DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 35.816.866/0001-50 - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAUDE
ERICORDIAE VULTUS. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de
serviços médico-hospitalar e laboratoria.... Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 68/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR. AUREO C. CANGUSSU
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços
médico-hospitalar e laboratoria.... Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160512
Nº Processo: 64669005866202501. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de áreas externas, visando atender as necessidades das Organizações
Militares do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/01/2026) 160512-00001-2025NE000098
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender
demanda de todas as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste para o ano de
2026
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2026) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160142
Nº Processo: 64155000065202611. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção das instalações e de manutenção dos blocos de teste de explosivos do
laboratório do 9° Batalhão de Suprimentos . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 -
Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90006-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/01/2026
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CESAR LEONI DE FREITAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/01/2026) 160142-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE
OP ESPECIAIS. Contratado: 9**.6**.4**-** - L***** N**** DE A****** -. Objeto: As
partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data
de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de
reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência
à
saúde suplementar
dos
servidores
civis do
exército
brasileiro
(pass), e
seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000096202662. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel corporativa com plano de voz ligações locais ilimitadas e pacote de dados de no
mínimo 50 GB mensal por aparelho, através de CHIP (SIM Card ou eSIM) com fornecimento
de aparelho telefônico compatível com a rede da operadora em regime de comodato
similar ou superior à REDMI NOTE 11.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul
i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-
90000-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY ALISSON FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160100-00001-2025NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160055
Nº Processo: 64134.008366/2025. Objeto: Aquisição de óleos, graxas e
lubrificantes para veículos administrativos, viaturas blindadas e viaturas não blindadas,
máquinas e equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160055-00001-2026NE000001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, em conformidade com
as disposicoes legais aplicaveis, notifica o Senhor MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA COSTA,
CPF n xxx.950.xxx-15, residindo atualmente em local incerto e nao sabido, da seguinte
decisao administrativa:
1. Processo Administrativo: Sindicancia NUP: 64561.012317/2025-82
2. Objeto: apurar a possivel desidia em relacao ao tratamento medico
disponibilizado pelo Exercito Brasileiro.
3. Decisao e fundamentacao: cassar a condicao de encostado administrativo do
Senhor MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA COSTA, nos termos do que dispoe o paragrafo 3, do
Art. 431, do Regulamento Interno de Servicos Gerais e Art. 41 da PORTARIA - DGP/C Ex N
461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
O processo encontra-se com vista franqueada ao interessado ou seu procurador
legalmente constituido, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha - Avenida Duque de Caxias
S/N - Setor Militar Urbano - Brasilia - DF, CEP: 70.630-100.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria Marcus Vinicius dos Santos da
Cruz, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.985.xxx-14, sobre os fatos a que se refere
a sindicancia instaurada, por meio da Portaria n 114-Sect/Sind, de 16 de dezembro de
2025, do Comandante do 32 GAC, a partir da data de ciencia deste documento, no prazo
de tres dias uteis de sua inquiricao, apresentar contraditorio e ampla defesa, caso queira.
Informo, ainda, que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista aos
autos na Sargenteacao da Bateria Caiena do 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Inclusão de serviços. Vigência: 08/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576015077202517. , publicada no D.O.U de 24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de
natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial preventiva, preditiva
e corretiva, por meio de postos de trabalho para o Hospital Militar de área de Brasília
(HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo
Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra
Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
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