DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 146/2025 CSL
Empresa Vencedora: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 01
R$ 57.798,10.
Recife,30 de Dezembro de 2025
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2025 CPL
Empresa Vencedora: METRAGEM CONSTRUÇÕES LTDA Lote 01 R$ 548.999,99.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 201/2025 CPL
Empresa Vencedora: VISAR ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 1.486.999,99.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2025 CEL1
Empresas
Vencedoras: 
HIDROSANU
SOLUÇÕES
PARA 
CONSTRUÇÃO
E
SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 26.745,33 e SALVATI SANEAMENTO BASICO LTDA Lote 03 R$
18.000,00. Lote 02 FRACASSADO.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 194/2025 CEL1
Empresas Vencedoras: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA Lote 01 R$ 17.992,80 e
HS SOLDAS LTDA Lote 03 R$ 98.717,10.
Recife,30 de Dezembro de 2025
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 226/2025 CSL
Licitação ANULADA.
Recife,30 de Dezembro de 2025
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.000279/2024-84
O procedimento licitatório, modalidade Dispensa de Licitação n°41/2024, objetivou
a contratação do serviço comum de engenharia para elaboração do projeto de pavimentação
em paralelepípedo no município de Prata do Piauí -PI. RATIFICO em todos os seus termos,
conforme o caput do Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21, de 1 de abril de 2021 e AUTORIZO
a emissão da Nota de Empenho, bem como o termo contratual com base na legislação vigente,
em favor da EMPRESA INVESTSERV EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 23.779.345/0001-90, a
proposta no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SADA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR
PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI
00240.002662/2024-77
Resumo do Objeto: Obra de Implantação de 6 (seis) sistemas de Abastecimento
de água em comunidades rurais nos municípios de Parnaguá e Anísio de Abreu. Local em que
os
interessados
poderão
ter
acesso 
ao
texto
integral
do
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-
brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro
Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove)
horas (horário de Brasília-DF) do dia 27 de janeiro de 2026. Valor global: R$ 1.611.884,27 (um
milhão, seiscentos e onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Teresina - PI, 12 de JANEIRO de 2026.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 29/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. STELLA MATUTINA, LOCALIZADO NO BAIRRO
TANQUE - RIO DE JANEIRO / RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 30/03/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro -
RJ
.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/003035/2025
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E.
JORNALISTA GLÓRIA MARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR - CABO FRIO / RJ -
PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 05/02/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/003034/2025
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 132/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FOTOVO ENERGIAS
RENOVÁVEIS LTDA.//Objeto: serviço para fornecimento de energia no ambiente de contratação
livre- ACL, lote 01.//R$ 67.040.430,24 //4 anos//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 133/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FOTOVO ENERGIAS
RENOVÁVEIS LTDA.//Objeto: serviço para fornecimento de energia no ambiente de contratação
livre- ACL, lote 02.//R$ 39.062.809,20 //4 anos//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo 
de 
Rescisão 
de 
Convênio 
002/2014//Base 
legal: 
Lei 
13.303/2016 
e
RILC//DESO//Conveniada: Associação dos Empregados da Companhia Estadual de
Habitação e Obras Públicas, ASSEC.//Objeto: Constitui objeto do presente distrato o
estabelecimento da forma de cumprimento das obrigações já previstas no Convênio de nº.
0002/2014 para o encerramento do vínculo jurídico.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e
suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias,
departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do
município de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 28 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
13/01/2026 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
COMPRAS.GOV 90026/2025
Brasiléia/AC, 12 de janeiro de 2026.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CPL/JORDÃO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, no município de Jordão - AC.
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a
partir do dia 13/01/2026 à 27/01/2026, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico
https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.
Data da Abertura: 28/01/2026 as 10h (horário de Brasília)
Jordão-AC, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
OBJETO: credenciamento de pessoas juridicas para aquisição de mudas, raças e
sementes para a produção familiar, vinculadas ao projeto multiplicando vidas, destinados a
atender a secretaria municipal de agricultura de marechal thaumaturgo.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
136/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é credenciamento de pessoas
juridicas para aquisição de mudas, raças e sementes para a produção familiar, vinculadas ao
projeto multiplicando vidas, destinados a atender a secretaria municipal de agricultura de
marechal thaumaturgo, e verificando que os demais atos do presente CREDENCIAMENTO
encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais,
resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, as empresas vencedoras, B. A LUCENA - ME CNPJ:
03.788.616/0001-67 vencedor nos itens 1 - R$ 5.000,00; 7- R$ 10,00; 8 - R$ 266,66; 9 - R$
133,33; DIEGO & VIGA CNPJ: 34.042.117/0001-50 vencedor no itens 3 - R$ 450,00; A. G. L VIGA
CNPJ: 53.873.637/0001-59 vencedor nos itens 2 -R$ 7,00; 4 -R$ 3.300,00; 5 -R$ 8.200,00; 6 -R$
9.000,00, com respectivos valores por (itens).
Em 12 de janeiro de 2026
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito