DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 11,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.110566/2025-28,
concedida ao imigrante JINHWAN KIM, RNM F253162-H, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a)
em 21/09/1976, filho(a) de BYOUNG MIN KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.020675/2019-10.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 12,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.110570/2025-96, concedida ao imigrante MOONHYUNG CHO, RNM F479996-N,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 12/11/1969, filho(a) de BYUNG JAE CHO, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.016883/2021-39.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 14,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.110576/2025-63,
concedida ao imigrante SUN JIN KIM, RNM F380287-0, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a)
em 12/12/1975, filho(a) de SEOK JUNG KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008307/2021-18.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 15,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.110583/2025-65, concedida ao imigrante YONGHYUN KIM, RNM F321867-0,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 24/06/1981, filho(a) de YEON HEUI KIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.004000/2020-67.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 32,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à
imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do EQUADOR,
nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) SABINA SANCHEZ, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004601/2025-32.
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PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 34,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099463/2025-08,
concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do
EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) SABINA SANCHEZ, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.011779/2022-51.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 35,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.099621/2025-11, concedida à imigrante CLÁUDIA MARIA MARTINHO BEI R Ó,
PASSAPORTE CA117837, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 22/06/1976, filho(a) de
MARIA CRISTETA MARTINHO BEIRÓ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010888/2022-51.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 36,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.099523/2025-84, concedida ao imigrante SHIVAM SHUKLA, RNM G2102295,
nacional da
ÍNDIA, nascido(a)
em 20/09/1988, filho(a)
de SAVITRI
SHUKLA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08228.011786/2022-51.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 37,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.099591/2025-43, concedida ao imigrante MOHAMMAD EL BEITAM, PASSAPORTE
RA004271, nacional de DOMINICA, nascido(a) em 11/04/1984, filho(a) de FAWZEYA EL
BEITAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014749/2022-11.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 38,
DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.099597/2025-11, concedida ao imigrante ELIE SAAB, PASSAPORTE LR2182784,
nacional do LÍBANO, nascido(a) em 09/03/1975, filho(a) de NAJAT KAZZI, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 08228.014127/2022-77.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
6/2026 de 06/01/2026, 7/2026 de 06/01/2026, 9/2026 de 07/01/2026, 10/2026 de
07/01/2026, 14/2026 de 08/01/2026 e 15/2026 de 08/01/2026, respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.025411/2025-11
Requerente: SEB DO
BRASIL PRODUTOS
DOMESTICOS LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: PAUL DE BAILLIENCOURT DIT COURCOL Data
Nascimento: 20/10/1991 Passaporte: 25EC34201 País: FRANÇA Mãe: MARIA GANOZ A
CORNELIO SOLEDAD Pai: PHILIPPE DE BAILLIENCOURT DIT COURCOL.
Processo: 08228.026765/2025-83 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: MENGQIANG YANG Data Nascimento: 13/10/1991 Passaporte: EN7054052
País: CHINA Mãe: Huaju Li Pai: Wenhui Yang.
Processo: 08228.035296/2025-93 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: YAFEI HU Data Nascimento: 11/10/1988 Passaporte: EL3610688 País: CHINA
Mãe: GAIRONG ZHANG Pai: XINGRU HU.
Processo: 08228.035311/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: LI CHEN Data Nascimento: 17/11/1990 Passaporte: EN2892626 País: CHINA
Mãe: CHUNJIAO HE Pai: XINHUA CHEN.
Processo:
08228.035822/2025-15 
Requerente:
HUAWEI 
DO
BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUNTIAN HE Data Nascimento:
29/09/1982 Passaporte: EQ4964312 País: CHINA Mãe: HANYU FU Pai: QINGYUN HE.
Processo: 08228.036553/2025-12 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QI HAN Data Nascimento: 22/04/1989
Passaporte: EJ6110658 País: CHINA Mãe: Xiaying Yang Pai: Chengsuo Han.
Processo: 08228.036554/2025-59 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: FEI WANG Data Nascimento: 18/08/1986
Passaporte: EN9118718 País: CHINA Mãe: Yuping Yuan Pai: Chenglin Wang.
Processo: 08228.036556/2025-48 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KEWEI LI Data Nascimento: 13/03/1997
Passaporte: EK5975249 País: CHINA Mãe: Xuemei Xiang Pai: Yingmin Li.
Processo: 08228.037321/2025-73 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZICHANG LI Data Nascimento:
03/11/1992 Passaporte: EC8739217 País: CHINA Mãe: JINFENG ZUO Pai: FENGTONG LI.
Processo: 08228.037600/2025-37 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: CHAOJIE HU Data Nascimento: 24/04/2000 Passaporte: EJ2065893 País: CHINA
Mãe: YULAN LIANG Pai: SHENGQIN HU.
Processo: 08228.037649/2025-91 Requerente: NSX BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos
Imigrante: KARA LANDSBOROUGH-MCDONALD Data Nascimento: 06/06/1979 Passaporte:
157683107 País: REINO UNIDO Mãe: Valerie Landsborough-McDonald Pai: Norman Simpson
Landsborough-McDonald.
Processo: 08228.038626/2025-19 Requerente: COFAT BRASIL COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: FAKER KNIOUA Data Nascimento: 27/05/1981
Passaporte: U054391 País: TUNÍSIA Mãe: MONJIA BENT MOHAMED BEN MOHAMED KNIOUA
Pai: MOHAMED BEN MOHAMED BEN ALAYA KNIOUA.
Processo: 08228.038655/2025-64 Requerente: COFAT BRASIL COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SAMIR CHEBIL Data Nascimento: 27/03/1970
Passaporte: N244511 País: TUNÍSIA Mãe: JAMILA BENT ABDERRAZEK KORT Pai: ABD ES S AT T A R
CHEBIL.
Processo:
08228.038819/2025-53 
Requerente:
HUAWEI 
DO
BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YANG CHEN Data Nascimento: 19/09/1994
Passaporte: EJ4418375 País: CHINA Mãe: MEIQIN CHEN Pai: WU CHEN.
Processo: 08228.039473/2025-19 Requerente: ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUIÇO-
BRASILEIRA Prazo: 2 Anos Imigrante: CARMEN ESTERMANN Data Nascimento: 14/03/1992
Passaporte: X0D47T37 País: SUÍÇA Mãe: Claudia Patrizia Estermann Pai: Benno Estermann.
Processo: 08228.039103/2025-73 Requerente: GIVAUDAN DO BRASIL LTDA. Prazo:
02 Anos Imigrante: ELODIE CATHERINE MADELEINE LIBS Data Nascimento: 31/07/1994
Passaporte: 25EK04054 País: FRANÇA Mãe: CAROLE CATHERINE JEANNE MARIE Pai: FREDERIC
ALBERT PHILIPPE LIBS.
Processo: 08228.039208/2025-22 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: XUNHUI WANG Data Nascimento: 17/09/2001 Passaporte: EQ5619415 País:
CHINA Mãe: Fengliang Wang Pai: Yuanliang Wang.
Processo: 08228.039216/2025-79 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: ZEMING WANG Data Nascimento: 29/03/2000 Passaporte: EQ2030624 País:
CHINA Mãe: Xuezhen Wu Pai: Qualan Wang.
Processo: 08228.039247/2025-21 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: JIARUI ZHANG Data Nascimento: 23/05/1997 Passaporte: EP9835222 País:
CHINA Mãe: YANLING ZHANG Pai: ZHIYONG ZHANG.
Processo: 08228.039258/2025-18 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: DONG ZHANG Data Nascimento: 08/04/1997 Passaporte: EN9318306 País:
CHINA Mãe: QINGHUA ZHAO Pai: CHANGLI ZHANG.
Processo: 08228.039265/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: YUE TIAN Data Nascimento: 27/10/1996 Passaporte: EM2126525 País: CHINA
Mãe: GUOPING LI Pai: XIZI TIAN.
Processo: 08228.039274/2025-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: RUTAO LU Data Nascimento: 02/07/1997 Passaporte: EQ3021842 País: CHINA
Mãe: YAMEI ZHAN Pai: HUAYANG LU.
Processo: 08228.039375/2025-73 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2
Anos Imigrante: JUNJIE LIU Data Nascimento: 10/04/1995 Passaporte: EK8026650 País: CHINA
Mãe: Xiaomei Duan Pai: Yunming Liu.