DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.069168/2024-60/ Convênio nº 01/2025, firmado em 22/12/2025, entre
a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, a ATECH -
NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A, CNPJ: 11.262.624/0001-01, a TEMPEST SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.359.075/0001-87, a FAPESP, CNPJ: 43.828.151/0001-45 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: A realização do Projeto
"Centro de Excelência em Inteligência Artificial para Segurança Cibernética" / VALOR: R$
8.898.724,06 / VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAER S/A: Antônio Carlos
Garcia e Dimas Douglas Tomelin - Representantes legais na forma do Estatuto Social; FADE:
Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; FAPESP: Marco Antonio Zago -
Presidente; ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A: Giacomo Feres Staniscia e Lúcia de
Souza - Diretores; TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A: João Paulo Lins e Marcos
Keating - Representantes legais na forma do Estatuto Social.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.060369/2023-83./ Convênio nº 100/2024 - UFPE, firmado em
04/03/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO CERVANTES, CNPJ:
19.104.248/0001-20 / OBJETO: O presente convênio tem por objetivo estabelecer as pautas
de cooperação entre o Instituto Cervantes e a UFPE, com o objetivo de promover e facilitar
o estudo do idioma espanhol aos estudantes e aos trabalhadores da UFPE (doravante os
"Beneficiários") e determinar a oferta de condições especiais que o Instituto Cervantes
oferecerá aos estudantes da UFPE, professores e técnicos nos exames DELE, cursos e
serviços de seu centro no Recife que se indicam no presente convênio, sempre dentro dos
critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração do Instituto Cervantes e sua
normativa interna. /VIGÊNCIA: 4 anos a contar da data da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO CERVANTES: Rosa Maria Sánchez-Cascado
Nogales - Diretora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23076.045054/2024-74/ Convênio nº 102/2024 - UFPE celebrado em
09/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CONSELHO NACIONAL
INTERUNIVERSITÁRIO (CONSÓRCIO ELSE-CIN), CUIT: 30-66019529-3/ OBJETO: Acordo de
colaboração mútua para a constituição do local do exame CELU na UFPE, Pernambuco,
Recife-Brasil / VIGÊNCIA: 2 anos a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CONSELHO NACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO (CONSÓRCIO
ELSE-CIN): Victor Moriñigo - Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.049755/2024-23/ Convênio nº 103/2024 - UFPE, firmado em 22/08/2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, NIF:
503720364 / OBJETO: A UFPE e o(a) IPS concordam em promover a cooperação entre ambas
as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como:
Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de
informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa
conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de
palestras e simpósios; Co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DE
SETÚBAL: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.049755/2024-23/ Convênio nº 104/2024 - UFPE, firmado em 22/08/2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, NIF:
503720364 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de
Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através do/a Unidade Acadêmica Proponente da
UFPE e do/a Unidade Orgânica do/a IPS. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DE
SETÚBAL: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.015765/2024-36 / Convênio nº 109/2023 - UFPE, celebrado em
24/04/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
FIRENZE, P.IVA: 01279680480/ OBJETO: As duas Universidades se comprometem a
implementar uma colaboração recíproca inicialmente nos setores: estudos de direito,
bioética e biodireito, aquicultura. Ao desenvolvimento da supracitada colaboração estarão
envolvidas as seguintes Unidades da Universidade dos Estudos de Florença: Dipartimento
di Scienze Giuridiche, Dipartimento di Scienze e Tecnologie Agrarie, Alimentari, Ambientali
e Forestali (DAGRI) e as seguintes Unidades da Universidade Federal de Pernambuco:
Departamento de Serviço Social - Departamento de Bioquímica / VIGÊNCIA: 5 anos /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
FIRENZE: Alessandra Petrucci- Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23076.100165/2025-54 / Convênio nº 152/2025 - UFPE, celebrado em
05/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, VYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.478.612/0001-01, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ:
24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Execução do Projeto "Plataforma de Recomendação de Parâmetros com IA e Interface de
Voz para Equipamentos Médicos"./ VALOR: R$ 1.090.175,73 / VIGÊNCIA: 12 meses a contar
da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CIn
(unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor; FADE: Maria Galdino da Rocha
Pita - Diretora Presidente; VYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Valquiria
Candido Rodrigues - Gerente Financeira;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.123925/2023-98/ Convênio nº 99/2024 - UFPE, celebrado em
12/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN
PABLO, RUC: 20327998413 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio
acadêmico de Estudantes e Professores de Graduação da UFPE e do/a Departamento de
Ingeniería Eléctrica y Electrónica do/a UCSP /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN
PABLO: Héctor Francisco Cruz Mercado - Secretário Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.025043/2024-81/ Protocolo de Intenções nº 09/2024 - UFPE, celebrado
em 10/07/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DA CORUÑA ,
CIF: Q-6550005-J / OBJETO: Ambas as instituições concordam em desenvolver as seguintes
colaborações em áreas acadêmicas de interesse mútuo, baseadas na igualdade e
reciprocidade: Intercâmbio de pessoal docente, pesquisador e administrativo, intercâmbio
de estudantes, projetos de pesquisa conjuntos, promoção de cursos e seminários,
organização de congressos e simpósios, intercâmbio de informação acadêmica e materiais,
fomento de outras cooperações acadêmicas de mútuo acordo. / VIGÊNCIA: 4 anos /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DA CORUÑA:
Ricardo José Cao Abad - Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.035516/2024-65/ Protocolo de Intenções nº 08/2024 - UFPE, celebrado
em 19/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ACADEMICS WITHOUT
BORDERS, Canadian Charitable Registration Number: 85510 2588 RR0001 / OBJETO: Projeto
"Cuidados de saúde centrados em imigrantes/refugiados: uma iniciativa de capacitação de
educadores de enfermagem para/no Sistema Único de Saúde brasileiro."/ VIGÊNCIA: 1 ano
a partir da assinatura ou até que o relatório final seja submetido à UFPE / SIGN AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACADEMICS WITHOUT BORDERS: Nancy Gallini
- Diretora Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.031657/2024-80 / Protocolo de Intenções nº 07/2024 - UFPE, celebrado
em 20/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA ,
NIF: 501617582 / OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo fundamental o
estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UFPE/
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; UNIVERSIDADE DE COIMBRA: João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva - Vice Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.123925/2023-98/ Protocolo de Intenções nº 10/2024 - UFPE, celebrado
em 12/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN
PABLO, RUC: 20327998413 / OBJETO: A UFPE e Universidade Catolica San Pablo concordam
em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo,
através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes
e 
pesquisadores; 
intercâmbio 
de 
informação 
e 
de 
publicações 
acadêmicas;
desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de
ensino
e
extensão conjuntos;
promoção
de
palestras
e simpósios;
co-tutela
de
tese./VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN PABLO: Héctor Francisco Cruz Mercado -
Secretário Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.054873/2024-62/ Protocolo de Intenções nº 11/2024 - UFPE, celebrado
em 05/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUTE OF OCEAN ENERGY,
UNIVERSITY OF SAGA, GLOBAL WHED ID: IAU-014186 / OBJETO: O propósito deste
Protocolo é promover a cooperação acadêmica na área de Energias Renováveis do Oceano
e na conversão de Energia Térmica (OTEC) entre as partes. /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da
última assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTE
OF OCEAN ENERGY, UNIVERSITY OF SAGA: Yasuyuki Ikegami - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.062619/2024-52/ Protocolo de Intenções nº 12/2024 - UFPE, celebrado
em 22/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a YALE UNIVERSITY, EIN: 06-
0646973 / OBJETO: A UFPE e a Universidade de Yale concordam em promover a
cooperação e intercâmbio de dados entre ambas as instituições para propósitos
educacionais ou de pesquisa em campos da Economia - incluindo, mas não limitando-se a
dados administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) mantidos pelo
Ministério do Trabalho e Emprego - através dos meios apropriados como: Desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; Promoção de atividades acadêmicas, como palestras e
simpósios; Intercâmbio de dados, informações e publicações acadêmicas, cumprindo as
responsabilidades legais advindas do Art. 178-B da Portaria MTP Nº 1.486, de 3 de junho
de 2022. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação do extrato do Acordo na página do
sítio oficial da Administração Pública na internet / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; YALE UNIVERSITY: Brandon Romanchok - Contract Manager.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 celebrado entre
a CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 3, pág. 52. Onde
se lê: "OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de
trabalho. Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura:
13/02/2025. PROCESSO Nº 23077.006745/2025-51". Leia-se: "OBJETO: Alocar recursos
financeiros adicionais e alterar os resultados acadêmicos, conforme plano de trabalho.
Valor: R$ 156.600,07 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e sete centavos). Data
de assinatura: 08/01/2026. PROCESSO Nº 23077.204610/2025-59".
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 14° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N°
001/2022; PROCESSO Nº 23077.190712/2025-80; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "SEVEN: Mecanismo Autônomo e Auto-Reparável para
Validação Contínua de Sistemas de Software" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os
RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao
presente instrumento. Valor: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vigência:
07/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 07/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248,
de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de
2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023,
de 08 de agosto de 2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19
de março de 2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013,
além das normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei
n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).