pedido, VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de
2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de
13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1035870, como Responsável pelo Patrimônio, titular, da
Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 69 (3928755), de 08 de janeiro de
2026,publicada no D.O.U em 09 de Janeiro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de
2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de
13 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALÉRIO JORDÃO BARBOSA, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1339218, como Responsável pelo Patrimônio,
substituto, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de
Rondônia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 72 (3928841), de 08 de janeiro de 2026,
publicada no D.O.U em 09 de Janeiro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00190.112007/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA
FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V,
matrícula SIAPE nº 93236, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União,
falecido em inatividade, em 28/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.05.2022, c/c o inciso III do art. 217, inciso I do art.
219 e alínea "a" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2025,
data do óbito do servidor instituidor.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 236, de 17 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 13, Seção
2, p.59, de 20 de janeiro de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 3726, de 12 de novembro 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65, de
13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 23106.055501/2024-26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123,
Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 3726, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2,
p.65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1578, de 19 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 93, Seção
2, p.47, de 20 de maio de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 3725, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65,
de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.105057/2025-71.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da
Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137,
de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 3722, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65,
de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de
1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e
o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 515, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 64, de 20
de fevereiro de 2025 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 3732, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217 Seção 2, p. 65, de
13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.101748/2025-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ