DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de
Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2026, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda
até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua
José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.
Morrinhos - CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2026-PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às
08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de janeiro de 2026, receberá as
propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link -
licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tombada sob o n°
01.002/2026-PERP, que versa acerca da Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de acesso à Internet, por meio de links dedicados de fibra óptica, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas
será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 28 de janeiro de 2026 e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do
dia 28 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico
já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da
Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas
na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba-CE, 12 de janeiro de 2026.
PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.022/2025-PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às
08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de janeiro de 2026, receberá as
propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link -
licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n°
01.022/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de material de construção (incluindo itens hidráulicos e elétricos), destinados a
atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura dos
equipamentos Públicos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de
janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze)
horas, horário de Brasília, do dia 26 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser
obtido
no endereço
eletrônico
já citado,
bem
como
no site
do
TCE no
sitio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba:
www.pacatuba.ce.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP
(www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba - CE, 12 de janeiro de 2026.
PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1712.01.2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 28 de
janeiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital nº 1712.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação
de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na
localidade de Oiticica conforme especificações do Projeto Básico, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-Ce. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero
Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti-CE, 8 de janeiro de 2026.
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação - Tomada de Preços Nº 010/2025-DL - Extrato de Termo
Aditivo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.08.13-0001. Tipo de Aditivo:
Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº
2025.08.13-0001 e consequentes aditivos, por mais 01 (hum) mês, com ínício em
13/12/2025 e término em 20/01/2026, cujo objeto é a Contratação emergencial de
empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de
ensino do município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo
Processo Licitatório, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. Processo de Origem:
Dispensa de Licitação nº 010/2025-DL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Urbanize Locações E Serviços LTDA, CNPJ nº 35.847.172/0001-80. Valor
Remanescente da Contratação: 109.876,22 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e seis
reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001/2026-PE. Objeto:
Registro de preços visando a futura aquisição de fardamentos aos estudantes da rede de
ensino, bem como fardamentos para os profissionais na área da merenda escolar, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 12 de Janeiro de 2026.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01
Extrato de Aditivo Contrato Nº 20250368. Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20250368,
referente a Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa para construção de escola padrão 13 salas na sede do Município de Piquet
Carneiro - CE, conforme projeto básico em anexo. O Município de Piquet Carneiro,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°,
representado por Neila Maria Vitoriano de Sousa, na qualidade de Ordenador(a) de
Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e V2 ENGENHARIA E ADMINIST R AÇ ÃO
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.571.230/0001-52, com sede na Rua Lima Duarte, 460,
Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60842-140, representada por Luis Carlos Ribeiro do Vale, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.834,23 (trinta e cinco mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 124, inciso
I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 9.399.691,44 (nove milhões, trezentos e noventa e
nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). CLÁUSULA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
Exercício
2026
Projeto
0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do
Ensino
Fundamental,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em
3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-
CE, 09 de Janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro - NEILA MARIA
VITORIANO DE SOUSA - CNPJ(MF) 06.075.495/0001-02 - CONTRATANTE. V2 ENGENHARIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 13.571.230/0001-52 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.12.1, cujo o objeto é a Fornecimento de
combustível, óleo lubrificante, filtros automotivos, pneus e baterias, incluindo serviço de
reposição, alinhamento e balanceamento, destinados ao veículo utilitário vinculado à
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14
de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início
da Sessão: 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do
Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Aditivo Resultante do Pregão nº 08.006/2024: nº 08.006/2024-03SME
- Contratada: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr.
Josias Mendes da Silva Neto; nº 08.006/2024-04SME - Contratada: O & P COMERCIO
ESPECIALIZADO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Felipe Maciel de Lima Silva.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE.
O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,83% no n°08.006/2024-03SME e 24.95%
no n°08.006/204-04SME sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante:
Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos:
24 de novembro de 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de
13/01/2026 a 27/01/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de
terça-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO
CULTURAL, situada na Rua José Jucá, n°343, Centro da cidade de Quixadá/CE, receberá a
documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2026, referente a
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL
POPULAR DE QUIXADÁ/2026, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de
habilitação está agendada para o dia 28/01/2026 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site
da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
Quixadá-CE, 9 de janeiro de 2026.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.01.2026.01-CP
Concorrência Eletrônica Nº 09.01.2026.01-CP, UASG: 981543.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na sua forma Eletrônica, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução
de obra, visando a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, conforme
Proposta N° 11431.9170001/25-006, Novo PAC, no Município de Santana do Cariri/CE, tipo
menor preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/01/2026 no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: 27/01/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O
edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 12 de janeiro de 2026.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
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