DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2025, em 08.01.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 19.910.105/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: Reforma da UBS Dr. Teotônio Neto no município de Piancó-P B,
através do Recurso SISMOS PROPOSTA n° 04827.4930001/23-038.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - (acréscimo)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. Artigo Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de
veículo automotor de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 12 de Janeiro de 2026.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA
VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO
DA FROTA
VEICULAR
PERTENCENTE
À PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00022/2025. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010
- Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração
e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018;
02.070 - Secretaria Municipal de Saúde FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080
-
Secretaria
de
Assistência
Social/FMAS:
08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de
Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material
de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riachão e: CT Nº 00001/2026 - 08/01/2026 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA .
- CNPJ 11.319.653/0001-54 - R$ 194.060,00; CT Nº 00002/2026 - 08/01/2026 - LARISSE
LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 81.600,00; CT Nº 00003/2026 -
08/01/2026 - PAULO R PEREIRA - CNPJ 18.131.838/0001-80 - R$ 3.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
2100.15.452.2019.2049 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 -
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA FONTE
500.
VIGÊNCIA: até 08/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de
Santo Antônio e: CT Nº 00002/2026 - 08.01.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE
RESIDUOS LTDA - R$ 30.600,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00003/2025 - NSF Transportes Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa
para R$ 183.360,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.01.26
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$
30.600,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Janeiro de 2026
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua, de apoio administrativo, conservação predial, serviços gerais e
outros para o município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 28/01/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Planejamento e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos
credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos
veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97;
VALOR: R$
2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30)
São José de Espinharas, 9 de janeiro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos
credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos
veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97;
VALOR: R$
2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30)
São José de Espinharas, 12 de janeiro de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais
atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. Data
e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 26/01/2026. Fundamento legal: Lei nº
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 12 de janeiro de 2026.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através
de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do
início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 12 de janeiro de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. VIGÊNCIA: até
12/01/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000012026
- 12.01.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 901.100,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário
Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL
PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00057/2025 - D2r3
Servicos de Construcao Civil Ltda - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - 1º Aditivo - acréscimo de R$
169.274,22. ASSINATURA: 30.12.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.712.427/0001-83 - R$ 901.100,00.
São Miguel de Taipu - PB, 7 de Janeiro de 2026
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
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