DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do país de:
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora
de Negociações Internacionais, DENIS
SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais, e RAFAEL LAMEIRO
DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais, da Secretaria de
Comércio Exterior para a XXVII Reunião Ordinária do Grupo de Relações Externas do
MERCOSUL (GRELEX) em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 29 de janeiro de 2026,
inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° 19972.000037/2026-16).
NEWTON BATISTA DA COSTA JÚNIOR, Coordenador, e PEDRO DE MEIRA LINS,
Analista de Comércio Exterior, para realização de verificações in loco nas empresas HEBEI
YANSHAN IRON AND STEEL GROUP CO., LTD. ("HEBEI YANSHAN") e JIANGSU XIUQIANG
GLASSWORK CO., LTD. ("SIUQIANG GLASSWORK"), em Qian'an e Suqian, China,
respectivamente, no período de 20 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, inclusive trânsito,
com ônus (Processo SEI n° 19972.002510/2025-19).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e em
observância à Portaria SE/MDIC nº 528, de 2 de dezembro de 2025, autoriza a viagem a
serviço de:
LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior, residente no Líbano, para realização de verificações in loco nas
empresas HEBEI YANSHAN IRON AND STEEL GROUP CO., LTD. ("HEBEI YANSHAN") e
JIANGSU XIUQIANG GLASSWORK CO., LTD. ("SIUQIANG GLASSWORK"), em Qian'an e
Suqian, China, respectivamente, no período de 20 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026,
inclusive trânsito com
saída e regresso ao
Líbano, com ônus (Processo
SEI n°
19972.002510/2025-19).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 14.533, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 22,
onde se lê: "tendo em vista o disposto no §7º do art. 12", leia-se: "tendo em vista o
disposto no inciso VIII, alínea "b", do art. 12".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que às DESPESAS COM
INSCRIÇÃO
E 
HOSPEDAGEM
SERÃO 
CUSTEADAS
PELA
ANAB 
(ANSI
NATIONAL
ACCREDITATION BOARD), AS PASSAGENS SERÃO CUSTEADAS PELA IAAC - INTER-AMERICAN
ACCREDITATION COOPERATION, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro
de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora ANDREA BARROSO MELO
MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
nº 1347351, para, representando o Inmetro, participar do Simpósio de Avaliação da
Conformidade (ACAS) a ser realizado pelo organismo de acreditação dos Estados Unidos
ANAB - Ansi National Accreditation Board, em Orlando/Flórida, Estados Unidos, no período
de 18 a 22 de janeiro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange ao pagamento de
meia diária e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.011898/2025-42).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 56, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no
D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "...Designar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº
2357103, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da
Diretoria Executiva,..."
Leia-se: "...Designar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103,
para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Diretoria
Executiva,..."
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.264420/2025-76, resolve:
DESIGNAR VALTER ROCHA MORAIS para exercer o encargo de Coordenador-
Geral substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de
Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, no período de
12/1/2026 a 4/2/2026, em razão do afastamento legal do titular.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em
06/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDRÉ DE BARROS RUTTIMANN, Chefe de Departamento, participar da
Conferência Growth Frontiers Global - Dublin, a principal conferência mundial sobre
financiamento de aeronaves para exportação, em DUBLIN/IRLANDA no período de 24/01/2026
a 30/01/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 125514).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em
06/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
NATALIA PAIVA DO NASCIMENTO VISCONTI, Gerente, participar da Conferência
Growth Frontiers Global - Dublin, uma relevante conferência dentre as conferências
mundiais sobre financiamento à aeronaves para exportação, em DUBLIN/IRLANDA no
período de 23/01/2026 a 30/01/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 125515).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em
07/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, Gerente, participar das reuniões da OCDE,
53rd Meeting of the Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits and Credit
Guarantees (ECG) e do 12th Workshop for Practitioners from Financial Institutions, em
PARIS/FRANÇA no período de 31/01/2026 a 06/02/2026, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 125975).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em
07/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
LIVIA GRABELLOS DE BARROS, Chefe de Departamento, participar das reuniões
da OCDE, 53rd Meeting of the Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits
and Credit Guarantees (ECG) e do 12th Workshop for Practitioners from Financial
lnstitutions, em PARIS/FRANÇA, no período de 31/01/2026 a 06/02/2026, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 125976).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO