DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
MOVIMENT-ACOES, CNPJ nº 22905725000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 27/11/2026. Data de
Assinatura: 12/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984928. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
DE EMPODERAMENTO SOCIAL, CNPJ nº 45335687000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 08/12/2026. Data
de Assinatura: 12/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343030
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01404.000106/2024-17.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. Por conseguinte, os cálculos
realizados com base na repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, encontram-se
contidos na planilha de custos e formação de preços anexada aos autos, documento sei nº
(7030136), no qual os valores serão dispostos da seguinte forma:
1.2. A partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 35.772,42 (trinta e
cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para r$ 36.617,05
(trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinco centavos) em decorrência da
reoneração gradual da folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024.. Vigência:
06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.404,60. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001502/2024-45.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra emergencial na igreja de nossa senhora
dos remédios, localizada no largo dos remédios, s/n, município de cachoeira, bahia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 775.983,28. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 01420.100379/2025-35.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento), sobre o valor atualizado do
instrumento, referente ao grupo 02 - região sudeste, correspondente a um kit de cozinha
composto por 9 (nove) itens.. Vigência: 09/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 244.496,80. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 002/2025, ao SIAFI Nº 949938/2023. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 878.000,00, Vigência:
01/12/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 008/2025, ao SIAFI 1AAGXM. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 1.043.935,14, Vigência:
23/12/2021 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 007/2025, ao TED 07/2021. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 583.443,83, Vigência:
31/12/2021 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45
para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.007279/2025-85
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/01/2026) 120631-00001-2025NE800000
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.017540/2025-51.
Inexigibilidade Nº 277/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo tem por finalidade o credenciamento de
organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo
facial) aos
beneficiários
do fundo
de saúde
da
Aeronáutica (SISAU)
e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002468/2025-38.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 55.225.578/0001-38
- SYSTECH
PARTNERS LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos
para processamento,
armazenamento
e
gerenciamento dos
serviços
implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 111.063,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002614/2025-25.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços
implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 67540.017149/2023-96.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 24.119.252/0001-00
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA.
Objeto: Reajustar em 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
cujo objeto é a Cessão de área para exploração, a título oneroso, da Associação Centro
Social Cassino dos Suboficiais e Sargentos - CASUSA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.248,88. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015991202537. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90113-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/01/2026) 120016-00001-2025NE800412