DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fiéis, Remédio, Lagoa do Remédio, Vila Nova, Ilha dos Fernandes, Ilha do Xavier, Lagoa
Salgada e Canadá, pertencentes ao município de Barroquinha, no estado do Ceará, a partir
da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 004 da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada em 06 de janeiro de
2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jaime Veras Silva Filho - Prefeito.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000685/2025-52
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0037.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JAGUARIBE
CAMINHÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.872.599/0001-89. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de CAMINHÕES PIPA DE 9000 LITROS, por sistema de registro
de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado Pernambuco. RESOLUÇÃO: N° 338 de 17 de dezembro de 2025,
constante à Peça 11 do Processo nº 59501.000685/2025-52-. PRAZO: O prazo de execução
será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de
30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 914.000,00 (novecentos e
quatorze mil reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas a partir da Nota de Empenho nº
2025NE471801.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Carolina Maia Dantas Guedes,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000708/2025-29
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0066.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita sob
CNPJ nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
CAMINHÃO LEVE (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, destinado ao atendimento à
área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco.
RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 354, de 17 de dezembro de 2025, constante à Peça 11,
retificada pela Resolução nº 397, de 29 de dezembro de 2025, constante à peça 16 do
Processo nº 59501.000708/2025-29. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016,
tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), obedecidos
os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº 2025NE471893.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuella Jacob, pela Contratada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato 01.2024, referente a serviços contínuos de assistente
administrativo para o edifício sede da PF e nas unidades descentralizadas no DF, a partir de
01 de setembro de 2025, com respaldo na Cláusula décima Terceira do instrumento
contratual e , assim como nos art. 137, I e art 138, I da Lei 14133 de 01 de abril de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para implementação
do laboratório de histopatologia.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIDEC - 12/01/2026) 200406-00001-2026NE800019
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 08201.000148/2025-56.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.757.597/0002-18 -
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Retificação do número do cnpj da empresa
techbiz forense digital ltda no contrato nº 40/2025 - ditec/pf (144089369).
no primeiro parágrafo, onde se lê:
"[...] techbiz forense digital ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.757.597/0001-37
[...] ";
leia-se:
"[...] techbiz forense digital ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.757.597/0002-18
[...]".. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.894.780,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285009928202589. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de digitadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender a demanda da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito
Santo e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 200352-00001-2025NE000001
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200390
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 08410.003942/2023-24.
Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto retificar o item 12.2 da cláusula décima segunda do
contrato 26/2025 sr/pf/pi:. Vigência: 09/01/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.555,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.000171/2025-38.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de terceirização, nas dependências da superintendência
regional de policia federal de sergipe (SR/PF/SE) e em suas unidades, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
529.633,56. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08662.006387/2024-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 01/01/2026 até 31/12/2026, em conformidade com o artigo
111 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.213.583,67. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08668.007889/2023-19.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2025, por 90 (noventa) dias. Vigência: 15/01/2026 a
14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.989,50. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 08668.000677/2025-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 -
MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 6,25%
(seis inteiros e vinte e cinco pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período
de dezembro/2024 a novembro/2025 e com efeitos a partir de 01/12/2025. Vigência:
18/06/2025 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.160,96. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08668.003929/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 -
MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 6,25%
(seis inteiros e vinte e cinco pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período
de dezembro/2024 a novembro/2025 e com efeitos a partir de 01/12/2025. Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.427,41. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000034202618
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas
físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na
Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto
96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas
Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB -
Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ