DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 60.975.976/0001-01
- ASSOCIACAO
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE
NAZARE. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades
assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
o objeto contratual abrange o apêndice ia do anexo a do edital, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2031. Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia
patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt), prestação de serviços de
saúde.
o objeto contratual abrange os procedimentos de: serviços de sadt; colposcopia;
vulvoscopia; colpocitologia oncótica; biopsia de vulva, colo, vagina e endometrio; anatomia
patológica; histeroscopia diagnóstica; ultrassonografia geral; doppler colorido; medicina
fetal;
mamotomia; core
biopsy;
paaf;
agulhamento mamário;
biologia
molecular;
imunoistoquímica; análises clínicas; densitometria óssea; mamografia e ressonância
magnética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2025 publicado no D.O de 2026-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2025. . Leia-se: Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 789310
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63054.004358/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato
com a empresa elec (indústria e comércio de equipamentos de medição ltda) para realizar
os serviços de manutenção, calibração e verificação inmetro de etilômetros modelo baf-
300 para capitania dos portos de são paulo. Prazo da vigência do contrato nº
789310/2020-020/03 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/01/2026 à 11/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data
de Assinatura: 12/01/2026.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 789310
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63054.005825/2020-67.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do referido contrato por 180 (cento
e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 à 11/07/2026,
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2026 a
11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.009,23. Data de Assinatura:
12/01/2026.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Processo nº 63106.001151/2025-83.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Módulo de Instalação do Bloqueador de Frequência EQUINOX
do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, Incluindo montagem, instalação e entrega
técnica, Empresa vencedora: OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.483.795/0001-79,
Item 01, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 298.700,00; Valor Total R$ 298.700,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008//2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Processo nº 63106.001150/2025-39.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Robô de Desativação de Artefatos Explosivos
fabricado no Brasil, incluindo entrega técnica, Empresa vencedora: TREFFER TECHNOLOGY
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.377.209/0001-20, Item 01, quantidade 1
un, valor unitário: R$ 999.990,00; Valor Total R$ 999.990,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2025
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Processo nº 63446.000687/2025-
21. Objeto: Aquisição de rádios transceptores e acessórios; Empresa vencedora: RCOM
DIGITAL
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ: 24.875.832/0001-10,
GRUPO
1:
Item
1,
quantidade 430 un, valor unitário: R$ 3.000,00; Item 2, quantidade 776 un, valor unitário:
R$ 979,00; Item 3, quantidade 334 un, valor unitário: R$ 871,00 Valor Total: R$
2.340.618,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050074/2025-60.
Dispensa Nº
87/2025. Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.
Objeto: Emissão de laudo com levantamento radiométrico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.050104/2025-77.
Pregão
Nº
90061/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 20.901.341/0001-45 - TRAFOCARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de filtragem e fornecimento de óleo mineral isolante naftênico tipo a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 29/05/2026. Valor Total: R$
102.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.050190/2025-18.
Pregão
Nº
90055/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 09.058.180/0001-37 - ECONTHERM CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de
remanufatura com substituição de peças e teste de compressor semi-hermético.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$
37.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.050192/2025-15.
Pregão
Nº
90057/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 24.273.374/0001-49 - JMX ENERGY SERVICE LTDA. Objeto: Serviço técnico
especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um
disjuntor a gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 63229.001965/2023-60.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 530.128,62. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 742050
Nº 
Processo:
63229000367202535. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Válvulas 
e
Sobressalentes de Válvulas . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 12/01/2026) 742050-00001-2026NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230003079202501. Objeto: Reagentes Químicos e Materiais
de Consumo para o Laboratório Radioecológico (LARE). Total de Itens Licitados: 100.
Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
90068-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT
e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 12/01/2026) 742050-00001-2026NE123456