DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de
empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio
e sarjeta, no Distrito de Santo Antônio dos Araújos (rua do cemitério e rua da escola);
Povoado de Limeira (rua Itália e rua do Campo); Povoado de São Domingos (rua São
Domingos) no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor
Preço Global. Data: 30/01/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao
Portal: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site:
https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
São Sebastião do Maranhão-MG, 12 de janeiro de 2026
FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
P. Licit. 6/26, Tipo menor preço por item
Obj: Contratação empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar.
Sessão: 13:01h do dia 30/01/26, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário 
de
Brasília. 
Inf:
323490-0700. 
Edital:
Na 
Prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026
Obj: Credenciamento visando a contratação de serviços técnicos especializados
de manutenção, conservação e pequenos reparos em bens imóveis públicos, a serem
executados conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Serra do Salitre,
abrangendo atividades de pedreiro, servente de obras, pintor, bombeiro hidráulico,
eletricista, jardineiro e serralheiro. Início de Recebimento dos Documentos: 2/2/26 às 08h
e Início de Julgamento: 02/2/26 às 08h30.
MATEUS PEREIRA DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 062/2025, Pregão Eletrônico 016/2025 às empresas
ITENS: 021, 035, 049, 081, 101, 103 e 185. 61.781.577 ZILMA MOREIRA MARQUES CRISTO
- CNPJ: 61.781.577/0001-72 - R$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).ITENS:
186, 201, 202 e 204. A H DA S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 - R$ 7.639,00 (SETE
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).ITENS: 001, 003, 005, 007, 009, 013, 015, 017,
019, 025, 027, 029, 041, 043, 055, 063, 069, 073, 075, 077, 079, 087, 089, 091, 093, 095,
099, 109, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 126, 129, 131, 132, 133, 135, 137, 139, 141,
143, 145, 146, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 167, 171, 173, 175, 177,
179, 183, 187, 188, 189, 191, 193, 195, 196, 197, 199, 203, 207, 211, 223, 225, 227, 229
e 231. CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.795.543/0001-91 - R$ 1.065.459,75 (UM
MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS).ITENS: 002, 004, 006, 008, 010, 011, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024,
026, 028, 030, 034, 036, 037, 040, 042, 044, 045, 046, 048, 050, 052, 054, 057, 059, 062,
064, 066, 068, 070, 072, 078, 084, 086, 088, 092, 094, 096, 098, 100, 104, 105, 106, 107,
108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 124, 134, 136, 138, 140, 142, 148, 150, 154, 156, 158,
160, 172, 178, 180, 182, 194, 214, 216, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 232, 233, 234
e 236. FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - CNPJ: 11.698.905/0001-01 - R$
373.302,50 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).ITENS: 023, 038, 039, 047, 051, 056, 058, 060, 061, 065, 074, 076, 080, 082,
090, 102, 122, 127, 128, 130, 144, 152, 162, 164, 166, 168, 170, 174, 176, 184, 190, 192,
198, 200, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 217, 219, 221 e 235. JAMILLY PAPELARIA
E PRESENTES LTDA - CNPJ: 11.472.563/0001-07 - R$ 728.975,00 (SETECENTOS E VINTE E
OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).ITEM: 169 - M3. BUSINESS GROUP
LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50 - R$ 2.048,00 (DOIS MIL, QUARENTA E OITO
REAIS).ITENS: 031, 032, 033, 053, 067, 071, 083, 085, 097, 111 e 181 - PARANAGUÁ
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.707.826/0001-02 - R$ 51.065,00 (CINQUENTA E UM MIL,
SESSENTA E CINCO REAIS).
Serranópolis de Minas/MG, 12 de Janeiro de 2026
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
Objeto - Referente a Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviço médicos para atendimento no período de 12 meses, para atender as necessidades
da população do Município junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 27 de janeiro
de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME.
Cadastramento 
no 
Sistema 
de 
Compras 
do 
Município
https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 -
Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 12 de janeiro de 2026.
JOSELITA DE MORAES SOUZA
Chefe do Serviço de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026
Objeto - Referente a aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para
manutenção das atividades dos Departamentos de Administração, Cultura, Saúde,
Assistência Social, Obras e Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 26 de janeiro
de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME.
Cadastramento 
no 
Sistema 
de 
Compras 
do 
Município
https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 -
Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 12 de janeiro de 2026
CARLOS EDUARDO DA SILVA
Diretor do Departamento de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AV I S O
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
011/2025, oriunda do Procedimento Licitatório nº 032/2025 - Pregão Eletrônico nº
021/2025, promovido pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha -
CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Integrada de
Frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para
aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede
credenciada, e, que tem como detentora a empresa CENTRO AMERICA COMÉRCIO,
SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, conforme
disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos
Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à
disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em, 9 de janeiro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 064/2025, Processo Licitatório nº 135/2025, destinado à Contratação de
entidade especializada para disponibilização de energia elétrica ativa injetada para fins de
compensação no Sistema de Compensação de
Energia Elétrica - SCEE (geração
compartilhada), foi retificado, em razão de impugnação apresentada e deferida. A
retificação tem por objetivo promover ajustes técnicos e jurídicos no edital e em seus
anexos, visando maior clareza, segurança jurídica e alinhamento às normas legais e
regulatórias aplicáveis. Ficam reabertos os prazos do certame. O Edital retificado e seus
anexos permanecem disponíveis com envio de propostas e documentos de habilitação por
meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 27/01/2026. Data e Horário
de Abertura da Sessão: 27/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição
na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em
horário 
comercial),
pelo 
e-mail
licitacao@turmalina.mg.gov.br, 
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em, 9 de janeiro de 2026
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 633/2025
COMPRASNET Nº. 90633/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO E ITEM PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (atadura
algodão ortopédica, atadura de rayon e outros), que serão utilizados pelos pacientes
atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 1.089.695,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/01/2026, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 12 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 83 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo
Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE -
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto:
a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à
CONTRATADA referente a competência do mês de dezembro de 2025, aditam o contrato
celebrado com o acréscimo de R$469.355,27 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS
nº 9.624 de 22 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato do Termo Aditivo nº 98 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo
Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a
competência do mês de dezembro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de
R$458.211,24 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro
centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°9.624, de 22 de dezembro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Objeto: Aquisição
Parcelada de Combustível; Contrato nº 001/2026- J da Silva Camilo Comercio de
Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88, Valor total R$ 219.940,00. Vigência:
02/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001-2026 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli,
CNPJ: 32.564.278/0001-88. Processo de Licitação nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº
005/2025. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição parcelada de combustível.
Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. Valor: R$
408.380,00.

                            

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