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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Permanentes - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal;
15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba;
15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí;
15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte;
15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe; 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos
para 
Desenvolvimento 
Regional
- 
No 
Estado 
do 
Rio
Grande 
do 
Norte;
15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No
Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento
Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação,
Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de
Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 -
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA;
18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte;
15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local -
Nacional; 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
- Equipamentos e/ou Máquinas; 15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento - Plano Integrado e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. LU C A S
FELIPE
DE OLIVEIRA
-
Diretor-Presidente da
Codevasf.
JOSÉ
VIVALDO SOUZA
DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Codevasf. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio
Nippon-Plena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38.
9º (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.689.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços continuados de
apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia,
Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, a partir
de 10/01/2026 e vigorando até 09/02/2026. DOS RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável
Local 
Integrado 
- 
Nacional;
20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas
-
No
estado 
do
Ceará;
20.608.608.2217.00SX.7031
-
Apoio 
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários
e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais;
15.244.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco; 15.244.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte;
15.244.244.2317.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado
-
No 
Estado
do
Ceará;
15.244.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do
Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos, 
Maquinários 
e 
Serviços 
-
No 
Estado 
da 
Paraíba;
15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí;
15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte;
15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado 
- 
Aquisição 
de 
Equipamentos 
- 
No 
Estado 
de 
Goiás;
15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado 
-
No
Estado 
de
Sergipe;
15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No
Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a
Projetos 
para
Desenvolvimento 
Regional 
-
No 
Estado
do 
Pará;
18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação
de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado
de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para
Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; 18.607.607.2321.20EY.0024 -
Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de
Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.2317.00SX.0001
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de 
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
- 
Nacional;
15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local -
Equipamentos e/ou
Máquinas; 15.451.2317.00VH.7003 -
Apoio a
Projetos para
Desenvolvimento - Plano Integrado e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. Execução física do contrato:
79% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA -
Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EIITI KU R O K AW A
- Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
Processo nº 59500.000055/2025-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90084/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de solução de firewall com
gerência, assinaturas de: prevenção avançada de ameaças, sistema de detecção e
prevenção de intrusões - IDS/IPS, filtro avançado de URL, filtro avançado de DNS, acesso
remoto/VPN, por 5 anos, em Brasília-DF.", conforme termo de julgamento, peça 298, que
declarou vencedora as empresas: TELMEX DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.667.694/0001-40, para
os itens do Grupo 1 no valor de R$ R$ 473.658,73 (quatrocentos e setenta e três mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos); perfazendo a ata o valor
global de R$ 473.658,73 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 9 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
Processo nº 59500.003430/2025-51-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90089/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de execução de
pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco Intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de
representação de Belém, no estado do Pará - Região Carajás Araguaia.", conforme termo
de julgamento, peça 80, que declarou vencedora as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE
DO CUNHAS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75, para o item 1 no valor de R$ R$
9.167.879,00 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove
reais); CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49, para o item 2 no valor de
R$ 10.316.595,95 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e noventa e cinco centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 19.484.474,9500
(dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 9 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025
Processo nº 59512.000462/2025-66-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90092/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de Execução de
Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação
Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD),
por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Sertão., conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou
vencedora as empresas: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70, para o
item 1, no valor de R$21.220.242,00 (vinte um milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e
quarenta e dois reais); RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
17.464.285/0001-14, para o item 2 no valor de R$ 16.392.387,11(dezesseis milhões,
trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos);
perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 41.687.855,3700 (quarenta e um milhões,
seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 9 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de
Preços referente
ao Pregão
Eletrônico nº
90060/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000792/2025-91. OBJETO: Registro de preços para a
eventual Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft
Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede,
Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no
Anexo III do Termo de Referência., anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 90060/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90060/2025 -
SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2025, seção 3,
página 52, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF,
conforme Resolução nº 1881/2025, peça nº 202 do Processo nº 59500.000792/2025-91.
ASSINATURA:
09/01/2026. VIGÊNCIA:
12/01/2026
a
12/01/2027. FORNECEDORES: :
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ 19.877.285/0002-52
- Grupo 1 - valor total dos itens: R$7.291.273,68 (Sete milhões, duzentos e noventa e um
mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos); PISONTEC COMERCIO E
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 12.007.998/0001-35- item 7 -
valor total dos itens: R$15.239,70 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta
centavos); KOCTO LTDA - CNPJ 51.333.402/0001-49 - item 8 - valor total dos itens:
R$11.750,00 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais)O valor global desta ATA é de
R$7.318.263,38 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e
trinta 
oito
centavos). 
Esta
Ata 
encontra-se
disponível 
na
íntegra 
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001256/2024-21.
Contrato nº 0.0280.00/2024. CONTRATADA: Nabla Construções Ltda. OBJETO: Realização de
obras civis e de manutenção na barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim,
em Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato
justifica-se em razão da iminência do término de sua vigência, bem como da necessidade de
proceder à análise técnica e à discussão dos termos constantes da planilha contratual, visando
à eventual adequação e à correta definição do escopo remanescente, em observância aos
princípios da legalidade, eficiência e regularidade da execução contratual. INTERROMPER A
PARTIR DE: 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -
Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001260/2024-90.
Contrato nº 0.0331.00/2024. OBJETO: Realização de obras civis e de serviços de manutenção
na barragem de Riacho da Porta, localizada no município de Belém do São Francisco, em
Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato
justifica-se em razão da iminência do término de sua vigência, bem como da necessidade de
proceder à análise técnica e à discussão dos termos constantes da planilha contratual,
visando à eventual adequação e à correta definição do escopo remanescente, em
observância aos princípios da legalidade, eficiência e regularidade da execução contratual.
INTERROMPER A PARTIR DE: 08/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2026. ALESSANDRA
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001259/2024-65.
Contrato nº 0.0317.00/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no
município
de 
Cabrobó,
em 
Pernambuco.
JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Solicita-se
a interrupção temporária da
execução contratual,
considerando o reduzido prazo remanescente para o término da vigência do contrato,
previsto para 30/01/2026, de modo a viabilizar a resolução dos impasses contratuais
identificados, bem como a análise e implementação de eventuais ajustes na planilha
orçamentária. INTERROMPER
A PARTIR DE:
08/01/2026. DATA
DA ASSINATURA:
08/01/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações
- CODEVASF.

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