DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
Reforma e Ampliação da Creche Alexandrina Lopes de Melo no Município de Cupira/PE,
nos termos do projeto e orçamento em anexo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 1.364.116,13 (um milhão,
trezentos e sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e treze centavos). Abertura da
sessão: dia 28 de janeiro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital:
na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio
http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou
via e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br:
licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 12 de janeiro de 2026.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 27/01/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CIDADES
VIZINHAS, COM COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE 40%
(QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO, nos moldes da Lei nº
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 789.654,63. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu-PE, 12 de janeiro de 2026.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 258/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de engenharia voltados à reforma do Estádio Municipal João Deoclécio de Souza,
no Município de Floresta - PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ:
10.113.736/0001-20. Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF:
46.429.622/0001-30. Vigência: 08 (oito) meses. Valor R$ 1.264.267,09 (um milhão duzentos
e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos). Fundamento:
Processo Licitatório nº 71/2025 - Concorrência nº 9/2025. Floresta, 30 de dezembro de
2025. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 71/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2025. A autoridade
competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de engenharia voltados à reforma do Estádio Municipal João
Deoclécio de Souza, no Município de Floresta - PE, em favor da empresa BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.429.622/0001-30, no valor R$
1.264.267,09 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais
e nove centavos).
Floresta (PE), 30 de dezembro de 2025
ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo
Nº 001/2026,
Comissão: CPL
I, Modalidade/N°:
Concorrência
Eletrônica Nº 001/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
RUA
MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.399.841,70 (um milhão trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e
quarenta e um reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
09h00 do dia 13.01.2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia
27.01.2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 27.01.2026;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 27.01.2026; REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br).
Igarassu-PE, 12 de janeiro de 2026
AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO
Secretário Municipal de Cidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº: 004/2026
Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
objetivando à contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado
às escolas da rede Municipal de Orobó/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio de
Cooperação Técnica e financeira nº 29/2025 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o
Município de Orobó - Valor Máximo Aceitável: R$ 6.217.769,15 (seis milhões, duzentos e
dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) - Local e Data da
Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala
da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 23/01/2026; Horário: 09:00h (horário de
Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações
adicionais
podem
ser
obtidos
na
sede
da
CPL,
através
do
e-mail:
licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 12 de janeiro de 2026
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROCESSO L Nº 70/2025
O MUNICÍPIO DE OROCÓ, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna
público
que
reabertura de
licitação
na
modalidade Concorrência,
na
forma
Eletrônica. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada
para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como execução integral
das obras de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares, com suas
respectivas
infraestruturas urbanas,
hidrossanitárias, elétricas
e de
drenagem
pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme
especificações
constantes
no
Memorial
Descritivo
FNHIS
2024
e
demais
documentos técnicos integrantes do edital. Data da Sessão Pública: 10/04/2026,
Horário:
09h05.
Local:
https://www.licitacaooroco.com.br
Valor
Máx:
R$
3.185.438,00. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Impugnações e
Esclarecimentos: Até 03 dias úteis antes da data da sessão pública, exclusivamente
por
meio
eletrônico,
conforme
condições
previstas
no
edital.
E-mail:
licitacao@oroco.pe.gov.br.
Orocó/PE, 12 de Janeiro de 2026
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2026, CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E
REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E AGROVILAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE,
Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, Valor Estimado: R$ 565.259,91 (Quinhentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), Limite para acolhimento de
Proposta 27/01/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da
Sessão: 28/01/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br
e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 12 de Janeiro de 2026
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 051/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 023/2025/SEDUC
Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Registro de preços
de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e lona, destinadas a
atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores vinculados (Secretaria
Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026/SEDUC. CONTRATADA: GOIÁ
INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.610.641/0001-94. VALOR
GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa
Maria da Boa Vista/PE, 12 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária
Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº
22/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 1/2025/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De
Educação, Esporte E Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de
uma Escola Padrão FNDE de 13 salas - térreo desenvolvido para integrar o plano de ações
articuladas - par, localizada na sede de Santa Maria da Boa Vista/PE, o presente Termo de
Aditivo tem como objetivo o acréscimo de nova quantia ao valor global do contrato
original nº 020/2025/SEDUC e o valor global passa a ser de R$ 10.822.910,22.
CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA. Secretária
de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo De Prazo - Contrato n.º 004/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º
016/2023/SEDUC Tomada De Preços n.º 002/2023/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: ECM ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 004/2024/SEDUC, assinado em 18
de janeiro de 2024, cujo objeto é a Implantação de uma Quadra coberta, centro esportivo
na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das
demandas educacionais e esportivas dos estudantes das Escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO
GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo De Prazo - Contrato n.º 005/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º
015/2023/SEDUC Tomada De Preços n.º 001/2023/SEDUC
Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação,
Esporte E
Lazer -
CNPJ Nº
30.382.029/0001-46. Contratada:
ECM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o
prazo
de vigência
de
que
trata a
Cláusula
Segunda
relativa ao
Contrato
nº
005/2024/SEDUC, assinado em 18 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Implementação de
um Campo de futebol, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado
prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes
das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de janeiro de
2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO Nº: 0001/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação com
paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana do Município de Santa
Terezinha PE, Emenda Parlamentar nº 202539310005. Valor: R$1.037.905,92. Data e Local
da Sessão de Abertura: 27/01/2026 às 08:30h. Na Avenida José Romão de Araújo, 205,
Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem ser obtidos no endereço
da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; ou através do Fone: (87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 12 de janeiro de 2026
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
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