DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SLC/SEMGOV/PMT
O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de
suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021
e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 010/2025-
SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.1049/2025 - SEMED/PMT,
referente a futura e eventual AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA E
LABORATÓRIO INTELIGENTES, A
FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS
PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas
municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte
empresa vencedora: ONIX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 20.955.665/0001-66 - Item:
01 (SALA DE AULA INTELIGENTE). Quantidade: 10 und. Valor Unitário R$ 435.165,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Valor Total R$
4.351.650,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).
Item: 02 (LABORATÓRIO INTELIGENTE). Quantidade: 10 und. Valor Unitário R$ 482.735,00
(quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais). Valor Total R$
4.827.350,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais).
Tartarugalzinho-AP, 7 de janeiro de 2026.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº 6/2025-CCP/PMVJ
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº
46/2025 - CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº. 06/2025-CCP/PMVJ - Processo Administrativo nº
1071/2025-PMVJ - OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais
vantajosa para: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PAVIME N T AÇ ÃO
COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: 2.1 O regime de execução será
por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Leia se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE
EXECUÇÃO: 2.1 O regime de execução será por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Em, 8 de janeiro de 2026.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CMC/PMB
2º AVISO
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
017/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção da 1ª Etapa do Espaço Coletivo na sede do Município de Barreirinha/AM,
conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de
Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
26/01/2026, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br
.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas
acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal
de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos
de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
019/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de
Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".
Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
26/01/2026, às 16h:30min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br
.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas
acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal
de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos
de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 12 de janeiro de 2026.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
* R E P E T I Ç ÃO
A Comissão Municipal De Contratação, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - CMC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
continuação da construção da escola municipal Vitória Régia De 12 Salas - Projeto Padrão
FNDE No Município De Boa Vista Do Ramos/AM. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
27/01/2026
às
10h
(Horário
De
Brasilia),
através
do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital da
Concorrência Eletrônica estará
disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/boavistadoramos Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às
13:30min, de segunda à sexta-feira.
Boa Vista do Ramos - AM, 12 de janeiro de 2026.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação de Compra Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
Contratantes: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal -SEMACC. Contratada: Construtora Tulypa Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência do prazo de execução, relativo à contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Feira
Municipal da Betânia. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 dias a vigência do prazo de execução
de serviços do contrato supra, a contar de 6/1/2026 com seu término em 4/7/2026. Fundamento:
Despacho autorizativo do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio
Informal, do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº
060/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que constam nos autos do Processo
SIGED n° 2025.35000.31032.0.021418, integrantes do presente instrumento. Data: 6/1/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP Nº 38/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 53/2025-SRP Nº 38/2025 com critério de
julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais anatomopatológico e
citopatológico para atender às necessidades Do Fundo Municipal de Saúde de Parintins.
Devido a SUSPENSÃO do certame para alteração no Termo de Referência sua abertura
ocorrerá no dia 27/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 9 de janeiro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Tonantins/AM torna público que realizará Dispensa de Licitação,
com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021, por meio da plataforma BLL Compras. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos de apoio à organização, planejamento e execução de
Processo Seletivo Simplificado, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Recebimento das propostas: de 13/01/2026 a 15/01/2026, endereço eletrônico para envio
a proposta e documentos de habilitação cpl.contratostonantins@gmail.com.
Tonantins/AM, 12 de janeiro de 2026.
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 16/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
239 e página 245. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote Processo
Administrativo nº 146/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor
Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
14/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 10h00min do dia 23/01/2026. A
abertura das propostas será às 10h30min do dia 23/01/2026. A sessão pública terá início
às 11horas do dia 23/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço
eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para
maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações,
situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada
na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74)
2012-0070.
AMÉRICA DOURADA-BA, 12 de janeiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
001/2026
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 001/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/01/2026,
Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/01/2026. objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos diversos se
faz necessária para atender de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas
de comunicação visual e institucional de todas as secretarias do Município de
Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO E FECHADO, do tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como,
no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio
Galdino,
s/nº, Centro,
CEP:
48.990-000
- Andorinha
-
Bahia,
das 08h00min
às
14h00min.
Andorinha - BA, 12 de janeiro de 2026
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
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