DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222.1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA HN LTDA , CNPJ nº
06.124.408/0001-51; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ:
06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação e
conservação de estradas vicinais do entroncamento do retiro até o povoado convento no
Município de Nina Rodrigues -MA. deste Município. VALOR CONTRATADO: R$ 277.207,58
(Duzentos e setenta e sete mil , sete reais e cinquenta e oito centavos ). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 16/12/2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2025.
ORIGEM DOS RECURSOS: Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; U N I DA D E
ORÇAMENTÁRIA : 1201 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;15 122 0270
2.049 Manut. E Func. Da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo ; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De
Terc. Pessoa Jurídica.26 7820270 1.041 Const. Est. Vic. Pontes e Bueiros. 4.4.90.5100 Obras
e instalações BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas
Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Pedro Costa de Oliveira
/empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 16 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROC. Nº 26565/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção para conclusão
de 01 portal turístico em Paço do Lumiar - MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço,
referente ao
contrato de repasse
Nº 832525/2016/MTUR/CAIXA"
conforme suas
atualizações de meta e reprogramação", em acordo com o projeto básico. DATA DA
SESSÃO: 
29/01/2026.
HORÁRIO: 
10h00min.
Sistema 
Eletrônico
Utilizado:
https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de
Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto 
Maiobão, 
Paço 
do 
Lumiar, 
CEP: 
65.130-000; 
ou 
pelo 
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 9 de janeiro de 2026.
MARLUS MOTA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 191/2024 Que Entre Si Celebram, De
Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa
ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 37.270.884/0001-04). Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 191/2024, objetivando a
Contratação de empresa para Prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser
considerado a partir de 23.12.2025. Amparo Legal: LEI N° 14.133/2021. Pedro Do
Rosário/MA, 22 de dezembro de 2025. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos,
Secretário Municipal de Administração; Cicero Moises Alves Garcia - Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA. abertura:
Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/01/2026, Data para
abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/01/2026,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço.
Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a
6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro do Rosário-MA, 12 de janeiro de 2026.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, TORNA NULO o
Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto
Registro De Preços Para A Eventual E Futura A Aquisição de Gêneros Alimentícios para
merenda escolar, Para Atender As Demandas da rede municipal de ensino de Primeira
Cruz/Ma, publicado no Diario Oficial da União no dia 07 de Janeiro de 2026, pagina 287, Seção
3. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico comprasprimeiracruz@gmail.com.
Primeira Cruz - MA, 12 de Janeiro de 2026.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 585/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços e fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais e apoio
operacional destinados à realização dos eventos do Município de Santa Helena/MA -
Exercício 2026. Tipo: menor preço por lote. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Eventos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
26/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer
informações 
através
do 
e-mail:
pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação -
CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 8 de janeiro de 2026.
MARILZA CÉLIA COSTA SILVA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma do Posto de Saúde Conceição, no município de São Bento- MA. Abertura: Data
para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/01/2026, Data para abertura
de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/01/2026, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São
Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente
no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e os esclarecimentos poderão ser
realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 8 de janeiro de 2026.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2025. CONTRATO N° 446/2025,
Município de São João Batista/MA, com sede nesta cidade, Aos 14 de novembro de 2025, A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001 - 75, em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ sob nº 28.373.718/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTR U Ç ÃO
DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação terá início na data de 14/11/2025 e encerramento em
14/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e
fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO/FUNDEB.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Valor Global: R$ 2.768.045,69 (Dois
Milhões, Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove
Centavos). Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE
DE GABINETE - DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a
empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. São João Batista - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
PE003.001/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João
dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ N°
21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15,
Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.042.272,00 (um
milhão, quarenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), que corresponde a aproximadamente
25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2026. BASE LEGAL: artigo
124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Kairo Coelho de Sousa
Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 12 de janeiro de 2026. São João dos
Patos/MA, 12 de janeiro de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.12.0021/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025328/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 009/2025 CONTRATADA(O): M M FROZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, em
atendimento ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, FNHIS SUB 50, NO
ÂMBITO DO
TERMO DE COMPROMISSO Nº
974079/2024/MCIDADES/CAIXA, com
fornecimento de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, na forma
estabelecida nas PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS,
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme as especificações constantes
do 
PROJETO 
BÁSICO, 
parte 
integrante
deste 
instrumento 
VALOR 
TOTAL:R$
6.200.743,86.(Seis milhões duzentos mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação
Urbana Unidade Orçamentária0208 - Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 -
Habitações Urbanas Projeto / Atividade 1032 - Construção de Habitações Populares Fonte
de Recurso 1.700.00.001 - Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Descrição da Despesa Construção de Unidades
Habitacionais UNIDADE
GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
MATEUS DO
MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO: Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação
PROJETO ATIVIDADE 12.361.0007.1046 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa
jurídica FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 01 de dezembro
de 2025 a 01 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para
atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais
normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo
e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia
26 de janeiro de 2026 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 12 de janeiro de 2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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