DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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279
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 cujo Objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de
passagens molhadas nos Sítios Monteiro e Serra Feia na cidade de Cacimbas - PB. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2026. Esclarecimentos: através do e-mail:
cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma
escola de 24 sala de aula no município de cacimbas - pb. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília)
do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 04/2025 cujo Objeto
é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem
da estrada de ligação da comunidade Monteiro A Estrada de São Sebastião. O edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica
será aberta
às 09:01hs
(Horário
de Brasília)
do dia
12/12/2025.
Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE
INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 12 de Janeiro de 2026
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida
São
José,
162
-
Centro
-
Camalaú
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação da aquisição de material elétrico para atender as
demandas municipais. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 26 de janeiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 12 de janeiro de 2025.
RAILDA MARQUES SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação da aquisição de mobiliário, material permanente e eletrodomésticos,
a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Camal a ú - P B,
conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal:
Pregão Eletrônico nº 0021/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência:
até 29/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT
n°0108/2025: A C DE ARRUDA COMERCIO - valor: 30.614,62; CT n°0109/2025: B. D. R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - valor: 2.990,00; CT n°0110/2025: CATFELLI D ES I G N
COMERCIO LTDA - valor: 13.788,00; CT n°0111/2025: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA -
valor: 23.000,00; CT n°0112/2025: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - valor: 24.813,26; CT
n°0113/2025: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - valor:
7.244,60; CT n°0114/2025: F J C ALVES - valor: 10.798,80; CT n°0115/2025: GHPS BARRETO
- ME - valor: 10.725,00; CT n°0116/2025: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - valor:
10.252,20; CT n°0117/2025: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - valor:
12.443,40; CT n°0118/2025: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - valor:
29.323,12; CT n°0119/2025: NS SILVA LTDA - valor: 6.039,00; CT n°0120/2025: RUTH SILVA
DE
ASSIS
BARBOSA -
valor:
15.205,00;
CT
n°0121/2025: SAVOX
COMERCIO
E
MULTISERVICOS LTDA - valor: 8.058,95; CT n°0122/2025: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO
TEIXEIRA - valor: 305.790,00; CT n°0123/2025: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - valor: 7.579,10; CT n°0124/2025: YUMI SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA - valor: 4.900,00;
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº
0024/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 30/12/2026. partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0125/2025: ENDOMED COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 116.999,80; CT n°0126/2025:
EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 217.670,25; CT n°0127/2025:
EXOMED
COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS
LTDA -
valor: 3.500,00;
CT
n°0128/2025: IMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS ONLINE LTDA - valor: 1.039,40; CT
n°0129/2025: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - valor: 3.184,50; CT
n°0130/2025: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME -
valor: 3.715,64; CT n°0131/2025: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025
O Secretário municipal de obras da prefeitura municipal de campina grande,
homologa e adjudica a concorrência nº 9.08.05/2025, cujo objeto é a contratação de serviços
técnicos especializados para supervisão, controle tecnológico e gerenciamento ambiental das
obras do programa de desenvolvimento do município de campina grande, em favor da
empresa engeconsult consultores técnicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.380.698/0001-
34, que apresentou proposta no valor de r$ 7.629.947,48 (sete milhões, seiscentos e vinte e
nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Campina Grande, 9 de janeiro de 2026.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16474/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vexer
Industria E Comercio
De Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição
De Cadeiras De
Hemodialise, Para Atender As Demandas Do Setor, No Hospital Municipal Dr. Edgley, Da
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 62.000,62. Prazo
Contratual:
06
Meses.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16088/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Claudio Kramer. Data Da Assinatura: 29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16475/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina
Medeiros De Farias Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16192/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Medeiros De Farias Marques.
Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16425/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande E Mauricio Da Silva Lima. Objeto: Locação Do
Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do
Caps Ii, Localizado Na Rua José Lins Do Rego, Nº 469, Palmeira, Campina Grande - Pb.
Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade:
Inexigibilidade De Licitação Nº 16146/2025. Data Da Assinatura: 08/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16267/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90302/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Augusto Truta
Felipe. Objeto Contratual: Aquisição Por Meio De Sistema De Registro De Preços De Gás De
Cozinha Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado
Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/07/2026)
E Igual Valor (R$ 519.906,10). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Charles Wendel Barroso
Oliveira. Data Da Assinatura: 29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16352/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90316/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bauer Comercio E
Licitações Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período
(Até 19/05/2026) E Igual Valor (R$ 4.708,04). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Matheus Marinho Bauer. Data Da Assinatura: 29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16358/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90316/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jardel Ribeiro Dos
Santos. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 20/05/2026) E Valor (R$ 11.025,86). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Jardel Ribeiro Dos Santos. Data Da Assinatura:
29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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