DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985791. Processo n. º 71000.056523/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guarapari/ES - CNPJ: 27.165.190/0001-53.
Objeto: Apoio à Realização de Jogos na Cidade, no Município de Guarapari/ES.
Valor Total: R$ 625.400,00, Valor do Repasse: R$ 617.400,00 Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RODRIGO LEMOS BORGES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 246611.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982626. Processo n. º 71000.093790/2025-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Taciba/SP - CNPJ: 55.354.302/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis do Município de Taciba/SP.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: IZIDORO ARCESTI RICCI - Prefeito Municipal de Taciba/SP - Matrícula
Funcional n. º 104545.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981731. Processo n. º 71000.097342/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Campo Largo do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.754/0001-65.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Copão do Povo, no Município de Campo
Largo do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JAIRO SOARES LEITÃO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 58-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º
71000.010831/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965128/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Associação Esporte Clube Vila João XXIII.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958736/2024. Processo n. º
71000.010989/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958736/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959492/2024. Processo n. º
71000.011228/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959492/2024.
Vigência: 27/12/2024 a 30/11/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: KLEBER MORAIS - Presidente do Instituto Casa da Vila.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958283/2024. Processo n. º 71000.016591/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Assis/AC - CNPJ: 04.045.993/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 958283/2024.
Vigência: 10/07/2024 a 10/08/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 964113/2024. Processo n. º
71000.041073/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ: 08.367.552/0001-44.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 964113/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FRANCISLANE DE MATOS SANTOS - Presidente do Instituto Social,
Cultural e Esportivo do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962324/2024. Processo n. º
71000.041981/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto ABAP - CNPJ: 10.262.683/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962324/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
THAÍS SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto ABAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972054/2024. Processo n. º
71000.055726/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972054/2024.
Vigência: 27/12/2024 a 31/10/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973476/2024. Processo n. º
71000.065842/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973476/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2026.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952335. Processo n. º 71000.080634/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952335.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952310. Processo n. º 71000.091733/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952310.
Vigência: 31/12/2025 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952333. Processo n. º 71000.091758/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952333.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952311. Processo n. º 71000.092057/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952311.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954434/2023. Processo n. º 71000.096548/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954434/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954999/2023. Processo n. º 71000.096827/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Esporte/CE - CNPJ: 05.565.013/0001-21.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954999/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário de Estado do Esporte/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955183/2023. Processo n. º 71000.098031/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955183/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955189/2023. Processo n. º 71000.098249/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955189/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER- Prefeito Municipal de Queimado s / R J.

                            

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