DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0021-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 139/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
05/2025
- CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 -
CONTRATADA :
COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29. OBJETO:
Aquisição de aço SAE 1045 em barras redondas e tubos sem costura. VALOR GLOBAL de R$
12.000,00 (doze mil reais); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - PLANO INTERNO:
M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: Paulo Mota Martins. Assinado em 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0405-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
15/2025 -
CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA: QUATRO VENTOS EVENTO E PROMOÇÃO LTDA. CNPJ: 21.001.299/0001-79.
OBJETO: Prestação de serviços para execução de campanha educativa institucional da
STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); PRAZO: 150
(cento e cinquenta) dias - PLANO INTERNO: M4PSGCPUP01. Assinam pela CONTRATANTE:
Orleanes de Lira Paes Angelo e Ariana Buarque de Araújo Silva. CONTRATADA: Elis
Fernandes Lacet Fireman. Assinado em 09 de janeiro de 2026.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01245.010893/2023-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de 2,01 (dois inteiros e um
centésimo) empregados para às áreas internas do quadro de pessoal do contrato, o qual
passará de 28,50 empregados para 30,51 empregados, resultando em um aumento de
1,706% (um vírgula setecentos e seis por cento) no valor do contrato, nos moldes do art.
124, inciso ii, alínea "b" da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 12/01/2026 a
19/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301.578,56. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01245.010893/2023-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: servente área interna, jauzeiro,
encarregado, e servente área externa, objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º
do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/01/2026 a 19/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.301.578,56. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000656/2025-85. ACORDO DE PARCERIA Nº 20/2025. PARTÍCI P ES :
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, LUMIÈRE AGRO LTDA. e
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria
tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto
DESENVOLVIMENTO DE
UM NANOFERTILIZANTE
A PARTIR
DE FONTES
ORGÂNICAS
NATURAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243,
de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, a partir do dia 22/12/2025, podendo ser prorrogada mediante a celebração de
Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2026) 240105-00001-2025NE000134
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
16/2025
Processo 
nº:
01208.000356/2025-46
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 12.313.874/0001-88
FB TERCERIZAÇÃO LTDA Objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de
serviços contínuos de educação museal, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133, de
2021.
Data de Assinatura: 29/12/2025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 01205.000692/2024-38.
Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aditivo
renovação contratual de frota de 08 veículos do mpeg para apólices com vigência de
12/01/2026 até 12/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.859,10. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI Nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: RETIFICAR o Extrato de Termo Aditivo
de 2 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 1, seção 3, Pág. 4, de 02/01/2026, referente
a publicação da prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 33/2021. Onde se
lê: "Data de assinatura: 26/12/2025.", leia-se: "Data de assinatura: 02/01/2026.",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000388/2021-74.
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01203.000099/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023 de prestação de serviços
contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de
equipamentos e materiais necessários para a execução dentro do centro regional de
ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2026
a 06/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, prorrogável por até 10 (dez) anos,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.839,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 01342.004081/2024-94.
Pregão. Nº 91112/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
com concessão de desconto, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2026 , podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.298.912,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 01342.000511/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 90292/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 
43.948.215/0001-41
-
SPECTRIS
DO 
BRASIL
INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 54/2023 (2218736) por mais 01 (um) ano, a partir de
09/01/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021..
Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.311,06. Data
de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 01342.006401/2023-60.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 55/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/12/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 617.201,44. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 01342.004077/2022-64.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do artigo 57
inciso ii da lei nº 8.666/1993 e reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo
65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 5,267020%,
conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.628,50. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 01213.004764/2024-17.
Inexigibilidade. Nº
90004/2025. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: 34.151.100/0001-30 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação
de contrata por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 558.363,92. Data de Assinatura: 23/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025).

                            

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