DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos destinados à manutenção e
infraestrutura do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo:
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 23 de janeiro de
2026, às 08:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 9 de janeiro de 2026.
JOEL BATISTA DE LIMA NETO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
NOVA DATA
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, por meio de seu Agente de Contratação, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº
002/2025, anteriormente publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro de 2025, para
adequações no instrumento convocatório.
Fica, desde já, reagendada a licitação, mantendo-se a mesma modalidade,
critério de julgamento e objeto, com as seguintes novas datas:
Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/01/2026
Abertura das propostas e início da sessão de lances: às 10h00 do dia
27/01/2026
Referência de tempo: horário de Brasília/DF
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de
uma escola com 8 (oito) salas de aula, situada na Estrada Vicinal, s/nº, Sítio Pau Amarelo,
zona rural do Município de Taquarana/AL.
Local
da
sessão
eletrônica:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnc.org.br)
O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município e na plataforma da BNC.
Taquarana/AL, 12 de janeiro de 2026.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 212.068/2025-SEMED/PMLJ
Contrato
nº 001/2026-SEMED;
Contratada:
Contratada:
VENTISOL DA
AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79;
Objeto: contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar-Condicionado Split 24
BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda
Parlamentar: 202544500002; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PMLJ; Vigência:
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 495.525,00 (Quatrocentos
e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 06/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 212.068/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 020/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado Split 24 BTUS),
para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda
Parlamentar: 202544500002 da Professora Goreth; Empresa Vencedora: Ventisol da
Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda; CNPJ: 17.417.928/0001-79; Valor: R$
495.525,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Em 20 de dezembro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.068/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar-Condicionado
Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda
Parlamentar: 202544500002; Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79; VALOR: R$ 495.525,00 (Quatrocentos e noventa e
cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 06/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de
Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços,
GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Amapá/AP, cuja finalidade é a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-
esportivo, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor:
DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12
meses R$ 736.878,50 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos). Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. Ana Paula Santos Sousa Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de
Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ:
11.840.565/0001-01 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari/AP, Secretaria Municipal De Saúde, cuja finalidade é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material
odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fornecedor: IMPORT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor Global
máximo para 12 meses R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES
Secretário
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura
Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde CNPJ: 11.840.565/0001-01 Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, Secretaria
Municipal De Saúde, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é
fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fornecedor: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78. Valor
Global máximo para 12 meses R$ 587.739,00 (quinhentos e oitenta e sete mil,
setecentos e trinta e nove reais). Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. MAX
FRANCO LEITE GONCALVES Secretário
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-PMFG
Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-
SEMED/PMSN.
CONTRATADO:
EMPRESA:
DBS
ART
E
CRIAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
36.601.535/0001-65, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo
nº 1048/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026. LOURDES SABRINY
RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-PMLJ
Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO
NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS PARA A
PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO. CONTRATADO: EMPRESA: R. SILVA DE SOUSA - ME -
CNPJ: 28.842.270/0001-69, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo
adminsitrativo nº 1025/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026. LOURDES
SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG
Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO -
PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERV I ÇO S
DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL ,
COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS
SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA
DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA
REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO
DEDICADO
NAS LOCALIDADES
E
VELOCIDADES DESCRITAS
NA
TABELA ABAIXO,
COM
DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A
PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. CONTRATADO: GIGANTE TELECOM
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.767.892/0001-49, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
Processo adminsitrativo nº 982/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026.
LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕ ES / P M S N
EXTRATO CONTRATO N° 1/2026-PMSN
Espécie: CONTRATO N° 001/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO
NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK
PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ
400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA
(INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO
INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE
ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, CO M
DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A
PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. CONTRATADO: GIGANTE TELECOM
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.767.892/0001-49, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei
Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e
respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 520.080,00 (quinhentos e vinte mil e
oitenta reais). CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do
Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio ontratante
EXTRATO CONTRATO N° 2/2026-PMSN
Espécie: CONTRATO N° 002/2026-PMSN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UN I FO R M E
ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-SEMED/PMSN.
CONTRATADO: DBS ART E CRIAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65, celebram o presente Termo
de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes
que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-PREÇO E REAJUSTE de R$
175.065,00 (cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. FRANCILÉIA
OLIVEIRA DA SILVASecretária Municipal de Educação/PMSN Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2026-PMSN
Espécie: CONTRATO N° 003/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO -
PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS PARA A PREFEITURA DE SERRA DO
NAVIO. CONTRATADO: R. SILVA DE SOUSA - ME - CNPJ: 28.842.270/0001-69, celebram o presente Termo
de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se
obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR de R$ 605.300,00
(seiscentos e cinco mil e trezentos reais). CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12
meses. Serra do Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 - PMSN
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-
esportivo,
Empresa CONTRATADA:
DARKLE
R ARAUJO
-
ME
inscrita no
CNPJ:
28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 736.878,50 (setecentos e trinta
e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Data da assinatura
23/12/2025. Serra do Navio -AP, 23 de dezembro de 2025. Ana Paula Santos Sousa Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 - PMSN
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e
material odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde (UBS), Empresa CONTRATADA: IMPORT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ:
01.324.654/0001-33. Valor Global máximo para 12 meses R$ 321.850,00 (trezentos e vinte
e um mil, oitocentos e cinquenta reais), Data da assinatura 23/12/2025. Serra do Navio -
AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 - PMSN
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é
fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Empresa CONTRATADA:
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78. Valor Global máximo para 12
meses R$ 587.739,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais), Data da assinatura
23/12/2025. Serra do Navio -AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário