DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572/2025
O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, JONI ZANELLA
FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90011/2025, referente a contratação de empresa
especializada para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social
(casa térrea acessível), no âmbito do Novo PAC, Programa MCMV FNHIS Sub 50, com a
adjudicação do objeto da licitação no valor de R$ 2.599.999,00, à proponente:
GODOIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 21.697.836/0001-67
Diante exposto, e em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGO
o resultado
Concorrência Eletrônica
Nº
90011/2025, autorizando
as
providências necessárias para a formalização do contrato e sua execução, dentro dos
prazos e condições estabelecidos no edital.
São João-PR, 12 de janeiro de 2026.
JONI ZANELLA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2025 - PMS - UASG 988461
NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação
serviço de buffet, fornecimento de kit lanches e refrigerantes, para possíveis eventos promovidos
pelas Secretarias do Município de Sarandi/Pr. Nova data de abertura: 30 de janeiro de 2026 às
09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 12 de janeiro de 2026.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio
Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº XXX335XX, SESP/PR e
inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº XXX.XXX.469-XX, residente e domiciliado na Rua
Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-000, Turvo/PR, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pela Lei, decide ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO CONDUZIDO SOB Nº
124/2025, o qual tem por objeto a ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE 01 ENSILADEIRA CONFORME O CONVÊNIO Nº 957279/2024, FIRMADO
COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), cuja abertura se deu em 02 de
dezembro de 2025, foi verificado vícios insanáveis, em relação a falta da publicação do
aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU) exigência obrigatória do convenio,
diante dos fatos se faz necessário a anulação do processo, visto que tal circunstância está
definida Art. 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como que a Administração tem o
poder-dever de anular seus próprios atos por motivo de ilegalidade (cf. Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal), sendo assim além da anulação já se concede a possibilidade de
manifestação dos interessados (conforme §3° do art. 71). Determina-se a publicação do ato
em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere.
Turvo-PR, 7 de janeiro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais
esportivos, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município. Valor R$ 163.996,39. Início do acolhimento das propostas:dia 13/01/2026.
Limite: 09h do dia 23/01/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 23/01/2026.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 12 de Janeiro de 2026
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a
mão de obra exclusiva para construção de Escola 2 Salas Padrão FNDE - localizada no Sítio
Flamengo, que irá compor a Rede de Ensino, do Fundo Municipal de Educação de
Araripina-PE. Valor estimado: R$ 829.082,91 (oitocentos e vinte e nove mil, oitenta e dois
reais e noventa e um centavos). Recebimento de proposta: Do dia 14/01/2026 de 08:00h
até 28/01/2026 às 08:59h. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às
09h00min do dia 28/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512
- 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de
segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação,
comunica a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2026, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender demandas da secretaria de educação da
prefeitura de Arcoverde/PE. A nova data de abertura será oportunamente divulgada pelos
meios
oficiais.
Mais
informações
estão
disponíveis
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login,
pelo
e-mail
licitacao.arcoverde@gmail.com
ou
presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no
endereço: Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, CEP 56.506-460.
Arcoverde/PE, 9 de janeiro de 2026
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº 2/2026
O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte
para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as festividades alusivas
ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir acontecer no
município: Valor global máximo aceitável: R$ 184.740,20. Edital e Anexo: Podem ser
obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de Janeiro de 2026 no site www.bnc.org.br, no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-
mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 28 de janeiro de 2026 às
09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 12 de janeiro de 2026
GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AV I S O
RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo menor
preço.
A Secretaria Municipal Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Bom
Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna
público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 13 de janeiro
de 2026 às 09:00hs, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de alunos universitários,
professores e servidores vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de Bom
Jardim/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, e visando garantir a
segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada, passando a valer
as informações a seguir: Valor: R$ 5.231.099,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 28 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do e-
mail:bomjardimeditais20@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 12 de janeiro de 2026
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo PE 04.2026
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, Cujo Objeto
é: Contratação empresa para execução dos serviços de construção de canteiros centrais na
rua
Antônio
Soares
De
Medeiros.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2026.
Esclarecimentos:
Telefone:
(87)
3850-1281
ou
através
do
e-mail:
licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 296.828,77.
Brejinho - PE, 12 de janeiro de 2026.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UC/O (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 3/2026). OBJETO: Execução das obras de conclusão do Centro
Municipal de Educação Infantil - CMEI do Rafael, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.345.241,97 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais
e noventa e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2026, às 10h00
(horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download
do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 -
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com
Caruaru/PE, 9 de janeiro de 2026.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - UC/O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
- REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026- UC/P. OBJETO: Registro de Preços a serem atendidos
na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Materiais de
Construção (Hidráulico, elétrico, marcenaria, madeiras, forro, insumos para solda, portas,
ferragens, aço e metais, fechamentos, vedações e fixações), para atendimento das
necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme quantitativos e
especificações do presente Termo de Referência (TR), durante o período de 12 (doze)
meses.Valor total estimado: R$ 6.906.270,75 (seis milhões, novecentos e seis mil,
duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 27 de
janeiro 2026 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-
br
UASG:
982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar,
Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00
às 14h00min,
ou
pelo
telefone: (81)
9.8384-6453
ou
através do
E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 12 de janeio de 2026.
WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação
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