DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
3235 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CAMILA COLE FERREIRA, código 63628, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor LEONARDO FERREIRA GALATTI, código 64349, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3269 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2026, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA MONKEN NASCENTES DA SILVA, código 56973,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3272 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2026, resolve:
Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante
do Processo Administrativo TST nº 6012999/2025, resolve:
Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 1, de 7/1/2026, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de janeiro de 2026, página 56, para que nele passe a
constar: "..., com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026."
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3273 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 09/01/2026, resolve:
1 - Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA HENRIQUE, código 68491, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3274 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2026, resolve:
1 - Dispensar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos
Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos
Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.121, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o contido na Informação 4706183, constante do Processo nº 028646/25-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, resolve:
Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da alínea "c" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
os servidores:
.
.Item
.Nome
.Cargo
.Lotação de Origem
.Lotação de Destino
.
.1
.CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA STRUCK (matrícula: 7266)
.Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa
.Auditoria da 7ª CJM/ Recife/PE
.DIPES/STM/ Brasília/DF
.
.2
.JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR (matrícula: 1941) .Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa
.1ª Auditoria da 1ª C JM/Rio de Janeiro/RJ
.2ª Auditoria da 1ª CJM/
Rio de Janeiro/RJ
Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA STRUCK,matrícula
7266, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02,da Auditoria da 7ª CJM.
Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIORmatrícula
1741, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 4º DETERMINAR o remanejamento dos cargos vagos listados abaixo, a fim de recompor a lotação dos citados Juízos:
.
.Item
.Cargo
.Lotação de origem
.Lotação de destino
.
.1
.Técnico Judiciário, Área Administrativa Vacância por posse em outro cargo inacumulável de VICENTE FERREIRA
TORRES SILVA, pelo Ato nº 5073 (4660451)
.D I P ES / S T M / Brasília
.Auditoria da 7ª CJM/
Recife
.
.2
.Técnico Judiciário, Área Administrativa Vacância por posse em outro cargo inacumulável de WANDO RIBEIRO
TEIXEIRA, pelo Ato nº 5078 (4671943)
.2ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de Janeiro
.1ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de Janeiro
Art. 5º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, ao servidor citado no item 1 do artigo 1º deste Ato, 30 (trinta) dias de trânsito para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições dos respectivos cargos, a contar da publicação deste Ato.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.571, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002651-
86.2025.4.01.8011, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTONIO FRANCISCO CAFE
BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí,
com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. JOAO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016392-
17.2025.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LILIANE PEREIRA BUENO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da
Lei 8.112/1990, a partir de 17/11/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016108-
09.2025.4.01.8005, resolve:
EXONERAR a servidora IRENE CAMPOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Ivani Silva da Luz.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016108-
09.2025.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA PAULA QUEIROZ BATISTA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Ivani
Silva da Luz, em decorrência da exoneração de Irene Campos da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009420-16.2025.4.01.8010, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1638 (24226554), publicado no DOU2 de
22/12/2025, para conceder ao Juiz Federal ALEXSANDER KAIM KAMPHORST 3 (três) dias de
trânsito, de 7 a 9/1/2026, em razão de sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária
de Itatuba/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000413-93.2026.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SARAH REJANE DE OLIVEIRA, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria
do Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA