DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Concorrência Eletrônica nº 001/2026
Objeto: Contratação de Engenharia para Prestação de Serviços de Produção de
20 Unidades Habitacionais em loteamento na sede do Município, compreendendo a
elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e
serviços de engenharia. Tipo: menor preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 12/03/2026,
às 09:00h;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
Engenharia de Pavimentação em Bloco Intertravado Vibroprensado no Povoado de
Mandacaru na zona rural do Município. Tipo: menor preço Global. Data da Disputa
Eletrônica: 25/02/2026, às 09:00h; As Concorrências Eletrônicas serão realizadas no site
Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os
Editais
completos.
Demais
publicações
no
site:
https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.
FIDELIS PEREIRA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90001/2026
na forma eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços comuns de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01
na Sede deste Município, através do Convênio n°11850.4910001/25-003- Ministério da
Saúde,
e
contrapartida
do
município. Edital
disponível
em
13/01/2026,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 30/01/2026 às 09:00horas, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.
Biritinga, 12 de janeiro de 2026
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP
Dia 23/01/26, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar.
Edital:
www.compras.gov.br,
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes.
Informações:
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim - BA, 12 de janeiro de 2026
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o
Ano Letivo de 2026, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 27/01/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua
Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119,
de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço:
https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.
Botuporã - BA, 12 de janeiro de 2026
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção
3, nº 229 e página 344. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0390/2025. O Município de Cansanção,
Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 037/2025,
Processo Administrativo n° 0390/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de forma parcelada de MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico), visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através
do
linkhttps://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-
licitacoes/ e sítios https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção - BA, 12 de janeiro de 2026
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 40/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como
outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede
municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do
Município
de Capim
Grosso -
Bahia.
Credenciado: BS
Medicina LTDA,
CNPJ:
40.368.606/0001-07, R$ 76.800,00.
Capim Grosso - BA, 9 de janeiro de 2026
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Repetição
PA N° 353/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços, para a
prestação de serviços de gesseiro, compreendendo o fornecimento de materiais e
execução de instalações, visando atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 13 de janeiro de 2026.
Encerramento do Acolhimento: 08:00h do dia 27 de janeiro de 2026. Disputa dia 29 de
janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000233/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 12 de janeiro de 2026
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Abertura: 26/01/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATU/BA, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-BA, 12 de janeiro de 2026
- Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
ABERTURA: 27/01/2026 - HORÁRIO: 10H00MIN (HORÁRIO de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DE CATU - BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 12 de janeiro de 2026.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2026
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/01/2026, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição,
mediante permuta com veículo usado pertencente ao Município de Cocos-BA, conforme
Anexo I, de veículo automotor tipo SUV grande, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026
ou superior, motorização turbodiesel, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes,
transmissão automática com no mínimo 6 marchas, tração 4×4 com reduzida e demais
itens de segurança e conforto compatíveis com uso institucional, conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos - BA, 12 de janeiro de 2026
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 067/2025, a
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de armarinho, aviamentos,
artesanatos e tecidos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 29/01/2026, às
09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Conceição do Coité - BA, 12 de janeiro de 2026
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2026 LEI 14.133/2021MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 27 de janeiro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para implantação e operacionalização de
sistema de gestão da frota municipal de veículos, objetivando ao fornecimento de
combustíveis, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Prefeitura
de Cristópolis/BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 7 de Janeiro de 2026
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
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