DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº
176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021
e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via
postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido
vem NOTIFICAR a empresa A. J. FERREIRA TEODORO , CNPJ: 48.303.489/0001-05, da
aplicação da seguinte penalidade: -Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios
sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da
Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.014528/2024-
72 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso
Fortaleza, 12 de Janeiro de 2026.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, e a Universidade Federal
do Ceará (UFC), O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês
como Língua Estrangeira, a denominada PESQUISA, que será realizada pelo assistente de francês
Bastien DEGORY, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês
no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e ação Cultural, sob a direção da Sra. Chloé
DAVEZAC, responsável administrativa, e na UFC sob a coordenação local do Prof. Rodrigo Otávio
Citó César Rêgo. A pesquisa terá uma duração de 12 meses, de 1 de janeiro de 2026 a 31 de
dezembro de 2026, durante os quais o assistente realizará tarefas de ensino com uma carga horária
semanal de, no máximo, 12 horas junto com a instituição de acolhimento. De comum acordo com
o coordenador local do programa e a responsável administrativa da Embaixada da França no Brasil,
um máximo de 12 horas serão dedicadas à ações de promoção cultural e linguística, assim como
apoio ao desenvolvimento das relações internacionais, excluindo tarefas de ensino na rede cultural
(Institutos franceses) e Alianças Francesas), poderá ser solicitado ao assistente. O assistente não
está autorizado a trabalhar ou colaborar com organismos privados durante om período da
pesquisa. A possibilidade do assistente gozar férias será submetido à decisão do coordenador local,
de acordo com o calendário local e comunicada com antecedência administrativo da Embaixada da
França no Brasil. As férias terão uma duração mínima de 4 semanas. Responsabilidade financeira
das instituições de ensino superior: pagamento de uma bolsa mensal ao assistente de um valor: R$
3.000,00 A duração do acordo até 31/12/2026. PROCESSO: 23067.061872/2025-31. SIGNATÁRIOS:
pela UFC: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor), Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-
Reitora). Pela Embaixada da França no Brasil, François LEGUE(Conselheiro de Cooperação e Ação
Cultural, Assistente de Francês, Bastien DEGORY, titular de uma graduação em Letras
Fortaleza 12 de janeiro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061059/2025-61.
Não se Aplica Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as
partes para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento e teste de tecnologias
críticas aplicáveis a micro reatores nucleares.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2024, Lei nº 10.973/2004. Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 5.227.339,92. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23067.033747/2022-99.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar
de 08/02/2026 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.665.589,33.
Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23067.036179/2024-40.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência do acordo de parceria fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses. O valor global do projeto passa de r$ 239.710,00
(duzentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais) para r$ 502.243,31 (quinhentos e
dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.243,31. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 024653/2025-71. Objeto: O objeto da presente licitação
é Concessão
de uso oneroso de
espaço físico para Instalação
de um
trailer/lanchonete/cantina,
de
área
15,00m²,
localizado
no
Instituto
Universidade Virtual, Bloco 1430, no seguinte endereço: Av. Humberto Monte,
S/N, Bloco 1430 - Campos do Pici - Fortaleza - CE, CEP 60.440-554, para o
atendimento
à
demanda
da comunidade
acadêmica,
conforme
condições
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315
Bloco
Ii
Térreo,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90010-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/01/2026) 153045-15224-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 041529/2025-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de compressores, Bombas a Vácuo, Filtros e Secadoras em favor do Curso de
Odontologia da UFC em Fortaleza, incluindo instalação, montagem e garantia, conforme
condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90063-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/01/2026) 153045-15224-2026NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026934/2024-88
Processo: 23067.026934/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Wesley Castro Sabino - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e Wesley Castro Sabino (contratado(a)).
Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.025835/2025-60
Processo: 23067.025835/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Pedro Henrique Magalhães Botelho - Vigência: 31.01.2026 a 30.03.2026 - Signatários:
Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Pedro Henrique Magalhães Botelho
(contratado(a)).
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.045462/2024-62
Processo: 23067.045462/2024-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Hugo Nathan Barbosa Régis - Vigência: 06.01.2026 a 30.01.2026 - Signatários:
Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Hugo Nathan Barbosa Régis (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012673/2025-08
Processo: 23067.012673/2025-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e João Henrique Marinho Pontes - Vigência: 31.01.2026 a
14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João Henrique
Marinho Pontes (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.001917/2025-19
Processo: 23067.001917/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem / FFOE - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Aglauvanir Soares Barbosa - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Aglauvanir Soares Barbosa
(contratado(a)).
Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053073/2025-91
Processo: 23067.053073/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Fernanda Esther Pereira de Souza - Vigência: 31.01.2026 a 30.03.2026 - Signatários:
Marlon
Bruno Matos
Paiva (contratante)
e
Fernanda Esther
Pereira de
Souza
(contratado(a)).
Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.050550/2025-67
Processo: 23067.050550/2025-67 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia/CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Tasso Ivo de Oliveira Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Tasso Ivo de Oliveira Neto
(contratado(a)).
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044742/2024-53
Processo: 23067.044742/2024-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Morfologia/FAMED - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Yago Pinto da Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários:
Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Yago Pinto da Silva (contratado(a) Fortaleza, 12 de
janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.008424/2025-16.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de Contratação de seguro de veículos para a frota oficial da UFDPar, tipo seguro
total, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 7.799,97. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.008572/2025-94.
Dispensa
Nº
127/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA .
Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento e instalação de 01 disjuntor de média tensão destinado ao
cubículo
de medição,
contemplando a
realização
de estudo
de proteção
e
parametrização de relé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
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