DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576018484202578. Objeto: Aquisição de material de consumo para
o LAC do Hospital Militar de área de Brasília. Referentes a itens desertos e/ou fracassados no
Pregão 90009/2025.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 12/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA ACTATEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CR nº 887553 / AUTOLIFE
BLINDAGENS LTDA, CR nº 1001992 / BÉLICO SERVIÇOS DE BLINDAGEM AUTOMOTIVA E
COMÉRCIO LTDA, CR nº 77569 e COMALDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CR nº 998680, para
que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av.
Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e
apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. FLAVIO ARAUJO DE
LIMA, CR nº 83213 e SANDER IAN CERVIGNI, CR nº 803155, para que compareçam ao
Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho,
222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
RAFAEL MACHADO RIZZATI, CR 23472, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 12 de janeiro de 2026.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO o Sr MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que se apresente para que possa ser inquirido em
sindicância onde figura como sindicado. Sua inquirição está marcada para o dia 19 de
janeiro de 2026 às 10:00, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av.
Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, para que possa constar nos
autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 102 - Sec Jus/5° BIL, NUP
64082.006998/2025-32, de 17 de dezembro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de
Infantaria Leve, da qual sou encarregado
FILIPE MACHADO CAROLINO- Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160368
Nº Processo:
64153010918202562. Objeto:
Aquisição de
de material
farmacológico, hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 275. Edital:
13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes
S/n 
- 
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA 
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2026) 160368-00001-2026NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Numero do Contrato: 01/2026; Numero do Processo: 64557.004378/2025-35; Pregao N
90020/2025.
Contratante:
26
GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
CAMPANHA.
Contratado:
34.858.646/0001-26 JOICE APARECIDA GECHELE. Objeto: Contratacao de Servicos comuns
de prestacao de servico de Lavanderia. Vigencia: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor
Estimativo Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00 Data de Assinatura: 06/01/2026,
Fundamento Legal: Lei 14.133 / 01 de abril de 2021.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo 
Administrativo
nº64312.010953/2025-10. 
Objeto:
aquisição 
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06,
por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), para
atender esta Organização Militar e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: a
partir de 09/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua
Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC, no site do Ministério da Agricultura, pelo link
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-
e-resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/santa-catarina/, no site do Comando da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada, pelo link www.14bdainfmtz.eb.mil.br, podendo, ainda,
ser solicitado pelo e-mail salc@14bdainfmtz.eb.mil.br e salc14bda@gmail.com.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda até o dia 30/01/2026 às 23h59 via e-mail salc@14bdainfmtz.eb.mil.br
e salc14bda@gmail.com. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h00 nesta Brigada.
Cel FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato
de 
nº 
06/2024. 
Nº 
do 
processo:
64431.002572/2024-11. Objeto: eventual contratação de serviço de outsourcing de
impressoras multifuncionais para a 14ª Cia E Cmb, CONFORME O TERMO ADITIVO AO
CONTRATO NR 06/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da 14a Cia E Cmb e o
contratado 
01.854.994/0001-76 
STARJET
CARTUCHOS 
REMANUFATURADOS 
LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90.013/2024.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Estimado: R$13.633,00.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160366
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64548.001949/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência:
04/01/2026 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010965/2025-61.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 17.054.848/0001-04 - I-RADI RADIOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços no ramo de radiologia e diagnóstico por imagem convencional, ecografia,
hemodinâmica,
eletroencefalograma
e neurofisiologia,
tomografia
computadorizada,
ressonância, densitometria óssea, cintilografia e medicina nuclear.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a
11/01/2030. Valor Total: R$ 951.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010977/2025-96.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua especializado em
fisioterapia, atividades de condicionamento físico, palestras de fisioterapia, pilates e
condicionamento físico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a
11/01/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio
Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br,
no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LUCAS MORAES LEITE, CNPJ nº
37.968.398/0001-64, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste
dentro de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sobre o Processo Administrativo nº
64026.007506/2025-09, tendo em vista o atraso dos produtos, no que se refere à entrega
de material, constante das Notas de Empenho nº 2025NE126 e 2025NE134.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel
Comandante do 1º B Com
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00060/2025 publicado no D.O de 2026-01-06,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2030. Leia-se: Vigência: 12/01/2026 a
05/01/2031.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).