DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.050064/2025-36.
Dispensa Nº 1/2027. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 36.680.961/0001-31 - CONSERVADORA PONTUAL FACILITIES & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa
que atue na prestação de serviços de limpeza e conservação visando as áreas interna, externa e médico-hospitalar, e esquadrias - faces internas e externas-, no centro de instrução almirante
graça aranha (ciaga)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 2.155.868,40. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE (PS ASON-01 E 02/2026)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de
Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante (ASON), torna público o presente Edital, cujo período de inscrições ocorrerá de 23 a 29 de janeiro de
2026.
1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga/.
2 - O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas para a realização do seguinte curso:
.
.CURSO
.LO C A L
.V AG A S
.INÍCIO
.TÉRMINO
.
. ASON-01/2026
.Sob a responsabilidade do CIAGA
.40
.29/06/2026
.10/09/2027
.
. ASON-02/2026
.Sob a responsabilidade do CIAGA
.40
.21/06/2026
.03/12/2027
3- São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos em 13 de julho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026 para o
curso ASON-02/2026;
b) possuir curso de nível superior (bacharelado, tecnologia ou licenciatura) reconhecido pelo Ministério da Educação. Os cursos de graduação realizados no exterior deverão estar
reconhecidos e registrados no Brasil;
c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar em caso de candidato do sexo masculino;
d) estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral;
e) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente;
f) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
g) possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia;
h) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); e
i) cumprir as instruções estabelecidas neste Edital.
4 - Calendário de Eventos
. .EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D E
.
.01
.23 a 29/01/2026
.Período de Inscrições.
.
.02
.23 a 25/01/2026
.Solicitação de isenção de taxa de inscrição.
.
.03
.A partir de 27/01/2026
.Divulgação da relação de candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição.
.
.04
.02/02/2026
.Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
.05
.A partir de 25/03/2026
.Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas do Exame de Conhecimentos.
.
.06
.29/03/2026
.1ª Etapa - Aplicação das provas do Exame de Conhecimentos
(10h às 14h).
---------------------------------------------------------------------------------
08h: Abertura dos portões.
09h: Fechamento dos portões.
.
.07
.30/03/2026
.Publicação das provas e dos gabaritos preliminares.
.
.08
.30/03/2026 a 01/04/2026
.Período para interpor recurso às provas do Exame de Conhecimentos.
.
.09
.A partir de 17/04/2026
.Divulgação dos gabaritos definitivos.
.
.10
.A partir de 26/05/2026
.Divulgação da classificação inicial e convocação dos candidatos para a realização da 2ª Etapa do PS.
.
.11
.01/06/2026
.Realização da 2ª Etapa - Avaliação de atestados médicos para (TSF) e apresentação do Certificado Médico (Health Certificate NR 30).
.
.12
.A partir de 03/06/2026
.Convocação dos candidatos para a realização da 3ª Etapa do PS.
.
.13
.08/06 a 15/06/2026
.Realização da 3ª Etapa - Teste de Suficiência Física (TSF).
.
.14
.A partir de 17/06/2026
.Divulgação do resultado da 3a Etapa e da classificação final, bem como a convocação dos candidatos selecionados para a 4a Etapa (Titulares e
Reservas).
.
.15
.22/06 a 26/06/2026
.Realização da 4a Etapa - Verificação de documentos e Adaptação ASON-01/2026(Titulares e Reservas)
.
.16
.29/06/2026
.5ª Etapa - Matrícula e início do Curso ASON-01/2026
.
.17
.13/07/2026
.Convocação para 4a Etapa ASON-02/2026(Titulares e Reservas).
.
.18
.14/09 a 18/09/2026
.Realização da 4a Etapa - Verificação de documentos e Adaptação ASON-02/2026(Titulares e Reservas)
.
.19
.21/09/2026
.5ª Etapa - Matrícula e início do Curso ASON-02/2026
ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.022389/2025-56.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Locação de
sistema automatizado com assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e
fornecimento de testes para detecção de dna/rna dos vírus hiv-1 (grupos m e o), hiv-2,
hepatite b (hbv) e hepatite c (hcv), com possibilidade de pooling de até 6 amostras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 439.194,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.043084/2024-05.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de
consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises
clínicas do hospital naval marcílio dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 178.075,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC
SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento
legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg
e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.999.697,12. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90017/2024 - UASG: 771100
NUP 63343.002238/2024-94, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90017/2024 -
UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos
condicionadores de ar, com instalação, para as