DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA NORMATIVA Nº 151/2026 - GAB-RET/RET/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP Nº 150, de 17 de dezembro de
2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e considerando o que consta no Processo Suap no 23305.000505.2026-92, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo elencados,
em seus links:
.
.ANEXO
.R EG I M E N T O
.T I P O LO G I A
.LINK
.
.I
.Reitoria do IFSP
.Reitoria de 25 ou mais campi
.https://tinyurl.com/Reitoria15
.
.II
.Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
.
.h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / I FS P p r d 8
.
.III
.Pró-Reitoria de Administração
.
.https://tinyurl.com/ifspPRA6
.
.IV
.Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis
.
.https://tinyurl.com/ifspPRE5
.
.V
.Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
.
.https://tinyurl.com/ifspPRX1
.
.VI
.Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
.
.https://tinyurl.com/ifspPRP4
.
.VII
.Campi Avançados de Ilha Solteira e Tupã
.IF Campi Avançados 20/13
.https://tinyurl.com/ifsp20-13
.
.VIII
.Campi Jundiaí e São Miguel Paulista
.IF Campi 40/26
.https://tinyurl.com/ifsp40-26
.
.IX
.Campus Cubatão
.IF Campus - 90/60
.h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / i f s p C BT
.
.X
.Campus Sertãozinho
.IF Campus - 90/60
.https://tinyurl.com/ifspSRT1
.
.XI
.Campus São Paulo
.IF Campus - 350/200
.https://tinyurl.com/ifspSPO2
.
.XII
.Campus Araraquara, Avaré, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas,
Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva,
.IF Campus - 70/45
.h t t p s : / / t i n y u r l . c o m / I FS P 4 5 - 7 0
. .
.Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba Jacareí, Matão, Piracicaba,
Presidente Epitácio, Registro, Salto, São Carlos,
.
.
. .
.São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São
Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga
.
.
.
.XIII
.Campi Bauru, Presidente Prudente e Rio Claro
.IF Campi 40/26
.https://tinyurl.com/ifspcampi40-26
.
.XIV
.Campus Miracatu
.IF Campus 40/26
.https://tinyurl.com/Miracatu3
.
.XV
.Polo de Inovação de Matão
.IF Polo de Inovação
.https://bit.ly/3AwYStO
Art. 2º Revogar a Portaria Normativa RET/IFSP nº 150, de 17 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor Em Exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art.
3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº
530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação adicional de APROVADO no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira,
edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, na condição sub judice, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
6018079- 79.2025.4.06.3803, na forma constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADO FINAL - PARTICIPANTES APROVADOS
.
.Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
.
.1
.251120211511417
.BRUNA CAROLINE BASSO PERRETTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Estabelecer o calendário das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
. .At i v i d a d e
.Data
. .Divulgação dos Resultados Parciais
.12/01/2026
. .Pedidos de Reconsideração
.A partir da divulgação até 11/02/2026
. .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área
.16/03/2026 a 02/04/2026
. .Atividades de Relatoria - Reconsideração
.20/04/2026 a 30/04/2026
. .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal
.04/05/2026 a 08/05/2026
. .Divulgação do Resultado Final da Avaliação
.Até 29/05/2026
CAPÍTULO II
COLETA ANO 2026
Art. 3º O preenchimento do Coleta de Dados do ano base 2025, excepcionalmente, será realizado de forma parcial e automática pela Plataforma Sucupira, não havendo
homologação da pró-reitoria.
Art. 4º O preenchimento deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br, e deve contemplar o
registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o programa de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorandos.
Art. 5º O preenchimento do Coleta do ano base 2025 seguirá o prazo definido na tabela abaixo:
. .Processo
.Submissão pelos Programas
.Modo de envio
. .COLETA DE DADOS - ano base 2025 (Coleta Parcial) *
.Até 31/03/2026
.Coleta automática pela Plataforma Sucupira
*Data limite para registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o PPG e de pós-doutorandos.
CAPÍTULO III
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Art. 6º Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu para os fins desta portaria:
I- mudança de nomenclatura;
II- inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação;
III- mudança de área de avaliação;
IV- mudança de área básica;
V- mudança de modalidade de programa (acadêmico ou profissional);
VI- mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância);
VII- fusão; e
VIII- migração.
Art. 7º As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de área básica deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível
em: https://sucupira.capes.gov.br.
Art. 8º A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da Capes,
disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.