DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300022
22
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23000.034901/2025-67.
Espécie: Protocolo de Intenções MEC/MCTI/GOV.PI/IMPA.
Partícipes: União, por intermédio dos Ministérios da Educação (MEC), e da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), o Governo do Estado do Piauí, e o Instituto de Matemática
Pura e Aplicada (IMPA).
Objeto: Formalização da reunião de esforços dos Partícipes para a criação de um programa
de graduação de excelência em Matemática para a Tecnologia e Inovação no estado do
Piauí - IMPA Tech Nordeste, destinado à formação de profissionais e cientistas com
capacitação de alto nível para desenvolver e aplicar conhecimento matemático na
resolução de problemas concretos e continuar com a contribuição para o desenvolvimento
econômico e social do País.
Vigência: doze meses a partir da publicação.
Recursos Financeiros: Não contempla o repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Data da assinatura: 4 de novembro de 2025.
Signatários: Camilo Sobreira De Santana, pelo Ministério da Educação; Luciana Barbosa De
Oliveira Santos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; RAFAÉL TAJRA
FONTELES, pelo Governo do Estado do Piauí; MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, pela
Associação Instituto e Matemática Pura e Aplicada.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003160/2025-38.
Pregão
Nº 90020/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 11.064.603/0002-54 - SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de appliance de
segurança de rede - firewall.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
330.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23063.004468/2024-10.
Concorrência. Nº 90076/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 21/01/2026, até 20/07/2026; prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/01/2026, até
20/07/2026; acréscimo de 24,12% ao valor global do contrato. Vigência: 21/01/2026 a
20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.072,56. Data de Assinatura:
10/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23063.005544/2024-12.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026, até 17/06/2027;
reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado de dez/2024 a
nov/2025. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.370,23. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23063.001619/2022-16.
Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado:
21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA.
Objeto: O valor mensal do contrato n° 32/2022 fica reajustado para R$ 28.235,90 (vinte
oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), com efeitos financeiros
incidentes a partir da data-base de 01/03/2025, mediante repactuação subsidiada pela
demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n°
23063.002046/2022-67. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.830,80. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23062.028106/2024-24.
Concorrência. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e
execução da obra (cronograma) sem ônus adicional à administração. prorroga-se o prazo
de vigência contratual em 3 (três) meses. A vigência contratual se estenderá até
14/07/2026 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 17/04/2026. O
atraso na obra não induz reajustamento de preços dos itens em atraso após a anualidade
do contrato.. Vigência: 07/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.230.945,72. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.007036/2025-18.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de serviços de portaria e recepção para o colégio pedro ii, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 175.263,12. Data
de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23040.001856/2022-45.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027 nos termos
previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato a partir de 10/01/2025, conforme os efeitos do
último reajuste concedido, presente nos autos do processo 23040.001856/2022-45 e nos
termos previstos na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 10/01/2026 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.256,25. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23787.000031/6202-21.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Pelo Termo Aditivo 01/2024 fica
prorrogada a vigência do Contrato 01/2023 de 20/01/2024 a 20/01/2025. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor global do
Contrato: R$ 3. 626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura do
Aditivo 01/2024: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2026-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.626,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.158,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23787.000031/6202-21.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 17.659.398/0001-75 -
MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de acordo com
índice IPCA. Reajuste retroativo a 01/01/2025. Valor global atualizado do Contrato: R$
3.801,17 (três mil, oitocentos e hum reais e dezessete centavos). Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031511/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90162/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total: R$ 230.452,46. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031409/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90177/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.978.502/0001-01 - EDITORA OCTAVO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total: R$ 182.579,73. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031209/2023-28.
Inexigibilidade Nº 90225/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.345.319/0001-82 - QUASE OITO EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total: R$ 387.282,09. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 19/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac. CONTRATADO: Rainise Pereira Lima. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de
acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato
principal. RESCISÃO: 3 de janeiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato
Principal: 23 de dezembro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, pela Contratante e, contratado, Rainise Pereira Lima.
Processo SEI nº23844.007993/2024-08.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de janeiro de 2026.