DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.008333/2025-48.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuo de Ensaio de
Proficiência - Controle Externo de Qualidade em Análises Clínicas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 12.109,24. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23855.008335/2023-97.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 18.843.645/0001-51
- TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA.
Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 10/01/2026
até 10/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 10/01/2026 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.303,31. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.028620/2024-18.
Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte e
manutenção de equipamentos do fabricante Hewlett-Packard (HP), com fornecimento de
partes, peças e insumos, para atender o parque computacional da Universidade Federal do
Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 231.199,08. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068028389202454. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados de suporte às ações de
acessibilidade, abrangendo tradução e interpretação de Libras e Atendimento Educacional
Especializado (AEE) a alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas
Habilidades/Superdotação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando
Ferrari
Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/01/2026) 153046-15225-2026NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 331/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MELO & CHAMBELA LTDA CNPJ: 46.068.917/0001- 29
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2026.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 332/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DOCSTAGE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 47.301.875/0001-
97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2026.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: nº 23069.194160/2025-88. Instrumento: Contrato. Partícipes: Licks Advogados e a
Universidade Federal Fluminense - UFF, tendo como gestora administrativa e financeira a
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC.
OBJETO: a análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise
da patente PI 0820996-0 sobre a comunicação entre a estação base e o equipamento do
usuário em redes celulares 4G (LTE)", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com
a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. DATA: 09 de
janeiro de 2026. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais).
PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CL AU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI
SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
Universidade Federal Fluminense - FEC e OTTO LICKS, Representante da Licks Advogados.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191698/2025-31.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos engenharia não continuados de recuperação dos
equipamentos de transporte vertical de diversas capacidades, com fornecimento total
de peças, componentes, certificações de segurança e materiais de consumo, instalados
em diversas unidades da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 2.511.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191834/2025-92.
Pregão Nº 90059/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes remanescentes (carne suína tipo lombo e
filé mignon), para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do
colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
1.055.637,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066025/2025-12.
Dispensa Nº 586/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador
para
apoio
na
implementação
e
no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "uso da pele
de tilápia do nilo (oreochromis niloticus) no tratamento de feridas: do manejo ao
tratamento com curativos biológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
12/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066229/2025-45.
Dispensa Nº 193/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "diagnóstico avançado e
fortalecimento da aquicultura em goiás: qualidade, competitividade e sustentabilidade
(projeto pi09307-2026 ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065907/2025-52.
Dispensa Nº 583/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "elaboração de peças técnicas
(antropológica e memorial descritivo) para subsidiar a composição do relatório técnico de
identificação e delimitação (rtid) do território quilombola alto de santana na cidade de
goiás, goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 631/2023.
Nº Processo: 23070.063465/2023-48.
Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula terceira
- preço, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 9.878.370,00 (nove
milhões, oitocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta reais) conforme detalhamento
no plano de trabalho.
parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 392.450,00 (trezentos
e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), pela prestação dos serviços de gestão
administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo
com a vigência do contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.878.370,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.058894/2025. Objeto: Registro preços para aquisição de
material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio
Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90124-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .
VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 12/01/2026) 153052-15226-2026NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 1/2026. Processo 23070.036664/2025-45
Objeto: a execução de uma plataforma virtual capaz de oferecer um serviço de informação
sobre o medicamento de uso animal e desta forma, solidificar a construção de uma rede
de informação sobre medicamentos na área da saúde animal em parcerias com duas
instituições de ensino almejando abrangência nacional e maior interação entre
profissionais e discentes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro. Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2033.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 25/2025. Processo 23070.026035/2019-69.
Objeto: O estabelecimento de cooperação mútua
entre os partícipes, visando
à
continuidade da implantação e implementação de um Centro de Saúde (CS), com
atendimento programado e por demanda espontânea à população, desenvolvendo ações
de promoção e proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e
reabilitação da saúde, no âmbito individual e coletivo, no Campus Samambaia, da
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