DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital
SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas
pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para
Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de
homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 276 da Portaria GM/MS de 3 de abril
de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro
de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar público a o retificação do resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025 para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional
da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional, com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS.
Art. 2º O resultado final retificado, com a relação dos programas e instituições homologadas, e o número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde, consta no Anexo I desta
Portaria.
Art. 3º Aos programas homologados será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido
e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde
- Uniprofissional e Multiprofissional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS
ANEXO I
. .UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓ D I G O
MS
.NOME DO PROGRAMA
.MODALIDADE 
DO
PROGRAMA
.Nº DE BOLSAS DE
R1 CONCEDIDAS
. .AC
.04071106000137
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
.18454
.ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA
.Multiprofissional
.7
. .AC
.04071106000137
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
.18455
.SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
.Multiprofissional
.10
. .AC
.04071106000137
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
.17654
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA - CRUZEIRO DO SUL
.Uniprofissional
.6
. .AC
.04071106000137
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
.16049
.MEDICINA DE ANIMAIS DE COMPANHIA
.Uniprofissional
.8
. .AL
.24464109000148
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
A L AG OA S
.18018
.ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
.Multiprofissional
.20
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
.17886
.ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA
.Multiprofissional
.6
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
.18154
.ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA - FISIOTERAPIA
.Uniprofissional
.6
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
.17891
.ENFERMAGEM OBSTETRICA
.Uniprofissional
.6
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
.18147
.PATOLOGIA BUCAL
.Uniprofissional
.2
. .AM
.04378626000197
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS
.17887
.REABILITAÇÃO FÍSICA
.Multiprofissional
.6
. .AP
.34868257000181
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA
.19739
.ATENÇÃO 
À
SAÚDE 
DA
CRIANÇA 
E
DO
A D O L ES C E N T E
.Multiprofissional
.5
. .AP
.34868257000181
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA
.19741
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.Multiprofissional
.8
. .AP
.34868257000181
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA
.19740
.SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
.Multiprofissional
.7
. .BA
.07777800000162
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
.19894
.NUTRIÇÃO CLÍNICA
.Uniprofissional
.7
. .BA
.07777800000162
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
.16285
.PATOLOGIA ANIMAL
.Uniprofissional
.2
. .BA
.07777800000162
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
.17351
.SAÚDE DA FAMÍLIA
.Multiprofissional
.10
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19139
.ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA
VETERINÁRIA
.Uniprofissional
.4
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19142
.ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
.Multiprofissional
.16
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19130
.ATENÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
.Multiprofissional
.12
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19133
.CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS
.Uniprofissional
.4
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19138
.CIRURGIA 
E 
TRAUMATOLOGIA 
BUCO-MAXILO-
FAC I A L
.Uniprofissional
.2
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19135
.CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS
.Uniprofissional
.4
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19129
.CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS
.Uniprofissional
.4
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19132
.ENFERMAGEM OBSTETRICA
.Uniprofissional
.10
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19788
.NUTRIÇÃO CLÍNICA
.Uniprofissional
.15
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19136
.PATOLOGIA ANIMAL
.Uniprofissional
.2
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19140
.PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA
.Uniprofissional
.4
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19137
.REPRODUÇÃO ANIMAL
.Uniprofissional
.2
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19790
.SAÚDE COLETIVA
.Multiprofissional
.18
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19141
.SAÚDE DO ADULTO
.Multiprofissional
.16
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.19134
.SAÚDE MENTAL COLETIVA
.Multiprofissional
.14
. .BA
.15180714000104
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.17602
.CLÍNICA MÉDICA DE RUMINANTES E EQUÍDEOS
.Uniprofissional
.1
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18021
.ASSISTÊNCIA EM DIABETES
.Multiprofissional
.10
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18017
.ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA
.Multiprofissional
.12
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18019
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.Multiprofissional
.5
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18015
.ATENÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA
.Multiprofissional
.8
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18013
.CIRURGIA 
E 
TRAUMATOLOGIA 
BUCO-MAXILO
FAC I A L
.Uniprofissional
.2
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18011
.ENFERMAGEM OBSTETRICA
.Uniprofissional
.6
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18014
.O N CO - H E M AT O LO G I A
.Multiprofissional
.5
. .CE
.07272636000131
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.18025
.TRANSPLANTE
.Multiprofissional
.13
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19428
.ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA
.Uniprofissional
.3
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.18081
.ATENÇÃO BÁSICA
.Multiprofissional
.12
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.18075
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.Multiprofissional
.1
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.18077
.ATENÇÃO EM PNEUMOLOGIA
.Multiprofissional
.5
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19421
.CLÍNICA CÍRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS
.Uniprofissional
.2
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19380
.CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS
.Uniprofissional
.3
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19423
.CLÍNICA
MÉDICA E
CIRÚRGICA DE
ANIMAIS
S I LV ES T R ES
.Uniprofissional
.3
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19424
.CLÍNICA
MÉDICA
E CIRÚRGICA
DE
GRANDES
ANIMAIS
.Uniprofissional
.3
. .DF
.00038174000658
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
.19431
.DOENÇAS 
INFECTO-CONTAGIOSAS 
E
PARASITÁRIAS
.Uniprofissional
.3