DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.021506/2025-82.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA .
Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na execução das obras para construção de refeitórios e quadras
esportivas para o instituto federal do paraná na cidade de astorga, nos termos das tabelas
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
06/09/2027. Valor Total: R$ 1.788.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.003552/2024-19. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral. Fundamento Legal: Art. 78, Incisos I e VIII e Art. 79, Inciso I da Lei n.º
8.666/93. Data de Rescisão: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158477
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23299.017017/2023-93.
Pregão.
Nº 
10/2023.
Contratante:
IFPE
- 
CAMPUS
PESQUEIRA.
Contratado:
42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
009/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se desta feita o período de 10/01/2026
a 10/01/2027 com flocro no art. 107 2 124 da lei 14133/2021.. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.236,80. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.004259/2025-76.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de geradores para o campus lajes/ifrn, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 17.439,39. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23139.001940/2025-12.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha, com fornecimento de
fardamento, para o IFRN - Campus Avançado Jucurutu, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2028. Valor Total: R$ 196.281,60. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000083/2026-64.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,
(municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º
02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: MP 1.309/2025 - Artigo: 12 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 13.336,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000048/2026-45.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 
30.903.464/0001-79
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: é objeto desta
contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos de educação básica pública do ifrn/campus joão câmara, verba
fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 6.311,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158373
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23134.003232/2024-85.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato
nº 027/2025-proad/ifrn para o período de 24 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027,
em estrita obediência a instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017,
parágrafo 10, anexo ix e a portaria normativa re/ifrn nº 39, de 7 de novembro de 2024,
art. 76º.. Vigência: 24/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.677,52. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 294/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008266/2024-26.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de exploração comercial de lanchonete e
restaurante, mediante sublocação de área física, localizada nas dependências do ifrn,
campus natal-central, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão
de obra necessários à operação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. Valor Total: R$
102.662,16. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.010261/2025-44.
Pregão Nº 90429/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
solução de rede sem fio (wireless) / pontos de acesso (access points) e suas respectivas
licenças e injetores poe (power over ethernet), para atender as necessidades, do campus
natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Nota de empenho: 2025ne000344.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
12.060,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001385/2025-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores
para o campus natal - cidade alta / centro histórico, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 11.736,08. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2025 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000272/2025-14.
Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 32.873.455/0001-08 - IMUNIZADORA POTYGUAR E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos terceirizados de coleta, transporte e destinação final de
efluentes provenientes da estação de tratamento de efluentes, fossas sépticas, caixas de
passagem, bem como a realização de hidro jateamento para limpeza dos filtros
anaeróbios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2027. Valor Total: R$ 33.920,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 210/2025.
Nº Processo: 23517.000644/2025-40.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado
contrato de prestação de serviços n.º 00210/2025-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso
xvii da lei 14.133/21, com termo inicial a 14 de março de 2026 e termo final em 30 de abril
de 2026.. Vigência: 14/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 246/2024.
Nº Processo: 23419.006790/2024-14.
Dispensa. Nº 208/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
57.613.005/0001-07 - APPLICARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução (22/05/2026) e vigência (20/07/2026) do contrato 246/2024, com base no art.
111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.504,11. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Rogerio Vescia Lourega OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Química. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 09/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000596/2025-51.
Dispensa Nº 710/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para substituição das portas de madeira dos prédios do ifrs
campus osório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 63.403,92. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).