DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 05.2026, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS DO CRAS-UNIDADE I
e II, DESTE MUNICÍPIO, através da Programação dos Repasses do Fundo Nacional de
Assistência Social nºs 250630120230003 e 250630120230005. Abertura da sessão pública:
08h30min, do dia 27.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no
orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 06.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de
FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas ao Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão
pública 08h30min, do dia 27.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados
no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 07.2026, do tipo MENOR PREÇO, para contratações de Veículos, TIPO
VAN / MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS para o transporte de alunos matriculados e assistidos pelo
Ensino Fundamental do Município. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia
30.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das
diversas secretarias municipais de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 12 de Janeiro de 2026.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Manaíra/PB comunica o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico
nº 00003/2026, que objetiva a Aquisição de Medicamentos para os programas de
assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde
mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra
PB. A medida foi adotada em razão da constatação de erros materiais insanáveis nos
quantitativos de diversos itens listados no Termo de Referência, o que vicia o
procedimento. A Administração Pública informa que realizará as devidas correções para a
publicação de um novo edital em data oportuna.
Manaíra/PB, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município
de Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias. O prefeito
constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram
conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2025, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: HMB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº
58.196.277/0001-11 - VALOR: R$ 260.886,10 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e dez centavos).
Manaíra - PB, 12 de janeiro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da creche
Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB, conforme memorial
descritivo e planilhas orçamentarias; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): HMB CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ Nº 58.196.277/0001-11 - VALOR: R$ 260.886,10 (duzentos e sessenta mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
Manaíra - PB, 12 de janeiro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CEREAIS, para compor os
itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 26 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3459-1066.
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 12 de janeiro de 2026
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0001/2025, em 07.01.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.
OBJETO CONTRATUAL: Reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Pianc ó - P B,
através do recurso SISMOB PROPOSTA n° 04827.4930001/23-034.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2025, em 07.01.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.
OBJETO CONTRATUAL: REFORMA DA UBS DR. EUDO MOURA DINIZ NO MUNICÍPIO DE
PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO RECURSO SISMOB PROPOSTA Nº 04827.4930001/23-035.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2024, em 08.01.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 19.910.105/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: Reforma da UBS Dr. Teotônio Neto no município de Piancó-P B,
através do
Recurso SISMOS PROPOSTA n° 04827.4930001/23-038.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026.