DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS VALENÇA
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO EDITAL IFBA/VAL Nº 46/2025
Processo no. 23442.001579/2025-91.–Termo de Homologação:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/VAL nº 46 de 11 de novembro de 2025, campus Valença , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União em 13/11/2025, edição 217, seção 3, página 69, conforme discriminado abaixo:
. .Área de Conhecimento: TURISMO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Ordem de Classificação
.Tipo de vaga
.Nome do/a Candidato/a
.CPF
.Nota da Av a l i a ç ã o de Títulos
.Nota
da
Prova
de
Desempenho Didático
.
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.AC
.Rizolane Soares de Oliveira Brito
.***.331.945-**
.9,50
.8,50
.
.8,80
.Aprovada
.
.2º
.AC
.André Luís Rodrigues Santos
.***.680.275-**
.9,70
.7,47
.
.8,15
.Aprovada
.
.1º
.PPPIQ
.André Luís Rodrigues Santos
.***.680.275-**
.9,70
.7,47
.
.8,15
.Aprovada
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 40/2025 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e JULIA
PALMA GUNESCH VIEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
40/2025, pelo período de 17/01/2026 a 17/07/2026.
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JULIA
PALMA GUNESCH VIEIRA, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 66/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS ANDRE DUQUE. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de ELETRICIDADE, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em nível de mestrado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União - (DOU).
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS ANDRE DUQUE, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LÚCIO ANDRÉ AMORIM.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 06/2025, celebrado em 06 de março de 2025, a pedido do contratado,
a contar de 02/01/2026, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP nº
23508.000062.2025- 72.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado: LÚCIO ANDRÉ AMORIM. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026.
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EDITAL Nº 1/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS CEILÂNDIA
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo
seletivo destina-se ao provimento de vagas nas áreas de Enfermagem do Trabalho, com 01
vaga, e Engenharia Biomédica, com 01 vaga, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. O contrato terá duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme legislação vigente. As inscrições serão
realizadas no período de 07 de janeiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2026, exclusivamente
por meio eletrônico, conforme orientações constantes no edital. O processo seletivo será
constituído de Análise Curricular e Prova de Desempenho Didático, ambas de caráter
classificatório e eliminatório. O edital completo, contendo todas as normas, requisitos,
cronograma, critérios de avaliação e demais informações, encontra-se disponível no site do
Instituto Federal de Brasília - IFB, no endereço eletrônico www.ifb.edu.br
PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 001/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Fortunato
Rosalen 
Netto,
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/01/2026 a 31/07/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
mestrado; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo
Contratante e Fortunato Rosalen Netto, pelo(a) contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 2325500191802465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância ostensiva patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna e de
supervisor de operações, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da
Reitoria e Campi do IFCE na capital, Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703,
Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 12/01/2026) 158133-26405-2026NE800000
CAMPUS BOA VIAGEM
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 18/2025 GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE
Na publicação da Homologação da Validade do Processo Seletivo no D.O.U. n°
6, Seção 3, pg 35, de 09.01.2026:
Onde se lê: "Início: 05/01/2026 - Fim: 05/01/2027"
Leia-se: "Início: 15/12/2025 - Fim: 15/12/2026"
JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.006203/2025-40.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as
unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
12/01/2026 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 179.245,01. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONVENIO Nº 2/2025
TERMO DE CONVENIO Nº 01/2024
PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Presidente
Kennedy e Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO
PROCESSO Nº 23147.010177/2023-50.
OBJETO: Prorrogacao do convenio por mais 38 meses.
VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/02/2029.
Valor Total Atualizado do Convenio: R$ 3.365.961,73.
Data de assinatura: 15/12/2025.
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23149.001235/2025-04. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 1/2025.
Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE - CNPJ 10.838.653/0012-50. Donatário: ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL
CHARIS - CNPJ 47.720.637/0001-16.
Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais antieconômicos e
inservíveis, conforme as condições e as quantidades especificadas no documento nº 8 do
referido processo - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
Data de Assinatura: 1º/10/2025. Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral e
Enis Lopes do Amaral.