DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMDIP. Contrato nº 001/2026 - SEMDIP.
Contratado:
Raz
Telecomunicações
Ltda
CNPJ:
46.436.178/0001-80.
Assinatura:
12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor R$ 2.100.000,00. Objeto: Registrar
preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telecomunicações para a implementação, fornecimento, operação e manutenção de link de
acesso à internet e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de
forma contínua e ininterrupta, bem como a contratação de empresa especializada no
fornecimento de link de internet via satélite, para atendimento das demandas da secretaria
municipal de planejamento, gestão, desenvolvimento econômico, indústria, comércio,
inovação e tecnologia, demais secretarias municipais e órgãos vinculados. Michell de Sousa
Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento -
SEMDIP/Decreto nº 026/2026 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel, não residencial, para o funcionamento do Centro de
Artesanato do Tapajós Cristo Rei. Contrato Nº 1/2026-SEMTUR. Origem: Inexigibilidade nº
001/2025 -SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Arquidiocese de
Santarém CNPJ 05.713.128/0001-16. Valor mensal: R$ 10.186,45 e Valor total:
R$611.187,00 Vigência 01/01/2026 à 01/01/2031
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão a Ata de Registro de Preços 012-2025, Pregão Eletrônico nº 007-2025, Prazo de
Vigência: 30.12.2025 a 31.12.2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais
permanentes, moveis, centrais de ar, eletro domésticos e eletro eletrônicos, informática e
equipamentos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Dotação Orçamentaria: 1.043. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
28.539.289/0001-30, Contratada: NEO BRS COM. DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ:
07.041.480/0001-88, CT n. 20250270, valor: 1.608.948,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de
dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-011 - Prazo de Vigência 29.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para
construção da EMEF Raimundo Ferreira Lima, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038.
Fundeb -
São Geraldo do
Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22,
Contratada: META
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99. CT N. 20250266, valor:
5.958.145,53. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-012 - Prazo de Vigência 30.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para
expansão da EMEF Deodoro Fonseca, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb -
São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: META CONSTRUTORA E
LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99. CT N. 20250268, valor: 1.553.600,00. São
Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva
Fo n s e c a
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-013 - Prazo de Vigência 30.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para
construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município.
Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22,
Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N.
20250269, valor: 3.602.899,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de dezembro de 2025.
Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 012-2025, Pregão Eletrônico nº
007-2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes, moveis,
centrais de ar, eletro domésticos e eletro eletrônicos, informática e equipamentos diversos,
para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município.
São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Ordenadora de despesas
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-011
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
3-2025-011.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Raimundo
Ferreira Lima, deste município. Vencedor: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
58.456.390/0001-99 com o valor total de 5.958.145,53, Adjudico e homologo a licitação na
forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-012
Modalidade: Concorrência
Eletrônica 3-2025-012. Objeto Contratação
de empresa
especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Deodoro
Fonseca, deste município. Vencedor: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
58.456.390/0001-99 com o valor total de 1.553.600,00, Adjudico e homologo a licitação na
forma da Lei 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-013
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
3-2025-013.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Vicente
Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município. Vencedor: Rodrigues e
Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 3.602.899,00,
Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 Concorrência Nº 90008-2025 Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de calçamento e
sinalização de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA., Vigência:
12 Meses. Data da Assinatura: 11/12/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ-PA; C.N.P.J
Nº 05.193.073/0001-60;
Contratada: M.G.CONSTRUTORA
EIRELI;
C.N.P.J. nº 27.293.132/0001-05 Valor: R$ 7.358.574,66 (Sete milhões, trezentos e cinquenta
e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato 20232106. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do
contrato: Dispensa 7/2023-0005. Objeto do contrato: Contratação de serviços de
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e
acessórios no elevador tipo maca do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, para a
tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde,
CNPJ: 11.454.760/0001-95.
Contratada:
Elevadores
OK comércio
de
peças,
componentes e serviços de elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Base Legal: Inc.II e
§ 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 01/11/2025 a
31/08/2026. Assinatura: 30/10/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato 20220175. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do
contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da
contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55.
Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57,
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor aditado: R$ 262.500,00. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Assinatura: 19/11/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, COM
FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, para adequação dos grupos conforme edital e anexos. A
nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em
27/01/2026
às
08:30
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551,
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260015 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-053FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E
ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER
DE FORMA CONTÍNUA E
ESPECIALIZADA ÀS
NECESSIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ: 29.182.845/0001-27,
e
a
Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-
04, com o valor total de R$ 254.232,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e
trinta e dois reais). Vigência: 09 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 09 de Janeiro de
2027. Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260016 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-054PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ,
VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-04, com o valor total de R$ 305.078,40 (trezentos e cinco mil,
setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em
09 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro
de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMTRAS
OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição e Manutenção de Relógios de Ponto
Eletrônico Biométrico, Locação da Licença e Software Para Controle dos Registros e
Fornecimento de Bobinas Térmicas Para os Relógios de Ponto, Com a Finalidade de Suprir
as Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E Unidades
Vinculadas. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 09h00min.
Santarém (PA), 12 de Janeiro de 2026
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 20260008 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.272.860,00 (um
milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 07 de Janeiro
de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026.
Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal.
Contrato nº 20260009 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 550.557,20
(quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura:
07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal.
Contrato nº 20260010 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a
Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor
total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil, novecentos reais). Vigência: 07 de Janeiro de
2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026.
Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal.
Contrato nº 20260011 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
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