DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01213.007949/2024-83.
Dispensa. Nº 90067/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 49/2024 - Pós Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1001359344126874
Brasília -DF, 6 de janeiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretor (a) Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1229169159730302
Brasília - DF, 6 de janeiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Redes de
monitoramento da cadeia produtiva do plástico, incluindo descarte e reciclagem (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1630223612922429
Em 6 de janeiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Substituta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24519/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Lucilene Dornelles Mello, CPF: ***. 099.570-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo
técnico nº 101485/2022-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, Em 9 de janeiro de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8556399331444875
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPQ-OeAD - CHAMADA CNPQ - OEAD - AUSTRIA (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3026566189067511
Em 12 de janeiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual
para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6204478277022609
Brasília - DF, 12 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.028494/2025-22.
Dispensa Nº 45/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) frigobares 124 litros na cor branca, destinadas a atender as
necessidades do ministério das comunicações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027.
Valor Total: R$ 5.250,00.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA. (CNPJ:
02.104.003/0001-09)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA
MONTES BELOS DE COMUNICACAO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO
(Processo nº 53500.047183/2025-19).
DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Radiodifusão. MARCOS ALAN DA COSTA, Procurador da SISTEMA MONTES BELOS DE
COMUNICACAO LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA. (CNPJ: 54.474.994/0001-07)
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA
JORNAL DE RADIO LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piracicaba/SP (Processo nº
53500.073672/2025-26).
DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Radiodifusão. KETHLEN DA COSTA BRITO, Sócia-Administradora da SISTEMA JORNAL DE
RADIO LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por
outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do
presente Edital o interessado MARCOS VINICIUS DE MELO SOARES - ME, CNPJ nº
15.299.643/0001-55, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da
autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço
Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da
respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da
Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores -
Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em
contato
com
a
Coordenação
de
Outorgas
pelo
Correio
Eletrônico
"outorga.ba@anatel.gov.br" ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por
se encontrar em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o
interessado SERSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 20.095.374/0001-45, para apresentar no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição
indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
notificado para o Serviço Limitado Privado. A não manifestação no prazo será considerada
como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção,
por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos
Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores
- Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato
com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico "outorga.ba@anatel.gov.br" ou pelo
Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente Substituto