DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300234
234
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
qualificação e capacitação para gestores, trabalhadores e conselheiros e demais envolvidos
na política de assistência social do município de Ponta Grossa.
Data: 28 de janeiro de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br.
Valor máximo estimado: R$ 180.625,08 (cento e oitenta mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e oito centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa
Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal
2382.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e
pncp.gov.br. Pregoeiro:
Bruno
Scheidt Trzaskos.
Em 8 de janeiro de 2026
TATYANA DENISE BELO
Presidente
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
01/2026, que trata de Locação de equipamentos médico-hospitalar, com a inclusão da
manutenção preventiva e corretiva. A sessão Pública do PE será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 28/01/2026. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/01/2026, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail
funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 417 (quatrocentos
e dezessete) diplomas no período de 10/12/2025 a 27/12/2025, nos seguintes livros de
registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 46286 a nº
46288, nº 46314 a nº 46317, nº 46319 a nº 46340, nº 46341 a nº 46346, nº 46493 a nº
46494, nº 46581 a nº 46582, nº 46584, nº 46586 a nº 46592, nº 46630 a nº 46631, nº
46633 a nº 46644, nº 46647 e nº 46652 e Livro 153: registros nº 46228 a nº 46285, nº
46289 a nº 46313, nº 46321 a nº 46340, nº 46347 a nº 46455, nº 46457 a nº 46484, nº
46486 a nº 46491, nº 46495 a nº 46524, nº 46526 a nº 46580, nº 56593 a nº 46629 e nº
46645 a nº 46646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço http://www.uniso.br.
Sorocaba, 30 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E
E D U C AÇ ÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense; CNPJ 24.492.860/0001-58.
Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
Superior Informa que foram registrados quarenta e dois diplomas físicos e 42 diplomas
digitais no período de 15/08/2024 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 190 a 199]; [livro 1/CCO - registros 58 a 59;
[livro 1/EPRO - registros 93 a 104]; [livro 1/PED - registros 77 a 89]; [livro 1/SIS - registro
52 a 55]. [Livro 1/Digital - registros de 14 a 121]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.fai-
mg.br/portal/fai/diplomas-registrados. Santa Rita do
Sapucaí-MG, 30 de dezembro de 2025
ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES
Diretor
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Políticas Públicas, Governo e Empresas. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 15 (quinze)
diplomas no dia 03/10/2025. Livro FGV SP, sob os registros nº 2308 a 2322. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 18 de dezembro de 2025.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO
Mantenedora:
Fundação
Instituto
de
Ensino
para
Osasco
-
CNPJ:
73.063.166/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito)
diplomas no período de 11/11/2025 a 06/01/2026, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000001434 a 0000001536, foram anulados:
1450/1451/1452/1474 e 1475. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br
Osasco, 7 de janeiro de 2026
MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 6742026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: 17.025.823/0001-74
- ANTON
PAAR BRASIL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ R$ 22.647,84 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA
E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação.
Autorização Luiz Filipe Gomes Galvão. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de
materiais. Natal/RN, 09 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 468142025-FUNPEC
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (trinta) dias ininterruptos, a contar de 08
de outubro de 2025, estendendo-se a 06 de dezembro de 2025. E a vigência contratual por
igual período, a contar de 06 de janeiro de 2026, a seis de março de 2026. Assinaram em
28 de outubro de 2025, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela contratante, e a
Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 18º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 439812025-FUNPEC
18º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias ininterruptos a contar de 04 de outubro de 2025 a 01 de janeiro de 2026. E a vigência
contratual será prorrogada por igual período, a contar de 28 de dezembro de 2025 a 27 de
março de 2026. Assinaram em 10 de dezembro de 2025, o Sr. André Privat de Lira, pela
contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 575352025-FUNPEC
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos, a contar de 07
de dezembro de 2025, estendendo-se a 06 de março de 2026. E a vigência contratual por
igual período, a contar de 07 de março de 2026 a quatro de junho de 2026. Assinaram em
07 de janeiro de 2026, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela contratante, e a Sra.
Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referência: FUN 25-019 - Processo: 196812025.
A FUNPEC informa que houve erro formal na publicação do Diário Oficial da
União - Seção 3, página 219, do dia 31 de outubro de 2025, Ofício nº 11363735, referente
ao objeto deste Extrato de Dispensa de Licitação, onde se lê: " Extrato de Inexigibilidade
de Licitação", leia-se: "Extrato de Dispensa de Licitação".
Natal/RN, 23 de outubro de 2025.
ANDRÉ PRIVAT DE LIRA
Diretor de Materiais da FUNPEC
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam
convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos ("FGC")
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro
de 2026, às 11h00, em 1ª convocação, sendo que, a participação por parte dos
representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão
exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final
deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do FGC, nos seguintes
termos: 1.1 Inclusão do inciso III, com as alíneas "a", "b" e "c" ao §1º do art. 4º; e das
referências às alíneas "a" e "b" ao inciso I, do inciso II, com as alíneas "a", "b", "c" e "d";
e do inciso III, todos do art. 11. 1.2 Alteração do inciso II, alínea "a" e do § 1º, incisos I e
II, do art. 4º; do parágrafo único e do inciso I do art. 11; do § 2º do art 16; e do inciso III
do § 1º do art. 31. 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social do FGC, refletindo
as inclusões e alterações mencionadas nos itens 1.1 a 1.2 acima. 3. Deliberar sobre a
alteração do Regulamento do FGC, no seguinte termo: 3.1 Alteração do art. 1º. 4. Deliberar
sobre a consolidação do Regulamento do FGC, refletindo a alteração mencionada no item
3.1 acima. 5. Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho Consultivo para
complemento de mandato 2026-2027. O detalhamento das matérias consta do Manual de
Participação na Assembleia Geral Extraordinária. Informações Gerais: 1. Com objetivo de
orientar
a
participação
das
Associadas,
disponibilizamos
no
website
do
FGC
(www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como
o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto
antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o
representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem
da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da
apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do
FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social,
(b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da
Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de
conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s)
representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID
e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail
assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de janeiro de 2026
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE
CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19
[dezenove] diplomas no período de 01/07/2025 até 19/12/2025 , no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250850034 a 250850040 e
250850073 a 250850085]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://fibra.edu.br/.
Anápolis, 8 de janeiro de 2026
PAULO SILAS LUIZ DE LIMA
Diretor Geral
Fechar