DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF
nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e
a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência
e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s)
para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo
EDITAL Nº 2 DE 12/01/2026, SELEÇÃO Nº 2 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento "Epidemiologia, Saúde Coletiva, Sistemas de Saúde e
Atenção Primária à Saude", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento
de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo,
acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao
processo seletivo
estão disponíveis
na íntegra
no endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23090.029614/2023-10.
Inexigibilidade.
Nº 90043/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
LAVRAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 24 (vinte e quatro) meses, reajustar os valores do contrato e suprimir
quantitativamente o objeto contratual. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 003/2026 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Jean Pierre Tchouankoue. Objeto: magistério no Departamento de
Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil,
oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise
de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a
partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura:
13/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251458/2025-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thais Cristina Marquezine Caldeira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2891/2025. Vigência: 20/08/2025 a
31/01/2027. Data da assinatura: 09/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.274465/2025-13.
EDITAL Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 3437/2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 3437, de
26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 2/1/2026, Seção 3, página 61, de
Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento de Teoria Geral da Música da
Escola de Música.
EXTRATO DE EDITAL
Onde se lê:
(...) Titulação mínima exigida: Bacharel em Música
Leia-se:
(...) Titulação mínima exigida: Graduação em Música
Ed i t a l
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Onde se lê:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de
avaliação e demais informações da seleção: https://musica.ufmg.br/editais2
Leia-se:
Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de
avaliação e demais informações da seleção: https://musica.ufmg.br/editais-2/
Ed i t a l
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Onde se lê:
Forma de seleção: Análise de "Curriculum Vitae" e Prova Prática. OBS: as
instruções
da
prova
prática
serão
publicadas
no
site
da
página
eletrônica
https://musica.ufmg.br/editais2
Leia-se:
Forma de seleção: Análise de "Curriculum Vitae" e Prova Prática. OBS: as
instruções
da
prova
prática
serão
publicadas
no
site
da
página
eletrônica
https://musica.ufmg.br/editais-2/
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2794/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo
de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
Nível 1,
Classe A,
abaixo
discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica
Edital: 2794, de 13/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação: Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Herbert de Oliveira Ramos
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 23/12/2025
Processo nº 23072.273527/2025-70
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 55, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2794/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica
Edital: 2794, de 13/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação: Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Herbert de Oliveira Ramos
2º lugar: Bruno Pereira do Nascimento
3º lugar: Bruno Monteiro de Sousa
4º lugar: Pedro Montoaneli
5º lugar: Mirella Machado de Oliveira Carneiro
6º lugar: Matheus Paiva Lourdes
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 23/12/2025
Processo nº 23072.273527/2025-70
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital nº 7, de 05/01/2026, publicado no DOU de 08/01/2026,
Seção 3, página 88, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Clínica e
Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais"
Leia-se:
"Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais"
Processo nº 23072.263225/2025-93
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004806/2025-60.
Dispensa Nº 149/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 21.486.278/0001-90 - INTERATIVA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto:
Confecção, editoração e publicação de e-book institucional, em formatos pdf e epub, com
revisão textual, normalização conforme abnt, obtenção de isbns e doi, projeto gráfico
(miolo e capa), ficha catalográfica e publicação gratuita em repositório institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 7.230,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção de Contrato nº 1/2026. Processo nº 23204.000095/2026-18. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SULLYVAN SILVA OLIVEIRA. Objeto:
Contrato nº 01/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em
22/12/2025, o contrato inicial nº 01/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação
de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos
termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 131/2025 - PROCESSO Nº 23073.073403/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO(A): ALLYA ARIADNE ALVES MALCHER: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 10/12/2025 a 09/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 108/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ALLYA ARIADNE ALVES MALCHER.
Nº 132/2025 - PROCESSO Nº 23073.003550/2025-99, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO(A): TAÍS VANESSA GABBAY ALVES: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos);
PERÍODO - 30/12/2025 a 29/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
128/2025;
ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE,
GILMAR
PEREIRA
DA SILVA
e
pelo(a)
CONTRATADO(A), TAÍS VANESSA GABBAY ALVES.
EXTRATO DE DISTRATO N° 1/2026
PROCESSO N° 23073.097536/2025-48, DISTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; DISTRATADO(A): IGOR ERNESTO FERREIRA COSTA, OBJETO: Rescindir, a
pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 104/2025, de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 30 de dezembro
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) DISTRATADO(A), IGOR
ERNESTO FERREIRA COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2026
PROCESSO N° 23073.090521/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; DISTRATADO(A): RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO, OBJETO:
Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 056/2024, de Professor
Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 24 de novembro de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) DISTRATADO(A), RIDIVAN
CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO.
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