DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535015913202473.
Objeto:
Aquisição
de
EPIs
NÃO
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) para reabastecimento
do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de
Oliveira
(MCO-UFBA),
filial
da
EBSERH,
conforme
condições,
quantidades
e
especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90003-2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Contratações
(SIASGnet - 12/01/2026) 155906-26443-2026NE800100
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023, celebrado
entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). OBJETO: a) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de
01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b)
o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.005757/2024-21- 2º Termo aditivo ao contrato 05/2024-M E J C,
celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa J. R. Comercio e Locação
de veículos LTDA (CNPJ 22.486.978/0001-48). OBJETO: a) alteração quantitativa, com
fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1.730
BOTIJÕES água mineral, o que equivale a 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado
do contrato. VALOR: R$ 63.184,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.005757/2024-21- 3º Termo aditivo ao contrato 05/2024-M E J C,
celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa J. R. Comercio e Locação
de veículos LTDA (CNPJ 22.486.978/0001-48). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2026 e
encerramento em 17/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23477.000469/2025-12.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos de anestesia, conforme condições e quantidades destinadas aos
hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160046 SEI 23092.000268/2026-11 - MICAFUNGINA 100MG/FRA
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0003-20
R$ 53.014,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504227 de 12/01/2026
Autorização: 12/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159886 SEI 23092.017927/2025-69 - COLCHÃO DE ESPUMA DE
POLIURETANO DENSIDADE 28 MEDIDAS DE 190 X 80. EM NAPA OU MATERIAL TÊXTIL
IMPERMEÁVEL E COSTURA SOLDADA. COR CINZA.
P/ USO EM UNIDADE DE
INTERNAÇÃO. CF NBR 17034:2023
Contratado: VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA CNPJ:
09.174.668/0001-20 R$ 3.627,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504175 de 07/01/2026
Autorização: 09/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
09/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 160014 SEI 23092.000076/2026-04 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2
- COM CARVÃO ATIVADO. P/ SOLVENTES ORGÂNICOS. TIPO PEÇA SEMIFACIAL, COM
FORMATO EM CONCHA OU MODELO DOBRÁVEL, DEVE POSSUIR SOLDA TÉRMICA EM
TODO SEU PERÍMETRO.
Contratado:
IWR
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
CNPJ:
17.253.781/0001-29
R$
1.550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504177 de 07/01/2026
Autorização: 09/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
09/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159934 SEI HCPA 23092.018180/2025-66 - EIXO DE TRAÇÃO DA PRENSA.
PEÇA DE REPOSIÇÃO MÁQUINA PARA INDIVIDUALIZAR COMPRIMIDOS DE FABRICAÇÃO
GRIFOLS - MEDICAL PACKAGING AUTO PRINT.
Fornecedor: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0004-14 R$ 1.280,0000
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo
de
Despesa:
349030
Fonte:
1002000000
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 09/01/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 12/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1662091 Ao contrato Nº0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0007-10
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 07/01/2026 e 08/01/2026
Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecido dos itens 05,12,20 E 23 do contrato nº 0964678, que tem como
objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário
1654988 e conformidade do fornecedor 1657928; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Andrea Turczyn Peres CPF: ***.111.678-** e Senhor Adriano Kuba CPF:***.385.718-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1665463 Ao contrato Nº 0882320
Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME.
CNPJ: 01.801.891/0001-48
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55
Data da assinatura: 08/01/2026
Empenho: 2026NE500281 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0882320, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Monitorização
Neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), por mais 12 meses, a partir de 16 de Janeiro de
2026; Reajustar os valores no percentual de 3,5 %; Estabelecer que a garantia de 2% do
valor anual de R$ 4.136,10 passará para R$ 4.278,38; Alterar o gestor do contrato para a
Sr (a). Laura Lima Zigue (1449024). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo
Domenico Marrone CPF: ***.476.340-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL 16/2023 - RESULTADO RENOVAÇÃO DE PROJETOS
Programa DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO
Processo nº 23038 003817/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste
ato representada por seu Presidente - Substituo, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/Abdias
Nascimento Edital nº 16/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página
72
O resultado da renovação de projetos do Edital nº 16/2023 está disponível
no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
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