DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260001 firmado entre o Prefeitura Municipal de
Maracanã e as empresas: ARAUJO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.288.710/0001-
97, com registro no(s) item(ns): 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;
20;21;22;23;24;25;26;27 e 33; e empresa: D. CRAVEIRO VALE LTDA, inscrita no CNPJ nº
55.462.206/0001-25, com registro no(s) item(ns): 28;29;30;31;32 e 34 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico SRP n° 23/2025-SRP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ". com Valor total registrado: R$ 2.706.841,00
(dois milhões setecentos e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas.
Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 23/2025
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações,
e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00210801/25, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025, tipo menor preço, cujo o
objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ". e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ
19.288.710/0001-97 pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor
global: R$ 2.405.141,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil cento e quarenta e um reais).
D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, pela proposta mais
vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$ 301.700,00 (trezentos
e um mil e setecentos reais).
Em 7 de janeiro de 2026.
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará
licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, do tipo menor
preço que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 27/01/2026, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal do
trabalho e promoção social, torna público aos interessados que realizará licitação,
conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, do tipo menor preço
que objetiva a contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura, para
atender a demanda do centro de referência de assistência social - cràs, vinculado à
emenda parlamentar n° 202533280002, e atender as necessidades da secretaria municipal
de assistência social do município de maracanã. Abertura: 27/01/2026, às 10:00hs. A
retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/
,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
VASNIR DA SILVA LIRA
Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ.
Abertura: 27/01/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
www.bnc.org.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025,
do tipo menor preço que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II
-
40
DO MOCOÓCA
NO
MUNICÍPIO
DE
MARACANÃ/PA
- PROPOSTA
SISMOB
N°
11783.3430001/25-003. Abertura: 27/01/2026, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
Nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará
licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, do tipo
menor preço que objetiva a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA. Abertura: 27/01/2026, às 15:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA ,
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos
Contratos: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 01/2026-PMM- VALOR R$ 9.000,00 (nove mil reais)
mensal; CONTRATO Nº 02/2026- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ R$ 6.000,00
(seis mil reais) mensal; CONTRATO Nº 03/2026- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR R$
6.000,00 (seis mil reais) mensal; CONTRATO Nº 04/2026- SEMTEPS- VALOR R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) mensal. Vigência: 09 de janeiro de 2026 até o dia 08 de janeiro de 2027.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025-INEX
O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 16/2025-INEX para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA ,
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Valor mensal para o CONTRATO Nº
01/2026-PMM- VALOR R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal totalizando o valor global do
presente instrumento de R$ 108.000,00(cento e oito mil reais); CONTRATO Nº 02/2026-
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal totalizado o
valor global do presente instrumento de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CONTRATO
Nº 03/2026- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal
totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais); CONTRATO Nº 04/2026- SEMTEPS- VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal
totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e
suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando a execução
de obras e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e
comunidades do município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e
manutenção de sistemas de drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e
meio - fio, obras de urbanização e acessibilidade, bem como, serviços de abertura,
recuperação e manutenção de estradas e vicinais, além de demais serviços correlatos
necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as
demandas da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de
Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no
termo de referência.
HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 30 de dezembro de
2025 e ratificou a adjudicação.
EMPRESA: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 55.757.981/0001-08.
VALOR: R$ 38.358.498,88 (Trinta e Oito Milhões Trezentos e Cinquenta e Oito
Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos).
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSYK
Secretário Municipal de Administração
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90008/2025, PUBLICADA NO DIA 31/12/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº
319, PÁGINA 249
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
especializados na Estruturação de Eventos e Buffet para atender as demandas das
Secretariais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão
Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM, Nº DA
CONTRATAÇÃO 90008/2025, que será retificado, em razão de retificação do Termo de
Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM, Nº DA
CONTRATAÇÃO 90008/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de
Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 12 de janeiro de 2026.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e acréscimo de 25% no
quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 002/2025/PE/PMO, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 021/2024. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob nº
31.436.019/0001-09, Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de lanches e refeições
básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCUT. Vigência
01/01/2026 à 01/01/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo nº 20230004, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023-001.
Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº
27.824.881/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão Pública, para
prestar os serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação da nova
organização administrativa municipal desenvolvida para a prefeitura de Óbidos/PA e suas
secretarias municipais, especificamente aos setores: Termo e Pesquisa Referencial,
Licitações
e
Contratos
(Processos Eletrônicos),
objetivando
o
desenvolvimento de
planejamento
estratégico,
padronização
das rotinas,
treinamento
dos
servidores,
acompanhamento e gestão das atividades, em atenção aos requisitos e diretrizes legais da
administração pública, sobretudo à nova lei de licitações - lei federal nº 14.133/21. Vigência
01/01/2026 à 31/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
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