DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990215, Nº Processo: 00268000239202513, Concedente:
Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ
nº 56096092000100, Objeto: Produzir almanaque, a partir de pesquisa historiográfica e etnográfica,
sobre o papel da Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985) - no marco dos seus 40 anos - na democratização
da participação dos jovens no exercício da cidadania, formação de jovens líderes e conquista de direitos.,
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 251227, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL
ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990216, Nº Processo: 00268000245202562,
Concedente: Presidência
da República, Convenente:
CENTRO DE
PRESERVACAO E
CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realizar a implementação
do projeto PSICOTERAPIA SOCIAL na cidade de SÃO SEBASTIÃO - DF para jovens entre 15
anos e 29 anos., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº
***.105.247-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº ***.656.703-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990217, Nº Processo: 00268000487202556,
Concedente:
Presidência
da
República,
Convenente:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar
capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e gestão de Planos
de Negócios, para jovens entre 15 a 29 anos no Distrito Federal., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE
AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA
DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985738, Nº Processo: 00268000221202511,
Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO
GRUPO E A COM. SAO PAULO
CNPJ nº 73950362000117, Objeto: Promover o
desenvolvimento integral de jovens entre 15 e 29 anos por meio de ações que articulem
movimento e saúde mental, incentivando práticas de autocuidado, bem-estar e convivência
saudável; fomentar a inclusão digital como ferramenta de acesso ao conhecimento e à
cidadania; oferecer capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho; e apoiar a
preparação e inserção desses jovens no ensino técnico ou superior, contribuindo para sua
autonomia, protagonismo e inclusão social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989201, Nº Processo: 00268000224202547, Concedente:
Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165,
Objeto: Oferecer cursinho preparatório para jovens, homens e mulheres, de 15 a 29 anos que
farão as provas do Enem e concursos militares, em 15 polos no estado do RJ., Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032,
Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 251247, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE
AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: EDUARDO CORREA
CASTILHO CPF nº ***.261.117-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989207, Nº Processo: 00268000243202573,
Concedente: Presidência da República, Convenente: W6 ORGANIZACAO SOCIAL CNPJ nº
34450946000171, Objeto: Realização do projeto W6 MORRO DIGITAL 1ª Edição como um
núcleo de tecnologia, informática e atividades relacionadas à profissionalização digital, para
Jovens entre 15 e 29 anos, do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 30.000,00,
PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000037,
Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: ANGELICA
CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS CPF nº ***.614.201-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Código
990218,
Nº Processo:
00268000223202501,
Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO SOCIAL MADRE VIRGINIA -
CESMAV CNPJ nº 03409235000120, Objeto: Implementação do Projeto Jogo da Vida em
Pernambuco para capacitar profissionalmente na área de tecnologia jovens entre 16 a 24
anos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício:
2025
-
R$
300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 251234,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
CPF nº ***.105.247-**, Convenente: ANA ROSA MOTA NASCIMENTO CPF nº ***.856.315-
**.
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 288.000,00,
PTRES: 251233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000066,
Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 251233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: MARCIA
CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.872.028-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL SGE/AGU Nº 1, de 9 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 3, páginas 1 a 3, que torna público
o resultado provisório da Triagem de Conformidade referente ao 1º Prêmio InovAGU - Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União, onde se lê:
. .MNEMOSINE
.Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência
atendida.
.Reprovada
. .Utilização
de
Inteligência
Artificial
para
otimizar
a
atuação
institucional
.Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência
atendida.
.Reprovada
Leia-se:
. .MNEMOSINE
.Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência não
atendida.
.Reprovada
. .Utilização de Inteligência Artificial para otimizar a atuação
institucional
.Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência não
atendida.
.Reprovada
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001610/2025-33.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de técnico em secretariado a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra para a PRU4 e PRF4 no âmbito da SAD4R.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028.
Valor Total: R$ 273.552,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000195
Processo nº: 00405.047401/2025-37
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000195 até
13/11/2026. Contratada: Fernanda Steiner Perin; Contratante: PNUD, Termo de Referência
No 145965, Contrato Nº 2025/000195, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 214;281,60.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 12/01/2026. Vigência do Contrato: 13/10/2026 a 13/11/2026.
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