DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo
em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja
publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de
2025, resolve:
Art. 1º. Criar o cargo comissionado de Coordenador(a) da Fiscalização.
Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme
perfil profissiográfico abaixo:
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS
REQUISITOS MÍNIMOS - Graduação em Ciências Biológicas e Especialização em
Áreas correlatas
ATRIBUIÇÕES destacadas na portaria na integra no site do CRBio08.
SALÁRIO BASE - R$ 11.404,61
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação sua publicação
com efeitos retroativos a 11/12/2025.
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo
em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja
publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de
2025, resolve:
Art. 1º. Criar do Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração com
provimento ad nutum de Chefe(a) do Protocolo.
Parágrafo Único - O cargo em questão é composta por uma vaga conforme
perfil profissiográfico abaixo:
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias
definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos
proporcionais.
REQUISITOS MÍNIMOS - Graduada e 12 meses de experiência com atendimento
ao publico.
REMUNERAÇÃO - R$ 2.959,99
ATRIBUIÇÕES destacadas na integra no portal do CRBio08.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo. Salvador, 11 de dezembro de 2025
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo
em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja
publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de
2025, resolve:
Art. 1º. Criar do Cargo Comissionado de livre nomeação e exoneração com
provimento ad nutum de Chefe(a) de Secretaria.
Parágrafo Único - o cargo em questão é composto por uma vaga conforme
perfil profissiográfico abaixo:
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias
definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos
proporcionais.
REQUISITOS MÍNIMOS - Graduada, Conhecimento com o sistema SEI e 2 anos
de experiência com atendimento ao publico.
REMUNERAÇÃO - R$ 5.212,16
ATRIBUIÇÕES - Em portaria na integra no portal do CRBio08.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos 11/12/2025, com homologação ad referendum.
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª Região, no uso das
suas atribuições legais e regimentais, que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo
Decreto nº 88438/1983, resolve:
Art. 1° - Designar para o cargo comissionado de Chefe(a) de Secretaria, para
exercício na sede do CRBio-08, a Sra. Elisabete Conceição Cruz, inscrita no CPF sob o nº
782402635-34, MAT. 00003.
Art. 2º - A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração conforme portaria de criação.
Art. 3º - A designação é de livre nomeação e exoneração.
Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos, revogada a Portaria 06/2022, com homologação ad referendum. Salvador, 11
de dezembro de 2025
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo
em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja
publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de
2025, resolve:
Art. 1º. Criar do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração com
provimento ad nutum de Chefe(a) Financeiro
Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme
perfil profissiográfico abaixo:
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS - admitem-se outras cargas horárias
definidas em portaria específica de nomeação do comissionado com vencimentos
proporcionais.
REQUISITOS MÍNIMOS - Técnico em Contabilidade, Conhecimento com o
Sistema SEI e ter (02) dois anos de experiência na área
REMUNERAÇÃO - R$ 4.827,51
ATRIBUIÇÕES - Na integra na portaria publicada no portal do CRBio08.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos com homologação ad referendum. Salvador, 11 de dezembro de 2025
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso
das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo
em vista o disposto no artigo 6º VII e XVIII c/c 13, I, IV e IX do Regimento Interno, cuja
publicidade externa foi assegurada pela Resolução CFBio 729/2025, de 26 de março de
2025, resolve:
Art. 1º. Criar o cargo comissionado de Coordenador(a) da Fiscalização
Externa.
Parágrafo Único - O cargo em questão é composto por uma vaga conforme
perfil profissiográfico abaixo:
CARGA HORÁRIA SEMANAL - 40 HORAS
REQUISITOS MÍNIMOS - Conhecimento com o Sistema SEI, 5 meses de
experiência na área de fiscalização externa
REMUNERAÇÃO - R$ 3.698,77
ATRIBUIÇÕES - na integra em portaria publicada no portal do CRBio08.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos, com homologação ad referendum. Salvador, 11 de dezembro de 2025
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
- CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº
9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68,
XI, do Regimento Interno do CREF15/PI,
CONSIDERANDO Ofício Gab./Pres./CREF15 Nº 002/2026;
CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA da função
de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI, cuja nomeação foi realizada através da
Portaria nº 002, de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR a servidora ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS da função
gratificada de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI, cuja nomeação foi
realizada através da Portaria nº 003, de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 3º NOMEAR o servidor CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA para exercer
a função gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
- CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº
9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68,
XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO Ofício Gab./Pres./CREF15 Nº
002/2026; CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI,resolve:
Art. 1º NOMEAR o Senhor HIPÓLITO DA SILVA LIMA para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO- CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e pelo Regimento Interno desse
Conselho, resolve:
Art. 1º Nomear a empregada JÚLIA CHEQUER FEU ROSA para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Setor de Processo Ético-Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de
29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários
(PCCS) do CRM-ES composto pelos seguintes cadernos, anexos a esta Resolução: Estrutura
Organizacional; Políticas de Gestão de Pessoas; Manual PAD; Manual de Prevenção e Combate
ao Assédio; Manual do Teletrabalho; Manual de Avaliação de Desempenho; Gestão da Matriz
Salarial; Código de Ética e Integridade; Caderno de Perfis; Arquitetura de Cargos e Funções; e
Política de Segurança da Informação e a Resolução CRM-ES n° 339, de 30 de setembro de 2025,
que atualiza o Manual de Avaliação de Desempenho; Caderno de Perfis: Adequação das
atribuições do cargo de Agente Fiscal e Médico Fiscal, conforme Resolução do CFM nº
2.214/2018 e do cargo de Agente Administrativo - Delegacias Seccionais; Caderno de Política de
Gestão de Pessoas; e Manual do Teletrabalho;
Com base na Homologação do Resultado Final do Concurso Público CRM-ES - Edital
Normativo nº 01/2025, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de
dezembro de 2025, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível
médio e superior do quadro de pessoal do CRM-ES. resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público
(Edital Normativo nº 01/2025) para os cargos listados abaixo. Os nomeados deverão
comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES, situado à Rua Professora
Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, no prazo de 30 (trinta) dias a partir
desta publicação, das 14h às 17h. O comparecimento visa à apresentação da documentação de
admissão e ao encaminhamento para o exame médico admissional.
Cargo: 204 - Agente Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Igor Coelho de Freitas 727.02782502/0 - 1º
Lais Amorim Santos Pimentel 727.02782527/2 - 2º
Cargo: 206 - Auxiliar Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Leticia Bergami Orlette 727.02785433/9 - 1º
Cargo: 207 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Joao Guilherme Ribeiro Nogueira 727.02786534/3 - 1º
Cargo: 208 - Técnico de TI - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Giulio Senatore Fernandes 727.02784327/0 - 1º
Cargo: 403 - Contador - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Nicolas Paia Bueno 727.02784465/4 - 1º
Cargo: 405 - Médico Fiscal - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AC)
Nome/Inscrição/Classificação
Eduardo Wolfgram 727.02787276/8 - 1º
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Secretário-geral do CRM-ES

                            

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