DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento - Indeferido
Jéssica Barbosa Caldeira Lima - Indeferido
Jorge Diego da Silva Peixoto - Deferido
Leonardo de Oliveira Pinheiro Couto - Indeferido
Maíra Sousa Romero - Deferido
Victor Hugo Anselmo Santana - Indeferido
Wesley dos Santos Faria - Indeferido
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.
LUIS FERNANDO PAROLI
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.005/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de licenças de acesso à plataforma de softwares Microsoft 365, com pagamento mensal e por
demanda, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. 6) Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do
Contrato: 04/09/2025. 8) Valor Total: R$ 5.350.000,00. 9) Vigência: 03/09/2028.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.001146/2025-18. Contrato SEI nº 66/2025-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Contratação de consultoria para a
prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação administrativa e
organizacional da ENBPar enquanto Holding, visando o mapeamento de processos e cadeia
de valor, implementação da gestão de riscos e o aprimoramento da governança
corporativa do Grupo, bem como a edição, implantação e monitoramento do Planejamento
Estratégico (PE) 2027-2037 e o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) 2027, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo "A").
Fundamento Legal: Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016 e art. 76, inciso VII do RILC.
Valor total do Contrato: R$ 2.840.000,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir
da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/12/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL RELUZ Nº 1/2025.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar,
torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública "PROCEL RELUZ
Nº 1/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas de eficiência energética em
iluminação pública com tecnologia LED para Municípios. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpreluz.procel.gov.br
A COMISSÃO
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2025 - UASG 910847
Processo: DAB.A/PE-207/2025. Objeto: Fornecimento de CORDOALHA Total de Itens
Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PARPB. 053.04759/2025, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do
Documento PBR-2025-0087202, de 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União nº
233, de 08/12/2025, seção 2, pág. 53, no uso de suas atribuições, com fundamento no
artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica S M PEREIRA MADEIRAS
LTDA., CNPJ 02.956.596/0001-23, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e
provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última
publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço
eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de
solicitação formal.
ROBSON ATALLAH BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551889
Objeto: Aquisição de ADSORVENTE SÓLIDO por Contrato Global
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552447
Objeto: Aquisição de Abraçadeira do Sistema de Headers/Pigtails de Forno Reformador.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
SORAYA SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552449
Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão Horizontais e Verticais.
Abertura das propostas: 27/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004506572 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério
de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 171 de 09/09/2025 - Pág.
108.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
SORAYA SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552782
Objeto: Aquisição de Lavadora a Vapor de Uso Industrial, 460V.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552863
Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Coalescedor e tipo Cartucho.
Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
SORAYA SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552864
Objeto: Aquisição de Controladores de Velocidade, Antisurge, Velocidade e Perfomance,
Analógicos e Digitais.
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552866
Objeto: Aquisição de Partes de Torres e Reatores
Abertura das propostas: 30/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de
Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549357
Objeto: Aquisição de Graxa lubrificante, balde com 20Kg
Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PATRICK WILLIAN CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549358
Objeto: Aquisição de Catalisador trat. gás res. rem.de arsina
Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551499
Objeto: Aquisição de Óleo lubrific. fr 946ml - Pref. Marca EASTMANCHE
Abertura das propostas: 20/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552000
Objeto: LIC - Serviço de manutenção preventiva, periódica e corretiva do sistema de alarme
e detecção de incêndio e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas 02/02/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539809
Objeto Aquisição de Motor de combustão e partes
Abertura das propostas: 20/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543581
Objeto Aquisição de Motor de combustão e partes
Abertura das propostas: 20/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548488
Objeto:
SERVIÇOS
DE
INERTIZAÇÃO
COM
VAPOR,
LIMPEZA
INDUSTRIAL
POR
HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA COM BOMBAS DE SUCÇÃO, LIMPEZA COM MÁQUINA
LAVA JATO E LIMPEZA QUÍMICA (DESENGRAXANTE).
Abertura das propostas: 05/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO