DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2026.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 028/2026, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no serviço de limpeza pública de vias e logradouros
por meio de carro pipa com tanque em aço inox e bomba de alta pressão, com capacidade
mínima de 8m³ (8.000 litros), destinado à execução de serviços de limpeza pública de vias
e logradouros do município de Cruz das Almas, Bahia, com ênfase na manutenção da
higiene e salubridade dos espaços públicos após grande produção de resíduos em eventos
públicos do Município. Na data de 29/01/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado 
e
adquirido 
através
do 
Portal
de 
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para
o CREDENCIAMENTO N° 009/2025 cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PELO CRITÉRIO DE
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO AS TABELAS DAS
MONTADORAS/FABRICANTES, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de
Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12
(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário
Meira/Ba, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Disponibilização do Edital, a partir do
dia 13/01/2026 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/ ou poderá ser solicitado
através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com
Dário Meira - BA, 12 de janeiro de 2026
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120101/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 23/01/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
O
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E INSUMOS
MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de
2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 13 de janeiro de 2026 - Decreto
025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE
LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema
Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus
respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com
capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para
o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função
(PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP
v2.3;
e a
execução de
serviços
técnicos especializados,
como suporte
técnico,
manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades
de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.
Encerradas 
as 
fases
de 
julgamento 
e 
habilitação, 
e
exauridos 
os 
recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o
objeto ao VENCEDOR do certame: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. VALOR: R$ 5.174.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data:
29/12/2025.
Feira de Santana, 12 de Janeiro de 2026
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE.
CONTRATO: 
2-2026-09C. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão
Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos,
hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e
segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e
evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme
metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a
execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção
corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços
Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. ASSINATURA DO
CONTRATO: 06/01/2026. VALOR: R$ 5.174.000,00.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 20/2025
PA 3049/25 PE SRP 027/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu
131 itens (600, 599, 597, 596, 595, 594, 593, 592, 591, 590, 589, 588, 587, 586, 585, 584,
582, 581, 580, 579, 578, 577, 576, 575, 574, 573, 571, 570, 569, 566, 565, 564, 563, 562,
561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544,
543, 542, 541, 540, 539, 538, 537, 536, 535, 534, 532, 528, 473, 444, 434, 433, 400, 399,
392, 389, 388, 387, 386, 385, 384, 383, 381, 380, 379, 378, 377, 376, 375, 373, 372, 371,
369, 368, 366, 365, 364, 362, 361, 354, 353, 352, 351, 350, 349, 348, 347, 346, 345, 344,
343, 342, 341, 340, 339, 338, 337, 336, 334, 332, 331, 330, 329, 327, 326, 325, 324, 323,
322, 320, 319, 318, 314, 310, 309) com o valor total de R$ 554.981,58 / 2 - DIMENS ÃO
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 274 itens (583, 572, 568, 567, 533, 529, 527,
526, 522, 519, 518, 517, 516, 515, 513, 512, 511, 510, 509, 507, 504, 503, 493, 492, 491,
490, 489, 487, 486, 485, 482, 481, 480, 478, 476, 469, 467, 466, 465, 464, 459, 457, 456,
455, 454, 453, 450, 449, 446, 442, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 432, 431, 430, 426, 425,
423, 422, 420, 419, 418, 417, 416, 415, 414, 413, 410, 409, 407, 406, 405, 404, 402, 401,
397, 395, 394, 393, 391, 390, 333, 311, 306, 304, 303, 302, 301, 300, 299, 298, 297, 296,
295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 283, 282, 281, 280, 279, 278, 277,
274, 271, 270, 269, 267, 264, 263, 262, 261, 260, 259, 258, 257, 254, 253, 252, 251, 250,
249, 248, 247, 246, 245, 244, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 231, 230, 229, 228,
227, 220, 218, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 187, 176, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169,
166, 165, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 156, 152, 151, 150, 149, 148, 147, 146, 145, 144,
143, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 129, 128, 126, 125, 124, 123, 121, 120,
115, 112, 110, 109, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 91, 90, 88, 87, 84, 82,
77, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 57, 53, 52, 51, 48, 47, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35,
32, 31, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 18, 17, 16, 15, 14, 10, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2, 1) com o
valor total de R$ 4.350.525,44 / 3 - Medisil Medicamentos Ltda. - venceu 46 itens (525,
521, 514, 506, 505, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 484, 479, 477, 470, 460, 458, 452,
451, 445, 443, 441, 424, 412, 411, 403, 398, 396, 370, 360, 359, 358, 357, 356, 355, 328,
317, 316, 315, 313, 307, 305, 268, 256, 255) com o valor total de R$ 217.230,00; 4 - MCS
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEU - venceu 6 itens (520, 508, 483,
448, 421, 89) com o valor total de R$ 33.960,00; 5 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - venceu 27 itens (502, 488, 471, 468, 463, 461, 429, 428, 427, 408, 382, 374, 335,
321, 312, 308, 142, 122, 76, 75, 74, 73, 72, 34, 21, 20, 19) com o valor total de R$
133.590,00 ( cento e trinta e três mil e quinhentos e noventa reais); 6 - FOCUS CO M E R C I O
DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 90 itens (284, 276, 275, 273, 272, 234, 233, 232, 226,
225, 224, 223, 222, 221, 219, 217, 210, 209, 208, 207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 200,
199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 186, 185, 184, 183, 182, 181,
180, 179, 178, 177, 168, 167, 164, 157, 155, 154, 141, 140, 127, 119, 118, 117, 116, 114,
111, 108, 107, 106, 105, 104, 85, 83, 80, 79, 78, 60, 59, 58, 56, 55, 54, 50, 49, 46, 45, 44,
33, 30, 13, 12, 11) com o valor total de R$ 439.926,70; 7 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP.
ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 4 itens (243, 130, 113, 86) com o valor total de R$
19.123,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 5.749.336,72 , Assinatura: 01/12/2025.
Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º
PE 027/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Filadélfia - Ba - 01/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 22/2025
PA 3072/25 PE SRP 034/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA -
CNPJ/CPF: 35.067.012/0001-18 venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$
486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). O valor total licitado
dos itens foi de: 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais),
Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através
de registro de preço para eventual aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos,
bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede Municipal de
Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, visando
introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas, ampliando assim o
Universo Cultural Infantil, desenvolvendo o gosto e o prazer pela leitura, como forma de
aprender e socializar-se, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação -
12/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
PA 3055/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 030/2025, do tipo
Menor Preço por Item para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
limpeza e higiene pessoal, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de
Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o
certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - IP ATACADO LTDA -
venceu 33 itens (1, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29,30, 31, 35, 36, 38,
39, 40, 41, 47, 48, 49, 52, 59, 61, 62, 63, 64) com o valor total de R$ 255.868,00 /  2 -
MEGA LOJAO LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA - venceu 7 itens (2, 9, 11, 15, 16, 37, 50) com
o valor total de R$ 55.382,00 ( cinquenta e cinco mil 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO
EVA) - venceu 25 itens (8, 10, 14, 21, 26, 32, 33, 34, 42, 44, 46, 51, 53, 56, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 75, 76, 77, 79) com o valor total de R$ 91.998,00 ( noventa e um mil e
novecentos e noventa e oito reais); 4 - Sabor & Brilho Ltda - venceu 6 itens (17, 18, 24, 45,
60, 66) com o valor total de R$ 25.523,50 / 5 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - venceu 7 itens (43, 54, 57, 58, 65, 74, 78) com o valor total de R$
24.374,60 / 6 - SR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - venceu 1 itens (55) com o valor
total de R$ 100,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 453.246,10 - 05.01.2026 - André
Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
PA 3056/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 031/2025, do tipo
Menor Preço por Item para Contratação de empresa para aquisição de Materiais
Permanentes, tipo mobiliários, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Filadélfia-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o
certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - CORREIA ARTE
PAPELARIA LTDA - venceu 31 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 19, 18, 24, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 54, 56, 57) com o valor total de R$ 437.534,15 /
2 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - venceu 2 itens (12, 13) com o valor total
de R$ 8.806,65 / 3 - HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 itens
(23, 25, 34, 49, 50, 52, 53, 55, 58) com o valor total de R$ 135.987,50 ; 4 - VAREJO CINCO
PONTO ZERO LTDA - venceu 1 itens (40) com o valor total de R$ 9.159,20 / O valor total
licitado dos itens foi de: 591.487,50 - 05.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
PA 3086/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 035/2025, do tipo
Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
fardamento escolar destinado aos estudantes e fardamento institucional para os
profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Filadélfia - Ba, visando
garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, sob-responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da
contenda a empresa : 1 - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 lotes (1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9) com o valor total de R$ 1.969.603,00 ( um milhão, novecentos e sessenta e
nove mil e seiscentos e três reais) . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.969.603,00 (um
milhão, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e três reais) - 06.01.2026 - André
Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.