DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
ACETAMIPRIDO SC ALBAUGH 02
25351.254068/2021-91
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198777/21-4
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69
Propiconazol Técnico Solus
25351.113110/2022-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4281916/22-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Fludioxonil Técnico VFC
25351.486931/2023-39
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0787061/23-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Glufosinate-Ammonium Técnico Binnong
25351.621236/2020-87
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2132211/20-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001–30
Glufosinato Técnico CHDS II
25351.084520/2023-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135222/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
Propiconazol Técnico Cropchem II
25351.291987/2022-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4539361/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TANTRA 480 EC
25351.044688/2022-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0346609/22-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
VENCER DUO
25351.953232/2021-46
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0349979/21-9
Categoria 4 - Produto pouco tóxico
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78
GRUMA 04 SC
25351.448317/2021-15
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3910860/21-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28
Isoxaflutole Técnico Wynca
25351.682509/2020-60
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2321356/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99
Fludioxonil Técnico Nortox II
25351.829225/2021-24
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2923537/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TEBUCO P NORTOX
25351.559469/2020-53
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226482/20-4
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo.
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Clorfenapir 240 SC Perterra
25351.253950/2021-19
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1198647/21-3
Categoria 5: Produto improvável de causar dano agudo.
Propiconazol Técnico Perterra
25351.907326/2024-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035382/24-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Prospecta - Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02
Tebuconazole Técnico ZH
25351.383741/2022-80
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707132/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69
Diclosulam Técnico Rainbow
25351.193909/2015-50
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0279994/15-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
ES I FO N
25351.531425/2019-25
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2165182/19-1
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26
WEEDAR FULL
25351.350069/2019-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534463/19-0
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.794.733/0001-
52
Fludioxonil Técnico UPL
25351.623868/2018-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0865472/18-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
JUBAILIREG BRASIL LTDA - 54.195.878/0001-59
FINAL FORCE
25351.036607/2009-49
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0879936/25-8.
R U S T FO R C E
25351.275238/2006-31
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0873800/25-7.
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
P O LY T R I N
25351.201919/2002-30
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875425/25-9.
POLYTRIN® 400/40 EC
25000.015952/97-18
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0875423/25-6.
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92
ADVER 240 SC
25351.732977/2015-73
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0860680/25-8.
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 87, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
PROTETOR SOLAR KIDS FPS60 - BRONZEBEM
25351.067808/2025-84 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0582632/25-1
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS50 - ECOFITUS
25351.115123/2022-17 / 257530023
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1605587/24-9
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 MOTI BEAUTY
25351.058167/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0519879/25-2
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT STICK MINERAL FPS 50
25351.142352/2025-49 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1058498/25-8
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
BIOMAXI GEL ANTISSEPTICO 70%
25351.057361/2025-35 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513907/25-4
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 80 BRONZE LABOTRAT
25351.082933/2025-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697374/25-4
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
Creme Relaxante Permanente Americano - Beleza Negra
25351.139363/2025-41 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1024082/25-3
--------------------------------------
MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22
TiZO Photoceutical AM Replenish Non-Tinted
25351.141650/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046509/25-0
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
Protetor Solar Solari Dermi FPS 75 - Prolink
25351.144650/2025-73 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1091561/25-7