DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002673/2025-91.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: TIAGO JOSE DOS SANTOS. Objeto: O contratado se compromete a fornecer os
gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta
de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2025 a
27/06/2026. Valor Total: R$ 1.349,33. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002673/2025-91.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: TIAGO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Contratado se compromete a fornecer os
gêneros alimentícios da agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta
de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar, parte integrante deste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2025 a
27/06/2026. Valor Total: R$ 6.173,87. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160111
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64301.003042/2022-12.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 90 (noventa dias). Vigência: 10/01/2026 a 10/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.971,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64325.003209/2025-10.
Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e
reajuste na obra de contenção e estabilização de
encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 01/12/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 671.649,76. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003209202506. Objeto: Serviços de alinhamento de direção,
balanceamento de rodas, recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos
destinados aos veículos e equipamentos. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90020-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160203-00001-2026NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 66/2025.
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade.
Nº
100/2025.
Contratante: 
3º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 40.834.827/0001-15 - HILDERLANDIA VELOSO LUZ. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, em observância ao artigo 26,
§ 3º, da Lei nº 9.784/1999, neste ato, vem INTIMAR o Sr. Ronaldo Alves Soares, cujo
endereço
é 
incerto
e
não
sabido, 
já
qualificado
nos
autos 
do
PAS
nº
64299.006613/2023-30, acerca da Solução proferida pelo Comandante da 6ª Região
Militar, que em suma, aplicou a penalidade de CASSAÇÃO. Informo que poderá interpor
Recurso Administrativo em face da penalidade aplicada, se assim o desejar, no prazo
de 10 (dez) dias, após o conhecimento desta Solução. Para a prestação de quaisquer
esclarecimentos sobre o tema, este Grande Comando Logístico e Administrativo está à
disposição, por intermédio dos seguintes contatos: Telefone (71) 3320-1941; E-mail
faleconoscosfpc6rm@6rm.eb.mil.br ou por meio de atendimento presencial no posto do
EB F@cil, localizado no Quartel General do Comando da 6ª Região Militar, na Praça
Duque
de Caxias,
Nazaré,
Salvador
- BA,
CEP
40040-110.
(Ofício nº
2423-Ass
Jurd/SFPC/Cmdo 6ª RM de 29 de dezembro de 2025).
Salvador-BA, 12 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRAS - Cel
Chefe do EM/6ª RM
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando
da 7 Região Militar.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2026) 160194-00001-2026NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592007748202560. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente hospitalar-médico-odontológico para suprir às necessidades deste Hospital de
Guarnição.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Av.
Hermes 
da
Fonseca,
1385,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160345-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº
026/2024 
- 
UASG 
160047 
Número 
do 
Contrato: 
026/2024. 
Nº 
Processo:
64305.031353/2024-95. Pregão nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 10ª REG I ÃO
MILITAR. Contratado: 53.923.044/0001-50 - DOCUMENTO RÁPIDO DIGITALIZAÇÕES LTDA.
Objeto do Termo Apostilamento: Reajustar os preços, conforme previsto na Cláusula
Sétima, do Termo de Contrato nº 026/2024 - Cmdo 10ª RM, que tem como objeto do
Contrato a Contratação de serviços de gestão documental: inventário, identificação,
tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental,
estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando
à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e
fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e
jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar
(SFPC/10ªRM), e demais documentos que compõem o legado histórico e documental do
SFPC/10ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Reajuste a contar de
05/11/2025. Data de Assinatura: 09/01/2026.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL 01/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a seleção de
Prestadores de Serviços, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o
terceiro ciclo de serviço da Operaçao Carro-Pipa, nos seguintes municipios: ASSU(1 vaga),
CAIÇARA DO RIO DO VENTO(1 vaga), CARNAUBAIS(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), JARDIM
DO SERIDO(1 vaga), MARTINS(1 vaga), PARAU(1 vaga), PARELHAS(1 vaga), PEDRO
AVELINO(3 vagas), SAO JOAO DO SABUGI(1 vaga), SAO FERNANDO(1 vaga) e TRIUNFO
POTIGUAR(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei
nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados atraves do email adm.erocp@gmail.com ou
ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas,
no formato PDF, para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 13
a 18 de janeiro de 2026.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO NR 11_2025 - UASG 160185 NR PROCESSO:
64132.001166_2025-97
Pregao
NR
90002_2025.
Contratante: 
14
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
27.700.986_0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para
realizacao de servico comum de engenharia para a recuperacao do telhado do refeitorio de
cabos e soldados do 14 Batalhao Logistico. Fundamento Legal: LEI 14.133_2021. Vigencia:
18_06_2025 a 18_01_2026. Valor Total: 159.323,42.
Recife, PE, 18_06_2025
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas do 14 Batalhao Logistico
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64107.005263/2021-32.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante: 71º
BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 13.523.266/0001-60 - IVAN DE FREITAS FRASAO 81193459400. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494,94. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).