DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011200090
90
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 17526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
KERRY DO BRASIL LTDA / 02.332.686/0009-09
LACTASE (BETA-GALACTOSIDASE) DE BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM EXPRESSO EM BACI L LU S
25351.106322/2025-79
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 0837178/25-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 18326
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------
MORINGA SUPERFOOD COMERCIO LTDA - ME / 24.764.712/0001-45
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS, SEM FERMENTAÇÃO E DESIDRATADAS (CHÁS)
25351.607195/2020-16
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089415/20-7
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS, DESIDRATADAS E MOÍDAS
25351.607339/2020-34
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089653/20-5
CHA DE MORINGA ORGANICO
25351.026835/2019-59
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0041828/19-5
MORINGA OLEIFERA, FOLHAS INTEIRAS ORGÂNICAS, SEM FERMENTAÇÃO E DESIDRATADA S
(CHÁ)
25351.607229/2020-72
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2089472/20-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos
sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12
da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os
registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º
do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para
aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO
IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO
--------------------------------------------------
FORMIL QUIMICA LTDA - 43994268000107
25351.134811/2020-14- 0011153/26-8
CARBONATO DE LÍTIO - 15004800010021 - 12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CLORIDRATO DE BIPERIDENO
PROPARK 25000.004866/94-65 12/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0442656/25-4
1.0497.0190.001-4 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 75
1.0497.0190.003-0 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40
1.0497.0190.004-9 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80
1.0497.0190.005-7 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
VALERATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA + TOLNAFTATO +
CLIOQUINOL
Poliderms 25000.022895/94-45 12/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0474379/25-6
1.0497.0187.001-8 24 Meses
(0,5+1+10+10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
------------------------------------------------
GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA 42.180.406/0001-43
I OV E R S O L
OPTIRAY 25351142331/2024-42 12/2035
1464 -
MEDICAMENTO NOVO
- Renovação
de Registro
de Medicamento
Novo
0832353/25-6
1.1398.0036.001-7 24 Meses
509 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50ML
1.1398.0036.002-5 24 Meses
509 MG/ML SOL INJ CX 12 FA VD TRANS X 100 ML
1.1398.0036.003-3 24 Meses
509 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 125 ML
1.1398.0036.004-1 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 20 ML
1.1398.0036.005-1 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0036.006-8 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CX 12 FR VD TRANS X 100 ML
1.1398.0036.007-6 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 50 ML
1.1398.0036.008-4 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 75ML
1.1398.0036.009-2 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 100ML
1.1398.0036.010-6 24 Meses
678 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 125 ML
1.1398.0036.011-4 24 Meses
741 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0036.012-2 24 Meses
741 MG/ML SOL INJ CX 12 FR VD TRANS X 100 ML
1.1398.0036.013-0 24 Meses
741 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 75 ML
1.1398.0036.014-9 24 Meses
741 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 100 ML
1.1398.0036.015-7 24 Meses
741 MG/ML SOL INJ CT 20 SER PLAS X 125 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
B U S S U L FA N O
BUXILFAM 25351.460903/2024-72 07/2035
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
1657025/25-1
1.5537.0137.001-5 24 Meses
6,0 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML
1.5537.0137.002-3 24 Meses
6,0 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS X 10 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e
exclusivamente ao item 10070 -
MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO, expediente nº
1633572/25-4, 
do 
medicamento 
OPTIRAY,
da 
detentora 
GUERBET 
PRODUTOS
RADIOLÓGICOS LTDA - 42.180.406/0001-43, processo nº 25351.142331/2024-42, publicado
pela RESOLUÇÃO - RE Nº 5.239, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 1, página 199.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 -
MEDICAMENTO NOVO
- CADUCIDADE
DE
REGISTRO DE
MEDICAMENTO,
expediente nº 1633557/25-1, do
medicamento VESANOID, da detentora
FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58, processo nº 25351.244135/2017-89,
publicado pela RESOLUÇÃO - RE Nº 5.239, de 24 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025,
Seção 1, página 199.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA