DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo aditivo: 01/2026. Nº Processo: 64123.002479/2025-71
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA
- CNPJ 10.331.865/0001-94. Contratação de empresa para a prestação de serviços na área
de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classe I. Vigência:
13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de
Assinatura: 13/01/2026.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.001510/2025-24.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 33.724.433/0001-49 - GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO. Objeto: Contratação de
empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a reparos e
manutenções prediais preventivas e corretivas nas instalações do comando do 2º
grupamento de engenharia - cmdo 2º gpt e e na companhia de comando do 2º
grupamento de engenharia - cia cmdo 2º gpt e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
953.005,23. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000072202615. Objeto: Execução De Serviço De Sondagem
Á Percussão Do Tipo Spt (Standard Penetration Test) Em Boa Vista/RR, Manaus/AM,
Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO E Rio Branco/AC . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -
Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160017-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2025, NUP: 80703.001561/2025-12, que tem por objeto o
Leilão de bens móveis inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pagamento por
meio de permuta, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da Bda Inf Pqdt. Local de Visitação: 20º
BATALHÃO LOGÍSTICO PÁRA-QUEDISTA, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 575 - CEP
21615-220 - Vila Militar de Deodoro - Rio de Janeiro. Leiloeiro: Sr. Fernando Caetano
Moreira Filho, Mat. JUCERJA nº 264. Dias de visitação: 19 de janeiro a 03 de fevereiro de
2026, nos horários, das 09:30h às 11:30h, e das 13:30h às 16:00h, às sextas-feiras, das
8:00h às 12:00h, horário de Brasília, fora do horário do expediente da OM, somente
mediante agendamento pelo e-mail leilao20blogpqdt@gmail.com Informações, fotos e
Edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.br / www.mgl.com.br ou pelo telefone: 0800
242 2218. Data do leilão: 05/02/2026. horário: 09:00h (horário de Brasília). Data do leilão:
05/02/2026. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Leilão online.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2026.
LEONARDO ABRAAO RODRIGUES - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 e a OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL.
ESPÉCIE: 5ª Termo de contrato n° 018/2025.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de equipamento completo de videoendoscopia
digestiva (Extra PAASSEx 2025), nos termos estabelecidos no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 649.571,25 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais
e vinte e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de dezembro de
2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de
Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS
LTDA .
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo do contrato 02/2023.
OBJETO: TEX OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o
fornecimento de insumos, materiais e serviços de forma continuada das instalações
ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização,
exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, incluindo
a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta,
média
e baixa
tensões e
dos
equipamentos de
sistemas elétricos,
mecânicos,
eletromecânicos, telecomunicações, civis, hidráulicos com implantação de um sistema de
gerenciamento informatizado, para planejamento, controle e acompanhamento dos
serviços no Hospital Central do Exército e na Casa de Apoio ao HCE. Adicionalmente, serão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo 20001/2025.
OBJETO: TEX OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato a partir de 08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Para o período de vigência prorrogado por este aditivo, o valor global do
contrato permanece em R$ 1.025.111.,54 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais
e cinquenta e quatro centavos), conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Primeiro
Termo Aditivo do Contrato.
VIGÊNCIA Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027.
VALOR: R$ R$ 1.025.111,54 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta
e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2026. ALAN MARTINS GOMES - Cel
- Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160322
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado: 04.920.616/0001-31 -
RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Concessão de reajuste sobre
o valor de contratação. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.226.533,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.016442/2025. Objeto: A aquisição de 01 (um) sistema de
radiografia digital direta (DR) e 01 (um) sistema de radiografia computadorizada (CR), com
todas as estações, softwares, acessórios, cassetes e instalação completa, incluindo
treinamento operacional, para o Hospital Geral do Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias
n 
1.551
- 
Vila
Militar, 
Deodoro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160323-00001-2025NE090007
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025
Nº Processo: 64614.002876/2025-11
Pregão. Nº
90013/2025 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SO LU ÇÕ ES
AMBIENTAIS LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS QUÍMICOS,
PERIGOSOS E DE SAÚDE, GERADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO LABORATÓRIO
QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO - LQFEX. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.929,75. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
UASG 160297
O Comando da 1ª Divisão de Exército, UASG 160297, torna público a reabertura
de prazo da licitação na modalidade Pregão eletrônico, SRP, nº 9.0005/2025, do tipo
menor preço por Grupo, empreitada por preço unitário, sob o Nº do Processo:
64277.008701/2025-96, cujo o objeto é a eventual contratação de empresa especializada
em confecção, fornecimento e instalação de material de identificação e comunicação
visual. O edital e anexos encontram-se disponível no Endereço: Av. Duque de Caxias, 1965,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, no PNCP ou no sitio https://www.gov.br/compras/, sendo
a 
data
da 
abertura
das 
Propostas
dia 
03/02/2026.
às 
08:30h,
no 
site
www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2026.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006753/2024-82.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto ao quartel do comando do
grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, por período
indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 903.259,06. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
incluídos no contrato os insumos e o serviço de manutenção corretiva, bem como os
serviços relacionados ao sistema de refrigeração do setor de Medicina Nuclear, à
manutenção especial diária, à operação do sistema especial de climatização  e à
manutenção especial de chaves seccionadoras e seus componentes elétricos e mecânicos,
conforme justificativa técnica.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acréscimo passa a ser fixado no prazo de 05 (cinco)
meses, com início na data de 03 de janeiro de 2026 a 02 de junho de 2026.
VALOR: R$6.686.739,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.