DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.046581/2025-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks (item 3 (reajuste) - notebook convencional de alto desempenho. Pregão
06/2023 - uasg: 201057. Empresa positivo (reajuste apostilamento 06/2025)), conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$
10.763,16. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.006706/2024-40.
Concorrência Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção do ginásio
poliesportivo do campus de são felix do xingu da universidade federal do sul e sudeste do
pará - unifesspa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
12/07/2027. Valor Total: R$ 3.169.887,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23479.011618/2023-89.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo de prorrogação tem por objeto formalizar a alteração de prazo do contrato
no 02/2024, que tem por objeto a construção do muro, pavimentação e acessibilização
urbana do campus de rondon do pará da unifesspa, na forma do art. 111 da lei no
14.133/21, que assevera que na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido,
o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for
concluído no período firmado no contrato, e em face da justificativa constante no processo
23479.011618/2023-89:
1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 04 meses, até a data de 16/08/2026, e à prorrogação do prazo de execução do
contrato por 04 meses, até a data de 16/06/2026;
parágrafo único: a não conclusão do objeto no prazo anteriormente definido não decorre
de culpa do contratada, conforme atestado nos autos pelo setor competente.. Vigência:
09/01/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.960,03. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479007386202526. Objeto: Concessão de uso onerosa de
espaço físico e de equipamentos básicos do Restaurante Universitário da (Unifesspa),
Unidade III, do Campus Marabá, incluindo a operacionalização e desenvolvimento de todas
as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições dos tipos:
padrão e vegetariana para coletividade sadia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7
- Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-
5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALYSON DE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 158718-26448-2025NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM) e Fleury S.A. OBJETO: a cooperação técnico científica entre as Partes a fim
de executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico "Desenvolvimento de
Diagnóstico por PCR em tempo real multiplex para detecção de Treponema pallidum
(Sífilis), Haemophilus ducreyi (Cancro Mole) e Klebsiella granulomatis (Donovanose)",
doravante simplesmente designado "PROJETO", conforme estabelecido e detalhado no
Anexo I do presente instrumento. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentado pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e demais normas
pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio
Cesar de Souza Inácio Gonçalves, Siomar de Castro Soares, Maria Carolina Tostes Pintao,
Daniella Marcia Maranhão Bahia e Danielle Alves Gomes Zauli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025
Processo
SEI 23086.140782/2025-88.
Partes:
Universidade
Federal dos
Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Corinto/MG. Objeto: Cooperação recíproca
entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários:
Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Evaldo Paulo dos Reis p/ Município de Corinto/MG.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.042863/2025-71.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de tratorista e auxiliar volante na agricultura, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda
da universidade tecnológica federal do paraná, campus santa helena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
131.724,60. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato
original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e
prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) anos, com início na data
de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução inicia-se em
19/02/2024.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.556.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza,
conservação e copeiragem dos Campi Ponta Grossa; Guarapuava e Campo Mourão da
UTFPR Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h30 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA
- 
PR. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/01/2026 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2026,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2026) 153178-15246-2026NE008000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032229/2025-79.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA R ES
MACROSUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de
equipamentos métodos gráficos e aferição para hospital universitário da universidade
federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre ebserh e
secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg). , sob gestão da empresa brasileira
de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 49.582,80. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.032166/2025-51.
Pregão Nº 90096/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de equipamentos laboratoriais para o hospital universitário da ufcat (hu-
ufcat), conforme previsto no contrato de gestão especial (53438788) celebrado entre a
ufcat e a ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.hu-ufcat.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028543/2025-57.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom
conforme condições e quantidades destinada ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat)
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2029. Valor Total: R$ 590.848,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028097/2025-81.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom
conforme condições e quantidades destinada ao hospital universitário da universidade
federal de são joão del-rei - divinópolis da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2029. Valor Total: R$ 376.799,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).