DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PB
.08778268000160
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
.16.268
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.4
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PB
.12671814000137
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
.17.313
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.10
.
.Instituição Federal MEC
.PE
.24134488000108
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.19.886
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.2
.
.Instituição Federal MEC
.PE
.24134488000108
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.19.887
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.4
.
.Instituição Federal MEC
.PE
.24134488000108
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.19.888
.FÍSICA MÉDICA
.1
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.PE
.41090291000133
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
.17.227
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.6
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.PE
.41090291000133
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
.17.233
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.2
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.PE
.41090291000133
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
.17.237
.ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL
.2
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PE
.11022597000191
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
.17.205
.PATOLOGIA BUCAL
.2
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PE
.10572048000128
.SECRETARIA DE SAÚDE
.16.714
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.2
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PE
.10572048000128
.SECRETARIA DE SAÚDE
.16.853
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.10
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10894988000133
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER
.16.040
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.2
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10988301000129
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
.16.668
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.2
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10988301000129
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
.16.682
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.6
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10988301000129
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
.16.684
.FÍSICA MÉDICA
.1
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10988301000129
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
.16.852
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.4
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.09993940000101
.ASSOCIAÇÃO 
CARUARUENSE
DE 
ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
.16.936
.PATOLOGIA BUCAL
.2
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.09993940000101
.ASSOCIAÇÃO 
CARUARUENSE
DE 
ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
.17.219
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.3
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.10988301000129
.INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
.17.310
.ATENÇÃO EM OBSTETRÍCIA
.2
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.PE
.03391726000190
.ASSOCIAÇÃO 
VITORIENSE
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E CULTURA
.17.339
.PATOLOGIA BUCAL
.2
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000134
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.16.229
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.10
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000135
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.16.230
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.5
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000134
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.16.825
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.5
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000134
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.17.486
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.5
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000134
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.17.453
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.5
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.06517387000134
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.17.409
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.5
.
.Instituição Federal MEC
.PI
.33519114000100
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
DELTA 
DO
P A R N A I BA
.17.600
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.6
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.PI
.07471758000157
.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
ESTADUAL 
DO
P I AU Í
.16.248
.ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL
.9
.
.Instituição Federal MEC
.PR
.75095679000149
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
.16.824
.PATOLOGIA BUCAL
.2
.
.Instituição Federal MS
.RJ
.33781055000216
.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
.17.688
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.3
.
.Instituição Federal MS
.RJ
.33781055000216
.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
.17.692
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.3
.
.Instituição Federal MS
.RJ
.33781055000216
.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
.19.086
.ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL
.3
.
.Instituição Federal MS
.RJ
.33781055000216
.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
.19.087
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.3
.
.Instituição Federal MEC
.RJ
.33663683006742
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.16.671
.PATOLOGIA BUCAL
.2
.
.Instituição Federal MEC
.RJ
.33663683006742
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.17.744
.ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL
.2
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.RJ
.28521748000159
.MUNICÍPIO DE NITERÓI
.17.847
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.8
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.RJ
.42498733000148
.MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
.16.567
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.10
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RN
.08428765000139
.LIGA 
NORTE
RIOGRANDENSE 
CONTRA
O
CÂNCER
.17.472
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.5
.
.Instituição Federal MEC
.RN
.24365710000183
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
.16.840
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.2
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.RN
.08241754011775
.SECRETARIA 
DA 
SAÚDE
PÚBLICA 
DO 
RIO
GRANDE DO NORTE
.17.134
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.6
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.RN
.08241754011775
.SECRETARIA 
DA 
SAÚDE
PÚBLICA 
DO 
RIO
GRANDE DO NORTE
.17.516
.ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
.4
. .Órgão/instituição 
pública
estadual
.RN
.08241754011775
.SECRETARIA 
DA 
SAÚDE
PÚBLICA 
DO 
RIO
GRANDE DO NORTE
.17.514
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.7
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RN
.08337586000196
.INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
INFÂNCIA DO RN
.17.499
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
CRIANÇA
.9
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RN
.19176461000300
.INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO
SANTOS DUMONT
.17.376
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.4
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RS
.95815668000101
.ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
CARIDADE 
SANTA
ROSA
.16.164
.ATENÇÃO EM ONCOLOGIA
.10
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RS
.95815668000101
.ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
CARIDADE 
SANTA
ROSA
.16.165
.REABILITAÇÃO FÍSICA
.5
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RS
.95815668000101
.ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
CARIDADE 
SANTA
ROSA
.16.172
.ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
.7
. .Instituição
privada sem
fins
lucrativos
.RS
.95815668000101
.ASSOCIAÇÃO 
HOSPITALAR
CARIDADE 
SANTA
ROSA
.16.175
.ATENÇÃO EM OBSTETRÍCIA
.7
.
.Instituição Federal MEC
.RS
.94877586000110
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
.18.056
.FÍSICA MÉDICA
.1
.
.Instituição Federal MEC
.SC
.11234780000746
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
.19.907
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.10
.
.Instituição Federal MEC
.SE
.13031547000104
.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SERGIPE
.17.181
.ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL
.6
.
.Instituição Federal MEC
.SE
.13031547000104
.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SERGIPE
.17.593
.REABILITAÇÃO FÍSICA
.2
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.SP
.46634044000174
.MUNICÍPIO DE SOROCABA
.16.206
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.10
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.SP
.58200015000183
.MUNICÍPIO DE SANTOS
.16.872
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
.2
. .Órgão/instituição 
pública
municipal
.SP
.51885242000140
.MUNICÍPIO DE CAMPINAS
.16.037
.ATENÇÃO 
À 
SAÚDE 
DA
MULHER
.6
.
.Instituição Federal MEC
.SP
.60453032000174
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.19.743
.ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
.4